Concurso PGM Itupeva SP: inscrições abertas. Até R$ 19,5 mil! Veja

Saiu o edital do Concurso PGM Itupeva SP! A Procuradoria Geral do Município de Itupeva SP oferece 2 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de Procurador, com salário inicial de R$ 19.516,05.

As inscrições foram prorrogadas até 20 de julho de 2026. As provas objetiva e discursiva também foram alteradas e estão previstas para 30 de agosto de 2026.

A execução de todas as etapas do certame é de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP).

O edital passou por sua 1ª retificação, com inclusão de cadastro de reserva, exclusão do item de isenção da taxa de inscrição, alteração no pedido de nome social, aumento no número de provas discursivas corrigidas, além de mudanças nas inscrições, na data da prova e em outros pontos.

Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso PGM Itupeva SP:

• Análise de edital
• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Requisitos
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Resumo e edital do concurso
• Assinatura Ilimitada

Concurso PGM Itupeva SP: situação atual

Histórico do concurso

• Edital – retificado (mudanças em regras de inscrição, inclusão de cadastro de reserva e ajustes na prova, incluindo a data e critérios de correção): 24/06/2026
• Edital publicado: 17/06/2026

Concurso PGM Itupeva SP: remuneração

A carreira de Procurador do município de Itupeva oferece uma remuneração inicial bastante atrativa, fixada para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Além do vencimento básico, o aprovado fará jus a benefícios vigentes. Confira a estrutura remuneratória:

• Vencimento Base: R$ 19.516,05;
• Benefícios: Auxílio-alimentação no valor de R$ 551,69, auxílio-transporte no valor de R$ 504,00 e cesta básica.

Concurso PGM Itupeva SP: inscrições

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora IDCAP (www.idcap.org.br). O período ficará aberto de 23 de junho até 13 de julho de 2026, às 23h59 (horário de Brasília).

A taxa de inscrição é de R$ 90,00 para o cargo de Procurador. O boleto de pagamento gerado no ato da inscrição deverá ser quitado até 14 de julho de 2026, dentro do horário de expediente bancário.

O período para solicitação de isenção da taxa de inscrição será de 23/06/2026 a 24/06/2026.

Concurso PGM Itupeva SP: cargos e vagas

O certame oferece 2 vagas imediatas (ampla concorrência), além de cadastro de reserva para o cargo de procurador.

Concurso PGM Itupeva SP: requisitos

Para tomar posse no cargo, o candidato aprovado deverá comprovar os requisitos mínimos exigidos de formação acadêmica e habilitação profissional:

• Graduação completa em Direito e Registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além disso, é necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, e comprovar aptidão física e mental em exame admissional.

Entre as atribuições previstas no edital, o Procurador deverá:

• representar o município de Itupeva em juízo, instâncias e tribunais;
• prestar assistência jurídica ao município;
• assessorar os órgãos da administração direta em assuntos jurídicos;
• elaborar pareceres, despachos, minutas de projetos de lei, decretos e portarias;
• promover a cobrança amigável e judicial da dívida ativa;
• atuar em consultoria jurídica da Administração;
• participar de comissões de sindicância e processo administrativo disciplinar;
• assessorar o PROCON.

Concurso PGM Itupeva SP: etapas

A prova objetiva está prevista para o dia 16 de agosto de 2026. Conheça as etapas:

• Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos de caráter exclusivamente classificatório;

Prova objetiva

A prova objetiva será composta por 60 questões de múltipla escolha (A, B, C e D), valendo um total de 100 pontos. Para ser habilitado, o candidato deve obter, no mínimo, 50% da pontuação total.

Disciplinas

• Língua Portuguesa: 6 questões (peso 1,5)
• Direito Constitucional: 8 questões (peso 1,5)
• Direito Administrativo: 8 questões (peso 1,5)
• Direito Processual Civil e Direito Civil: 5 questões (peso 2,0)
• Direito Processual Penal e Direito Penal: 5 questões (peso 2,0)
• Direito Tributário, Financeiro e Orçamentário: 8 questões (peso 1,5)
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: 5 questões (peso 2,0)
• Direito Urbanístico: 5 questões (peso 1,5)
• Direito Ambiental: 5 questões (peso 1,5)
• Legislação Municipal: 5 questões (peso 2,0)

Prova discursiva

A prova discursiva consistirá na elaboração de 1 peça profissional, que deverá conter no mínimo 20 e no máximo 40 linhas, abordando conhecimentos específicos do cargo.

A avaliação valerá até 30 pontos, exigindo-se pelo menos 50% de acertos para aprovação.

Avaliação de títulos

Os candidatos que forem classificados na prova discursiva terão seus títulos acadêmicos avaliados. O envio da documentação (em formato PDF) deverá ocorrer no portal do IDCAP, durante o próprio período de inscrições (21/10 e 26/10/2026.).

A etapa valerá até 14,0 pontos, conforme a seguinte distribuição:

• Doutorado na área: 5,0 pontos (máximo de 1 título).
• Mestrado na área: 4,0 pontos (máximo de 1 título).
• Especialização Lato Sensu (acima de 540 horas): 1,5 ponto por título (máximo de 2 certificados, somando até 3,0 pontos).
• Especialização Lato Sensu (de 360 a 540 horas): 1,0 ponto por título (máximo de 2 certificados, somando até 2,0 pontos).

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Resumo do Concurso PGM Itupeva SP