Concurso da PCPE: Termo de Referência revela detalhes

O concurso PC PE avançou com a circulação do Termo de Referência, detalhando o novo concurso da  Polícia Civil do Estado de Pernambuco, que ofertará 1.315 vagas de nível superior e salários iniciais que chegam a R$ 13.560,00.

O documento orienta a contratação direta do Cebraspe como banca organizadora, com vigência contratual prevista de 24 meses. A expectativa é que o edital e a abertura das inscrições ocorram nos próximos meses.

Concurso PC PE: cargos, vagas e cotas

O projeto prevê 1.315 vagas imediatas para três cargos da Polícia Civil de Pernambuco. A maior parte das oportunidades será destinada ao cargo de Agente de Polícia, com 1.200 vagas.

A distribuição considera as reservas previstas para pessoas com deficiência, pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. Os percentuais indicados no projeto são de 5% para PcD, 25% para pessoas pretas e pardas, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.

A remuneração inicial prevista no Termo de Referência é de R$ 5.667,92 para Agente e Escrivão de Polícia. Para Delegado, o valor indicado é de R$ 13.560,00.

Requisitos para Agente e Escrivão

Para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia, o projeto prevê:

• diploma de curso de nível superior em qualquer área de formação, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, categoria B.

Requisitos para Delegado

Para concorrer ao cargo de Delegado de Polícia, o candidato deverá cumprir os seguintes requisitos previstos no documento:

• bacharelado em Direito;
• comprovação de três anos de atividade jurídica ou policial no ato da posse;
• CNH, no mínimo, categoria B.

A forma de comprovação da atividade jurídica ou policial e os demais requisitos para posse dependerão da redação final do edital.

Concurso PC PE: prova objetiva terá cinco alternativas

Um dos destaques do Termo de Referência é a definição do formato da prova objetiva. Diferentemente do modelo tradicionalmente associado ao Cebraspe, o projeto prevê questões de múltipla escolha com cinco opções — A, B, C, D e E — e uma única resposta correta.

A quantidade de questões será diferente conforme o cargo:

Segundo o item 11.3 do Anexo A, a nota da prova objetiva será calculada pela fórmula NPCO = QC × VQ, em que QC corresponde ao número de questões corretas e VQ representa o valor de cada questão.

Assim, o projeto não prevê a fórmula de pontuação em que uma resposta errada pode anular uma resposta certa. A confirmação da regra e dos critérios mínimos de aprovação ficará a cargo do edital.

Concurso PC PE: provas discursivas

As provas discursivas serão aplicadas para todos os cargos. O Termo de Referência prevê a correção das redações dos candidatos habilitados na prova objetiva até o limite de seis vezes o número de vagas de cada cargo.

Considerando o quantitativo previsto no projeto, o limite estimado de correções será:

O conteúdo, a pontuação, os critérios de correção e a nota mínima da prova discursiva ainda serão definidos no edital de abertura.

Concurso PC PE: provas serão aplicadas em dois domingos

O projeto básico prevê a possibilidade de inscrições conjuntas para mais de uma carreira. Para isso, as provas serão distribuídas em dois domingos, em períodos distintos.

As datas exatas não foram informadas. A confirmação do cronograma, dos horários e do intervalo entre os domingos será feita no edital ou em documento específico de convocação.

Concurso PC PE: locais de prova

A aplicação das provas intelectuais deverá ocorrer de forma descentralizada. Além de Recife e da Região Metropolitana, o documento cita os seguintes municípios:

• Arcoverde;
• Caruaru;
• Petrolina.

As demais etapas presenciais serão concentradas exclusivamente em Recife, conforme o Termo de Referência. O edital deverá indicar os locais exatos, os critérios para escolha do município e as regras para alteração do local de prova, se houver.

Concurso PC PE: etapas de seleção

O concurso será dividido em duas etapas. A primeira reunirá as provas e avaliações necessárias à habilitação dos candidatos. A segunda será composta pelo Curso de Formação Profissional (CFP).

Primeira etapa

A primeira etapa será executada pelo Cebraspe, com exceção da Investigação Social, que ficará sob responsabilidade direta da Polícia Civil de Pernambuco. Estão previstas as seguintes fases:

• prova objetiva para todos os cargos;
• prova discursiva para todos os cargos;
• prova prática de digitação para Escrivão de Polícia;
• exame médico;
• avaliação de capacidade física;
• avaliação psicológica;
• investigação social;
• prova oral para Delegado de Polícia;
• prova de títulos para Delegado de Polícia.

A prova prática de digitação será exclusiva para Escrivão. O projeto prevê a convocação de até cinco vezes o número de vagas, o que corresponde a até 350 candidatos considerando a oferta inicial de 70 oportunidades.

O exame médico deverá contar com médicos especialistas com Registro de Qualificação de Especialista (RQE), conforme os parâmetros definidos no documento.

Avaliação de capacidade física

O Teste de Aptidão Física (TAF) deverá contemplar os seguintes exercícios:

• barra fixa;
• impulsão horizontal;
• natação;
• corrida.

As provas físicas serão gravadas em vídeo. O Termo de Referência também prevê a presença integral de uma UTI móvel durante a realização dos testes.

Os índices mínimos, o número de tentativas, os critérios de eliminação e as condições específicas para cada candidato serão apresentados no edital.

Avaliação psicológica e investigação social

A avaliação psicológica será destinada aos candidatos habilitados nas fases anteriores, de acordo com a ordem e os critérios que forem definidos no edital.

Já a Investigação Social será conduzida diretamente pela PCPE, e não pelo Cebraspe. A fase terá caráter eliminatório e deverá verificar as informações e a conduta do candidato conforme as exigências da carreira policial.

Fases exclusivas para Delegado

Os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia também serão submetidos à prova oral e à prova de títulos. A prova oral deverá ser gravada em áudio e vídeo.

A prova de títulos terá caráter classificatório. Os documentos aceitos, a pontuação atribuída e os limites de cada título serão definidos no edital de abertura.

Segunda etapa: Curso de Formação Profissional

A segunda etapa será formada pelo Curso de Formação Profissional. O CFP terá caráter eliminatório e classificatório e será coordenado pelo CERE/ACIDES.

O Termo de Referência não informa a duração, a carga horária, a remuneração durante o curso ou a matriz curricular. Esses detalhes deverão ser divulgados posteriormente.

Concurso PC PE: inscrições e estimativa de candidatos

As inscrições serão realizadas pela internet, na plataforma do Cebraspe, pelo período mínimo de 30 dias. O valor da taxa ainda não foi informado no Termo de Referência apresentado.

O Estado trabalha com uma estimativa inicial de até 64 mil inscrições efetivadas, considerando candidatos que pagarem a taxa e pedidos de isenção deferidos. A previsão por cargo é:

O documento também estima aproximadamente 22.400 pedidos de isenção. Esses números representam projeções usadas no planejamento da contratação e não correspondem à demanda efetiva do concurso.

Concurso PC PE: próximos passos

A publicação do Termo de Referência representa uma etapa relevante para a preparação do edital. Os próximos passos envolvem a formalização da contratação do Cebraspe, a publicação do edital de abertura e a divulgação do cronograma oficial.

Para acompanhar o histórico do certame e as próximas atualizações, confira todas as informações do concurso PC PE.

Concurso PC PE: resumo do concurso