Concurso PGE BA Procurador: edital anunciado para o início do 2º semestre; confira!

A expectativa oficial é que o documento de abertura seja publicado entre os meses de julho e agosto

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O concurso PGE BA Procurador avançou em etapa decisiva para a publicação de seu novo edital. Em entrevista recente, o Secretário de Administração, Rodrigo Pimentel, confirmou que o certame já se encontra na fase de definição do perfil dos cargos, passo essencial para a elaboração do termo de referência que norteará a escolha da banca organizadora. A expectativa oficial é que o documento de abertura seja publicado entre os meses de julho e agosto, oferecendo oportunidades para a classe inicial da carreira.

A seleção visa suprir a vacância no quadro de membros da  Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, reforçando a representação judicial e a consultoria jurídica do Executivo estadual. Segundo o Secretário, além da carreira de Procurador, o edital contemplará vagas para Analista e Assistente, criando um cenário de múltiplas oportunidades. A fase atual de solicitação de propostas das bancas indica que o órgão busca uma instituição com histórico de excelência em provas discursivas e de títulos, marcas registradas dos concursos para a advocacia pública.

Para os candidatos que almejam a estabilidade e as prerrogativas da carreira jurídica na Bahia, este anúncio marca o início oficial da reta final de preparação. Com a previsão de edital para o início do segundo semestre, os interessados devem intensificar os estudos em disciplinas fundamentais como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Processual Civil. A PGE BA é reconhecida por oferecer uma estrutura sólida de trabalho e remunerações valorizadas, tornando este um dos certames mais aguardados da região Nordeste para 2026.

Navegue pela matéria utilizando o menu abaixo e saiba tudo sobre o concurso PGE BA Procurador:

Concurso PGE BA Procurador: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção.

Histórico

18 de fevereiro de 2022 – Comissão formada

06 de fevereiro de 2026 – Autorizado

19 de novembro de 2025 – Nova comissão designada para o concurso

28 de outubro de 2025 – Governador anuncia realização de certames

1º de novembro de 2023 – Banca em definição

24 de janeiro de 2023 – LOA 2023 indica realização de concurso

Concurso PGE BA Procurador: cargos e vagas

Há a previsão de oferta de 20 vagas para provimento imediato.

Lotação

A lotação poderá se dar em qualquer dos órgãos integrantes da Procuradoria Geral do Estado, segundo a necessidade do serviço.

Cargos vagos

Segundo a devolutiva dada à Assessoria de Comunicação do Gran, a Procuradoria informou os detalhes abaixo referente às vagas providas e vagas do cargo de Procurador. Veja!

CARGOQUANTIDADE ESTATUTÁRIA
DE CARGOS
CARGOS PROVIDOS
EM 20/12/2024
CARGOS VAGOS EM
20/12/2024
Procurador 3ª, Classe803941
Procurador 2ª, Classe78780
Procurador 1ª, Classe74740
Procurador Classe Especial68680

Certame PGE BA Procurador: vacâncias do órgão.

As informações acima são de dezembro de 2024.

Último certame PGE BA Procurador

O último concurso aconteceu em 2013. À época foram ofertadas 25 vagas para o cargo de Procurador do Estado da Bahia – 3ª Classe, sendo 23 vagas para a ampla concorrência e 2 vagas reservadas para os candidatos com deficiência.

A banca organizadora do concurso foi o antigo Cespe. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 200,00.

Etapas de provas

Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:

  • Prova Objetiva (eliminatório e classificatório),
  • Prova Prático-Discursiva (eliminatório e classificatório) e
  • Avaliação de Títulos (classificatório).

Ao todo foram registrados 7.096 inscritos, ou seja, uma demanda de 283,84 candidatos por vaga.

A nota final no concurso será o somatório da nota final na prova objetiva, da nota final nas provas prático-discursivas e da nota obtida na avaliação de títulos.

Prova Objetiva

A prova foi composta de 200 questões, constituídas de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será certo ou errado, conforme o comando a que se referiu o ‘item’.

As disciplinas cobradas foram:

  • Direito Administrativo e Direito Constitucional (45 questões)
  • Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil (40 questões)
  • Direito Ambiental e Direito Agrário (35 questões)
  • Direito Penal e Direito Processual Penal (20 questões)
  • Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (20 questões)
  • Direito Tributário e Direito Financeiro (40 questões)

Foi reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 60,00 pontos.

Prova Prático/Discursiva

As provas prático-discursivas P2, P3 e P4 valeram cada uma 100,00 pontos e consistiram em:

  • prova prático-discursiva P2: um parecer, de até 120 linhas, e três questões discursivas,até 30 linhas cada;
  • prova prático-discursiva P3: uma peça processual, de até 120 linhas, e três questões discursivas, em até 30 linhas cada;
  • provas prático-discursivas P4: um parecer, de até 120 linhas, e três questões discursivas, em até 30 linhas cada.

Avaliação de Títulos

A nota máxima na avaliação de títulos foi de 30,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos tenha sido superior a esse valor. Cada título foi considerado uma única vez.

Clique aqui e veja a tabela de títulos e pontuações do concurso PGE BA.

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Resumo do concurso PGE BA Procurador

concurso PGE BA ProcuradorProcuradoria-Geral do Estado da Bahia
Situação atualAutorizado
Banca organizadoraa definir
CargoProcurador do Estado
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado da Bahia
Número de vagas20 vagas
Remuneraçãode R$ 11 mil até R$ 27,6 mil
Clique aqui para ver o último edital PGE BA Procurador

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