Concurso DPE MA Defensor: projeto prevê 35 novos cargos

Concurso DPE MA Defensor: projeto de lei prevê 25 cargos de classe intermediária e 10 de classe inicial, com preenchimento exclusivamente por concurso público.

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O Concurso DPE MA Defensor pode ganhar 35 novos cargos. Um projeto de lei, republicado para correção de erros, propõe a criação das novas posições para a carreira da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA), sendo 25 de classe intermediária e 10 de classe inicial.

De acordo com a proposta, os novos cargos serão preenchidos exclusivamente por meio de concurso público. A medida pode ampliar o quadro da instituição e representar novas oportunidades para candidatos interessados na carreira de Defensor Público no Maranhão.

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Concurso DPE MA Defensor: projeto prevê 35 novos cargos

O projeto de lei propõe a criação de 35 cargos para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A distribuição prevista é a seguinte:

ClasseNúmero de cargos
Classe intermediária25
Classe inicial10
Total35

A proposta estabelece que o provimento dos novos cargos deverá ocorrer exclusivamente mediante aprovação em concurso público.

Concurso DPE MA Defensor: cargos serão preenchidos por concurso público

A previsão de preenchimento por concurso público é um dos principais pontos do projeto de lei. Caso a proposta seja aprovada, os novos cargos poderão ser ocupados por candidatos aprovados em seleção pública, conforme as regras que vierem a ser estabelecidas.

A criação das posições amplia a perspectiva de oportunidades para a carreira de Defensor Público no estado e reforça a necessidade de acompanhamento dos próximos atos relacionados ao concurso.

Confira o projeto de lei na íntegra e veja todos os detalhes sobre os novos cargos do Concurso DPE MA.

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Resumo do Concurso DPE MA

Edital DPE MA DefensorDefensoria Pública do Estado do Maranhão
Situação atualEm andamento
Banca organizadoraFundação Carlos Chagas – FCC
CargosDefensor
EscolaridadeSuperior
CarreirasJurídica
LotaçãoEstado do Maranhão
Número de vagas22 vagas
RemuneraçãoR$ 37.765,60
Inscriçõesde 26/01/2026 a 26/02/2026
Taxa de inscriçãoR$ 377,65
Data da prova objetiva19/04/2026
Clique aqui para ver o edital DPE MA Defensor 2026

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