Concurso PGM Itupeva SP: SAIU! Iniciais de R$ 19,5 mil. Confira

Saiu o edital do Concurso PGM Itupeva SP! A Procuradoria Geral do Município de Itupeva SP oferece 2 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de Procurador, com salário inicial de R$ 19.516,05.

As inscrições poderão ser realizadas entre 23 de junho e 13 de julho de 2026. As provas objetiva e discursiva estão previstas para 16 de agosto de 2026.

A execução de todas as etapas do certame é de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP).

Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso PGM Itupeva SP:

• Análise de edital
• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Requisitos
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Resumo e edital do concurso
• Assinatura Ilimitada

Concurso PGM Itupeva SP: situação atual

Histórico do concurso

• Edital publicado: 17/06/2026

Concurso PGM Itupeva SP: remuneração

A carreira de Procurador do município de Itupeva oferece uma remuneração inicial bastante atrativa, fixada para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Além do vencimento básico, o aprovado fará jus a benefícios vigentes. Confira a estrutura remuneratória:

• Vencimento Base: R$ 19.516,05;
• Benefícios: Auxílio-alimentação no valor de R$ 551,69, auxílio-transporte no valor de R$ 504,00 e cesta básica.

Concurso PGM Itupeva SP: inscrições

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora IDCAP (www.idcap.org.br). O período ficará aberto de 23 de junho até 13 de julho de 2026, às 23h59 (horário de Brasília).

A taxa de inscrição é de R$ 90,00 para o cargo de Procurador. O boleto de pagamento gerado no ato da inscrição deverá ser quitado até 14 de julho de 2026, dentro do horário de expediente bancário.

O período para solicitação de isenção da taxa de inscrição será de 23/06/2026 a 24/06/2026.

Concurso PGM Itupeva SP: cargos e vagas

O certame oferece 2 vagas imediatas (ampla concorrência), além de cadastro de reserva para o cargo de procurador.

Concurso PGM Itupeva SP: requisitos

Para tomar posse no cargo, o candidato aprovado deverá comprovar os requisitos mínimos exigidos de formação acadêmica e habilitação profissional:

• Graduação completa em Direito e Registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além disso, é necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, e comprovar aptidão física e mental em exame admissional.

Entre as atribuições previstas no edital, o Procurador deverá:

• representar o município de Itupeva em juízo, instâncias e tribunais;
• prestar assistência jurídica ao município;
• assessorar os órgãos da administração direta em assuntos jurídicos;
• elaborar pareceres, despachos, minutas de projetos de lei, decretos e portarias;
• promover a cobrança amigável e judicial da dívida ativa;
• atuar em consultoria jurídica da Administração;
• participar de comissões de sindicância e processo administrativo disciplinar;
• assessorar o PROCON.

Concurso PGM Itupeva SP: etapas

A prova objetiva está prevista para o dia 16 de agosto de 2026. Conheça as etapas:

• Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos de caráter exclusivamente classificatório;

Prova objetiva

A prova objetiva será composta por 60 questões de múltipla escolha (A, B, C e D), valendo um total de 100 pontos. Para ser habilitado, o candidato deve obter, no mínimo, 50% da pontuação total.

Disciplinas

• Língua Portuguesa: 6 questões (peso 1,5)
• Direito Constitucional: 8 questões (peso 1,5)
• Direito Administrativo: 8 questões (peso 1,5)
• Direito Processual Civil e Direito Civil: 5 questões (peso 2,0)
• Direito Processual Penal e Direito Penal: 5 questões (peso 2,0)
• Direito Tributário, Financeiro e Orçamentário: 8 questões (peso 1,5)
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: 5 questões (peso 2,0)
• Direito Urbanístico: 5 questões (peso 1,5)
• Direito Ambiental: 5 questões (peso 1,5)
• Legislação Municipal: 5 questões (peso 2,0)

Prova discursiva

A prova discursiva consistirá na elaboração de 1 peça profissional, que deverá conter no mínimo 20 e no máximo 40 linhas, abordando conhecimentos específicos do cargo.

A avaliação valerá até 30 pontos, exigindo-se pelo menos 50% de acertos para aprovação. Somente terão a peça corrigida os candidatos aprovados na objetiva classificados até a 40ª posição (30 da Ampla Concorrência, 2 PcD e 8 PPP), respeitando os empates na última colocação.

Avaliação de títulos

Os candidatos que forem classificados na prova discursiva terão seus títulos acadêmicos avaliados. O envio da documentação (em formato PDF) deverá ocorrer no portal do IDCAP, durante o próprio período de inscrições (23/06 a 13/07/2026).

A etapa valerá até 14,0 pontos, conforme a seguinte distribuição:

• Doutorado na área: 5,0 pontos (máximo de 1 título).
• Mestrado na área: 4,0 pontos (máximo de 1 título).
• Especialização Lato Sensu (acima de 540 horas): 1,5 ponto por título (máximo de 2 certificados, somando até 3,0 pontos).
• Especialização Lato Sensu (de 360 a 540 horas): 1,0 ponto por título (máximo de 2 certificados, somando até 2,0 pontos).

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Resumo do Concurso PGM Itupeva SP