Concurso PMPE: veja como solicitar isenção de taxa!

O edital do concurso PMPE está com inscrições abertas! O certame da Polícia Militar de Pernambuco oferta 1.320 vagas, sendo 1.250 para Soldado e 70 para cargos de 2º Tenente, com remuneração inicial de R$ 5.617,92 e R$ 12.937,33, respectivamente.

A organização é do Instituto AOCP, e as inscrições ficam abertas de 5 de outubro a 5 de novembro de 2026.

Os candidatos que atendem aos critérios previstos no edital podem solicitar a isenção da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido. O pedido deve ser feito durante o preenchimento do formulário de inscrição, no site do Instituto AOCP.

Confira nessa matéria o passo a passo para fazer a solicitação!

Concurso PMPE: qual é o prazo para pedir a isenção?

De acordo com o cronograma do edital, o período para solicitar a isenção da taxa será das 9h do dia 5 de outubro até as 13h do dia 8 de outubro de 2026. A documentação comprobatória deverá ser enviada das 9h do dia 5 de outubro até as 14h do dia 8 de outubro.

O resultado dos pedidos será divulgado em 14 de outubro. O candidato que tiver a solicitação indeferida poderá apresentar recurso entre 0h do dia 16 de outubro e 23h59 do dia 20 de outubro. O resultado após os recursos está previsto para 28 de outubro de 2026.

Como solicitar a isenção da taxa do concurso PMPE?

Para fazer o pedido, o candidato deverá:

• acessar o site www.institutoaocp.org.br durante o período de solicitação;
• preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição;
• marcar a opção de interesse na isenção da taxa;
• selecionar a modalidade de isenção correspondente;
• informar corretamente o número do CPF e os demais dados pessoais;
• enviar a documentação comprobatória pelo link específico para isenção, disponível na página do concurso.

Os documentos devem ser enviados em um único arquivo, nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF. Arquivos ilegíveis, corrompidos, danificados ou protegidos por senha podem levar ao indeferimento do pedido. Depois do envio, não será permitida a complementação ou alteração dos dados e documentos apresentados.

Quem pode solicitar a isenção?

O edital prevê as seguintes modalidades:

Candidatos inscritos no CadÚnico

É necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e possuir renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo nacional.

O candidato deverá enviar uma cópia simples do documento de identificação e a imagem da Folha Resumo do CadÚnico, com o Número de Identificação Social (NIS) e atualização cadastral realizada nos 24 meses anteriores à publicação do edital. O CPF informado no formulário deve estar correto e pertencer ao próprio candidato.

O edital alerta que alterações feitas no CadÚnico nos 45 dias anteriores ao pedido podem ainda não constar na base consultada pelo Instituto AOCP, o que pode gerar divergência e indeferimento.

Membro de família de baixa renda

O candidato deverá enviar documento oficial de identificação com foto, filiação e assinatura, além da declaração de que é membro de família de baixa renda.

Doador regular de sangue

É preciso apresentar documento oficial de identificação e comprovante emitido por entidade reconhecida pelo Governo de Pernambuco. O documento deve registrar, nos 12 meses anteriores à publicação do edital, pelo menos três doações para homens ou duas doações para mulheres.

Doador regular de medula óssea

O candidato deve anexar documento de identificação, comprovante de inscrição no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e declaração de entidade reconhecida pelo Governo de Pernambuco que ateste a condição de doador há pelo menos 12 meses, contados da publicação do edital.

Doador de livros

A documentação deve comprovar a doação mínima de 50 livros ao “Banco do Livro” do Estado de Pernambuco nos 12 meses anteriores à publicação do edital. Também é necessário enviar documento oficial de identificação.

Concluinte do ensino médio ou técnico em instituição pública

Pode solicitar a isenção o candidato que concluiu o ensino médio ou técnico em instituição pública há menos de três anos da publicação do edital. Para isso, deve apresentar documento de identificação, certificado de conclusão ou histórico escolar que comprove a data de conclusão e documentação que demonstre a hipossuficiência econômica, conforme regulamentação do Poder Executivo Estadual.

Pessoa com deficiência

O candidato deve enviar documento oficial de identificação e laudo médico emitido nos 12 meses anteriores à data da inscrição. O laudo deve informar a espécie e o grau ou nível da deficiência, as limitações funcionais e o código correspondente da CID-10, além de conter data, local, assinatura e carimbo legível do médico, com o número de registro no conselho profissional.

A exigência do prazo de emissão não se aplica aos documentos que atestem deficiências permanentes e ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que estejam legíveis e contenham as informações exigidas no edital.

Doadora regular de leite materno

A candidata deve apresentar documento oficial de identificação e comprovante de doação regular emitido por entidade reconhecida pelo Governo de Pernambuco.

Jurado integrante do Conselho de Sentença

O candidato deve enviar documento oficial de identificação e certidão fornecida pelas Varas do Tribunal do Júri que comprove a participação no Conselho de Sentença nos dois anos anteriores à data da inscrição.

O que acontece se o pedido for negado?

O candidato que tiver a solicitação de isenção indeferida, inclusive após eventual recurso, e quiser continuar no concurso deverá fazer uma nova inscrição durante o prazo geral, gerar o boleto e pagar a taxa até 6 de novembro de 2026, observando o horário de compensação bancária.

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Resumo do Concurso PM PE 2026