Concursos TRT: Amapá pode ter tribunal próprio

Concursos TRT: Minuta do anteprojeto de lei para criação do TRT do Amapá poderá ser apreciada nas próximas semanas!

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Novidades sobre os concursos TRT! A criação de um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) próprio no Amapá teve nova movimentação após reunião realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo o presidente da OAB Amapá, Israel Gonçalves da Graça, a minuta do anteprojeto de lei poderá ser pautada para apreciação nas próximas semanas, com posterior encaminhamento ao Congresso Nacional.

Atualmente, o Amapá integra a jurisdição do TRT da 8ª Região, juntamente com o Pará. A proposta em discussão prevê a criação de uma estrutura própria da Justiça do Trabalho no estado.

Para os concurseiros, a possível criação de um novo tribunal chama atenção para o cenário de concursos TRT, já que a instalação de uma nova estrutura poderá demandar servidores e magistrados.

Acompanhe a publicação na íntegra:

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Concursos TRT: criação de novo Tribunal

Em abril de 2026, a criação do TRT da 25ª Região, com sede no Amapá, teve uma importante movimentação. A OAB-AP informou que, em reunião com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi firmado o compromisso de encaminhar ao Congresso Nacional o pedido formal para criação do novo tribunal.

O compromisso representou um avanço na articulação pela criação da Corte e abriu caminho para a elaboração e posterior análise do anteprojeto de lei necessário para formalizar a proposta.

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