Concurso TJ SC Juiz contrata banca do próximo edital, veja!

O Concurso TJ SC Juiz avançou com a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organizar e executar a primeira etapa da seleção para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário de Santa Catarina. A informação consta no Contrato nº 49/2026, firmado por meio de dispensa de licitação.

Além da primeira etapa, a instituição contratada também prestará apoio logístico e operacional na segunda etapa do concurso, que será supervisionada pela Comissão de Concurso instituída pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Concurso TJ SC Juiz: vagas

O termo de referência apresenta informações importantes sobre o Concurso TJ SC Juiz, como a previsão de 15 vagas e cadastro de reserva, os requisitos para ingresso na carreira, a remuneração inicial e um cronograma preliminar para as etapas do certame.

Concurso TJ SC Juiz: requisitos

• diploma de curso superior em Direito, registrado e expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação

• comprovar três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito;

• Certificado de habilitação no Exame Nacional de Magistratura, emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Concurso TJ SC Juiz: remuneração e benefícios

A carreira oferece uma remuneração inicial de R$ 35.874,14, valor que é acrescido de diversos benefícios previstos na magistratura catarinense.

• ajuda de custo para mudança e transporte;
• auxílio-alimentação;
• auxílio-moradia;
• diárias;
• auxílio-funeral;
• auxílio-transporte;
• indenização de férias não gozadas;
• indenização de transporte;
• licença-prêmio convertida em pecúnia;
• outras parcelas indenizatórias previstas em lei.

Concurso TJ SC Juiz: cronograma preliminar

O contrato apresenta um cronograma preliminar para o Concurso TJ SC Juiz, que tem previsão de lançamento do edital de abertura em 13 de outubro de 2026. Confira abaixo as principais datas previstas :

As datas indicadas no documento são estimativas e ainda devem ser confirmadas pelos editais e comunicados oficiais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Concurso TJ SC Juiz: etapas

A primeira etapa será uma prova objetiva seletiva, com caráter classificatório e eliminatório, com previsão de aplicação em 31 de janeiro de 2027. O Termo de Referência prevê 100 questões e duração de cinco horas.

O conteúdo está organizado nos seguintes blocos:

• Bloco um: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco dois: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
• Bloco três: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Concurso TJ SC Juiz: segunda etapa

O cronograma preliminar prevê a aplicação das provas discursivas em 4 de abril de 2027 e das provas de sentença civil e penal nos dias 4 e 5 de abril de 2027.

Concurso TJ SC Juiz: terceira etapa

• Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, avaliação biopsicossocial, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
• procedimentos de verificação da autodeclaração de candidatos negros, indígenas e quilombolas, conforme as regras aplicáveis;

Concurso TJ SC Juiz: quarta etapa

• Prova oral, de caráter classificatório e eliminatório;

Concurso TJ SC Juiz: quinta etapa

• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Concurso TJ SC Juiz: locais de provas

O contrato estabelece que as provas deverão ser aplicadas no município de Florianópolis. Caso o número de candidatos exceda a quantidade de lugares disponíveis em instituições de ensino públicas e privadas da cidade, a FGV poderá alocar candidatos em municípios próximos.

Fique por dentro de todos os detalhes do Concurso TJ SC Juiz AQUI

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Resumo do Concurso TJ SC Juiz