Concurso MP MS Promotor: nova seleção em 2021!

Um novo concurso MP MS Promotor é aguardado para 2021 com o fim da última etapa do último concurso!

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4 de Fevereiro 5 min. de leitura

Atenção, concurseiros! O Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul vai ofertar em 2021 vagas para promotor. A expectativa é alta, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Alexandre Magno Benites de Lacerda, deixou claro o interesse na realização de um novo Concurso MP MS Promotor:

“Na sequência, vamos abrir um novo concurso para o Ministério Público de Mato Grosso do Sul para preencher as vagas que necessitamos no Estado”.

O último Concurso MP MS Promotor aconteceu em 2018. Foram ofertadas 10 vagas imediatas, além do cadastro de reserva. A seleção já teve o resultado da etapa de provas e títulos divulgadas. Confira aqui o resultado. 

Veja abaixo o menu com informações sobre o Concurso MP MS Promotor:

 

Concurso MP MS Promotor: Situação atual

A Comissão do último Concurso MP MS Promotor divulgou os resultados da avaliação de provas e títulos. Assim como, também convoca os candidatos para a realização dos exames de sanidade física e mental. O documento completo pode ser encontrado AQUI.

 

Concurso MP MS Promotor: Remuneração e benefícios

As remunerações para o cargo de Promotor de Justiça são bastante atrativas. Segue a tabela disponibilizada no porta da transparência do órgão:

 

CARGO SUBSÍDIO PREVIDÊNCIA IRRF LÍQUIDO
PROCURADOR DE JUSTIÇA R$ 35.462,22 R$ 4.781,67 R$ 7.567,79 R$ 23.112,76
PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA ESPECIAL R$ 33.689,11 R$ 4.533,43 R$ 7.148,45 R$ 22.007,23
PROMOTOR DE JUSTIÇA – SEGUNDA ENTRÂNCIA R$ 32.004,65 R$ 4.297,61 R$ 6.750,07 R$ 20.956,97
PROMOTOR DE JUSTIÇA – PRIMEIRA ENTRÂNCIA R$ 30.404,42 R$ 4.073,58 R$ 6.371,62 R$ 19.959,22
PROMOTOR DE JUSTIÇA – SUBSTITUTO R$ 27.363,98 R$ 3.647,91 R$ 5.652,55 R$ 18.063,52

 

Concurso MP MS Promotor: Cargos e vagas

O próximo Concurso MP MS Promotor deve acontecer para preencher os cargos vagos na carreira. De acordo com os dados do órgão, existem hoje 25 cargos vagos de Promotor de Justiça – Substituto.

Cargos (a) Existentes (b) Ocupados (c) Vagos (d)
Procurador de Justiça 35 35 0
Promotor de Justiça de Entrância Especial 103 102 1
Promotor de Justiça de Segunda Entrância 73 71 2
Promotor de Justiça de Primeira Entrância 20 8 12
Promotor de Justiça Substituto 25 0 25

 

Concurso MP MS Promotor: Carreira

Requisitos

Para ingressar na carreira de Promotor de Justiça, o candidato precisa ter a formação superior concluída no curso de bacharelado em direito. Além do curso, é necessário, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica.

 

Concurso MP MS Promotor: Último concurso

O último Concurso MP MS ofertou 10 vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, além de cadastro de reserva. A organização e realização do certame ficaram sob a responsabilidade da banca FAPEC. A remuneração oferecida foi de R$23.500,00 aos aprovados no concurso.

 

Concurso MP MS Promotor: Etapas

O certame foi divido nas seguintes etapas:

  • Prova preambular;
  • Provas escritas;
  • Avaliação psicológica;
  • Provas orais;
  • Provas de títulos;
  • Exame de sanidade física e mental.

 

Prova Preambular

A prova preambular aconteceu exclusivamente na capital do estado de Mato Grosso do sul. Os candidatos foram informados sobre os locais de prova com uma antecedência de 30 dias.

Disciplinas

Para a realização da prova preambular, foi preciso estudar para as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional: 12 questões;
  • Direito Penal: 14 questões;
  • Direito Processual Penal: 14 questões;
  • Direito Civil: 10 questões;
  • Direito Processual Civil: 12 questões;
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 16 questões;
  • Direito Administrativo: 8 questões;
  • Direito Eleitoral: 3 questões;
  • Direitos Humanos: 3 questões;
  • Direito Institucional do Ministério Público: 3 questões;
  • Língua Portuguesa: 5 questões.

Estrutura da prova

A prova preambular, de caráter eliminatório, com duração de 5 (cinco) horas, foi composta de cem questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada, cada uma com uma única resposta correta.

 

Provas Escritas

Os candidatos aprovados na etapa anterior, foram submetidos a 6 provas escritas, de caráter eliminatório, com duração de 5 horas. As disciplinas cobradas nas provas escritas versaram sobre os assuntos:

  • Direito Constitucional;
  • Direitos Humanos;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Institucional do Ministério Público;
  • Portuguesa.

 

Avaliação Psicológica

Antes da realização das provas orais, os candidatos foram submetidos  a avaliação psicológica por profissionais credenciados pela Comissão de Concurso, destinada a aferir as condições psíquicas para o exercício do cargo.

 

Investigação Social

A investigação social consistiu em publicação, no Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e em seu sítio na Internet, da relação nominal dos candidatos com inscrição definitiva deferida, podendo qualquer cidadão oferecer denúncia circunstanciada e documentada a respeito do comportamento social, pessoal, familiar, profissional e funcional (quando servidor público) do candidato sobre fato que desabone sua conduta.

 

Provas Orais

As provas orais, de caráter eliminatório, foram compostas pela prova de tribuna e arguição sobre as mesmas disciplinas das provas preambulares e escritas.

 

Prova de Títulos

Presidente da Comissão de Concurso, com a divulgação do resultado das provas orais, fixou o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação, para os candidatos aprovados apresentarem os documentos comprobatórios dos títulos,mediante fotocópias autenticadas, os quais terão caráter exclusivamente classificatório.

Foram considerados títulos:

  • Aprovação em concurso público de provas e títulos para ingresso em cargo da carreira do Ministério Público: 0,6 (seis décimos) de ponto;
  • Aprovação em concurso público de provas e títulos para ingresso em cargo da carreira da Magistratura: 0,5 (cinco décimos) de ponto;
  • Aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para ingresso nos cargos de Procurador do Estado, de Defensor Público, de Delegado de Polícia, de Advogado da União e Procuradores Jurídicos das autarquias federais: 0,4 (quatro décimos) de ponto;
  • Aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para Magistério Jurídico Superior: 0,3 (três décimos) de ponto;
  • Aprovação em outros concursos públicos privativos de bacharel em Direito: 0,2 (dois décimos) de ponto;
  • Exercício de cargo de carreira do Ministério Público, da Magistratura, de Procurador do Estado, de Defensor Público, de Advogado da União e de Delegado de Polícia: 0,1 (um décimo) de ponto para cada ano completo de exercício, até o máximo de 10 (dez) anos;
  • Título de Doutor (área jurídica): 0,6 (seis décimos) de ponto;
  • Título de Mestre (área jurídica): 0,4 (quatro décimos) de ponto;título de especialização na área jurídica, com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, com aproveitamento, desde que reconhecido ou autorizado pelo Ministério da Educação: 0,2 (dois décimos) de ponto, até o máximo de 2 (dois) títulos;
  • Exercício de Magistério Jurídico, em Instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida: 0,1 (um décimo) de ponto para cada ano completo de exercício, até o máximo de 3 (três) anos;
  • Publicação de obras jurídicas por editoras reconhecidas e que possuam conselho editorial na respectiva área (mínimo de cem páginas): 0,3 (três décimos) de ponto para cada uma, até o máximo de 4 (quatro) obras.

A soma dos pontos válidos não poderá exceder, em qualquer hipótese, o total de 2,0 (dois) pontos.

 

Exames de Sanidade Física e Mental

Após a divulgação do resultado final, o candidato aprovado teve o prazo de 15 (quinze) dias corridos para comprovar, mediante laudos, haver se submetido a exames de saúde física e mental.

 

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Resumo do Concurso MP MS Promotor

Concurso  Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (Concurso MP MS Promotor)
Banca organizadora a definir
Cargos Promotor de Justiça Substituto
Escolaridade Nível Superior
Carreiras Jurídica
Lotação Mato Grosso do Sul
Número de vagas a definir
Remuneração a definir
Situação Anunciado
Link do edital Clique AQUI para fazer o download do último edital

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