Boas notícias sobre o concurso Procon RJ: as incrições foram prorrogadas até o dia é 23 de março. Aproveite mais essa chance de garantir uma das 30 vagas imediatas para o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. As oportunidades são para candidatos com nível médio e superior.
Um dos maiores atrativos é a remuneração ofertada, que pode passar dos R$ 9 mil (com gratificações).
Ficou interessado? Você pode se inscrever de duas formas: pelo site da banca IDECAN www.idecan.org.br ou presencialmente, na Av. Rio Branco, Centro – Rio de Janeiro.
Segundo o cronograma oficial, as provas seguem marcadas para o dia 26 de abril.
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Confira a seguir informações sobre o concurso Procon RJ:
- Situação atual
- Remuneração e Benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último concurso
- Motivos para fazer o concurso
- Sobre Procon RJ
- Resumo e edital Procon RJ
- Eu quero ser aprovado!
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |

Situação atual do Concurso Procon RJ
Atualmente, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor está com edital publicado, ofertando oportunidades de nível médio e superior.
Abaixo, organizamos as principais datas do concurso Procon RJ estabelecidas pelo novo aditivo oficial para que você fique atento aos prazos:
| Fase do Certame | Data / Período |
| Prorrogação do período de inscrições | 10/03/2026 a 23/03/2026 |
| Último dia para envio de docs (PCD/Especial) | 23/03/2026 |
| Último dia para pagamento da taxa de inscrição | 24/03/2026 |
| Divulgação dos locais de provas | 17/04/2026 |
| Aplicação das Provas Objetiva + Discursiva | 26/04/2026 |
| Publicação dos gabaritos preliminares | 27/04/2026 |
| Publicação do resultado definitivo da prova objetiva | 10/06/2026 |
| Resultado final do concurso | 20/08/2026 |
Confira abaixo o histórico de situações do novo concurso Procon RJ:
- 11 de março de 2026: inscrições prorrogadas
- 02 de fevereiro de 2025: edital publicado
- 03 de novembro de 2025: banca definida
- 30 de setembro de 2025: comissão formada
- 14 de agosto de 2025: concurso autorizado
Remuneração e benefícios do Concurso Procon RJ
Segundo dados fornecidos pelo Governo do Rio de Janeiro, a remuneração dos aprovados pode chegar a R$ 9.427,93 (com gratificações).
A remuneração é composta por:
- Vencimento base
- Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA)
Deve ser paga com base em avaliação de desempenho - Adicional de Qualificação (AQ)
quando a escolaridade do servidor excede a exigida do cargo.
Veja abaixo os valores atualizados com base nas tabelas remuneratórias vigentes:
| Remuneração | ||||
|---|---|---|---|---|
| Cargo | Vencimento Base | Gratificação (GDA) | Adicional de Qualificação | Total Inicial |
| Advogado | R$ 6.285,28 | R$ 1.885,59 | Até 1.257,06 | R$ 9.427,93 |
| Agente de Proteção e Defesa | R$ 2.514,11 | R$ 754,24 | R$ 239,43 | R$ 3.507,78 |
| Técnico em Informática | R$ 2.514,11 | R$ 754,24 | R$ 239,43 | R$ 3.507,78 |
| Agente Administrativo | R$ 2.199,85 | R$ 659,95 | R$ 239,43 | R$ 2.859,80 |
Concurso PROCON RJ: inscrições prorrogadas
Os candidatos interessados em ingressar no Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor podem realizar as inscrições em um novo prazo: até 23 de março de 2026, por meio do:
- site da banca IDECAN (www.idecan.org.br).
- ou presencialmente na Av. Rio Branco, nº 115, Centro, Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Taxa de Inscrição
Para validar a candidatura no Procon RJ Concurso, o pagamento do boleto deve ser efetuado até o dia 24/03/2026. Confira os valores por nível de escolaridade:
- Nível Médio: R$ 110,00
- Nível Superior: R$ 114,00
O boleto bancário pôde ser pago em qualquer banco, casas lotéricas ou Correios.
Isenção da taxa de inscrição
O período para solicitar a isenção da taxa no edital PROCON RJ encerrou no dia 03 de fevereiro de 2026.
Tiveram direito ao benefício os candidatos que se enquadram nas seguintes categorias:
- Cidadãos que atuaram como mesários ou em mesas receptoras de votos no Estado do Rio de Janeiro;
- Inscritos no CadÚnico, membros de famílias de baixa renda;
- Doadores de Sangue;
- Vítimas de Violência Doméstica.
Cargos e vagas do Concurso Procon RJ
Confira detalhes sobre cargos e vagas oferecidos para o concurso Procon RJ:
Nível Superior
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
- Vagas: 15
- Denominação: Especialista
- Cargos: Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
- Carga Horária: 40 horas
- Qualificação Mínima: Graduação em Nível Superior
Advogado
- Vagas: 04
- Denominação: Especialista
- Cargos: Advogado
- Carga Horária: 40 horas
- Qualificação Mínima: Graduação em Nível Superior em Direito + Registro na OAB
Nível médio/técnico
Técnico em Informática
- Vagas: 01
- Denominação: Assistente Técnico
- Cargos: Técnico em Informática
- Carga Horária: 40 horas
- Qualificação Mínima: Ensino Médio + Educação Profissional em Informática ou Tecnologia da Informação
Nível médio
Agente Administrativo
- Vagas: 02
- Denominação: Assistente Administrativo
- Cargos: Agente Administrativo
- Carga Horária: 40 horas
- Qualificação Mínima: Ensino Médio
Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
- Vagas: 08
- Denominação: Assistente Técnico
- Cargos: Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
- Carga Horária: 40 horas
- Qualificação Mínima: Ensino Médio
Concurso Procon RJ: Carreira
Cada cargo dentro do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor possui funções específicas.
Confira o que faz cada profissional no Procon RJ Concurso:
Cargos de Nível Superior
- Analista de Proteção e Defesa do Consumidor: Requisitos: Nível superior completo.
Responsável por planejar, coordenar e executar atividades de proteção e defesa do consumidor. Atua na análise de reclamações, mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores, elaboração de pareceres técnicos e fiscalização do mercado de consumo. - Advogado:
Requisitos: Direito e registro ativo na OAB.
Atua na representação judicial e extrajudicial do PROCON RJ. Suas funções incluem prestar consultoria jurídica, elaborar peças processuais, acompanhar processos administrativos e judiciais, e analisar a legalidade de atos normativos e contratos relacionados aos direitos do consumidor.
Cargos de Nível Médio e Técnico
- Agente de Proteção e Defesa do Consumidor:
Requisitos: Nível médio completo.
Focado na fiscalização direta. Realiza vistorias em estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento das normas de consumo, lavra autos de infração, apreende produtos irregulares e orienta comerciantes e cidadãos sobre seus direitos e deveres. - Agente Administrativo:
Requisitos: Nível médio completo.
Executa atividades de suporte técnico e administrativo. É responsável pela organização de documentos, atendimento ao público interno e externo, protocolos, redação de expedientes oficiais e auxílio na gestão de processos administrativos da autarquia. - Técnico em Informática:
Requisitos: Ensino Médio + Educação Profissional em Informática ou Tecnologia da Informação.
Responsável pela manutenção e suporte da infraestrutura tecnológica do órgão. Suas atribuições envolvem instalar softwares, manutenção de hardware, suporte aos usuários, gestão de redes locais e garantia da segurança dos dados dos sistemas do PROCON RJ.
Concurso PROCON RJ: confira as etapas de prova!
Conforme previsto no edital PROCON RJ, o concurso terá as seguintes etapas:
- Prova Objetiva: Eliminatório e Classificatório.
- Prova Discursiva: Eliminatório e Classificatório.
- Prova de Títulos: Classificatório (somente nível superior)
Prova objetiva do Concurso PROCON RJ
As provas do Procon RJ Concurso serão realizadas no dia 26 de abril de 2026. As cidades de aplicação são: Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Macaé, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes e Angra dos Reis.
Disciplinas
A prova será de múltipla escolha, com 60 questões contendo cinco alternativas (A a E) cada. Para aprovação, é necessário acertar no mínimo 40% em cada disciplina e 60% do total de pontos.
As questões serão divididas de acordo com o apresentado a seguir:
Nível Superior
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
- Conhecimentos Básicos (25 questões):
- Língua Portuguesa: 10
- Raciocínio Lógico: 05
- Matemática Financeira: 05
- Tecnologia da Informação: 05
- Conhecimentos Específicos (35 questões):
- Direito do Consumidor: 15
- Economia: 05
- Direito Administrativo: 05
- Direito Civil e Processo Civil: 05
- Direito Constitucional: 05
Advogado
- Conhecimentos Básicos (15 questões):
- Língua Portuguesa: 10
- Estatuto da OAB e Código de Ética: 05
- Conhecimentos Específicos (45 questões):
- Direito do Consumidor: 10
- Direito Administrativo: 10
- Direito Constitucional: 05
- Direito Empresarial: 05
- Direito Financeiro e Tributário: 05
- Direito Civil: 05
- Direito Processual Civil: 05
Nível Técnico
Técnico em Informática
- Conhecimentos Básicos (15 questões):
- Língua Portuguesa: 10
- Raciocínio Lógico: 05
- Conhecimentos Específicos (45 questões):
- Conhecimentos Específicos ao Cargo: 20
- Direito do Consumidor: 15
- Direito Administrativo: 10
Nível Médio
Agente Administrativo
- Conhecimentos Básicos (20 questões):
- Língua Portuguesa: 10
- Raciocínio Lógico: 05
- Tecnologia da Informação: 05
- Conhecimentos Específicos (40 questões):
- Conhecimentos Específicos ao Cargo: 20
- Direito do Consumidor: 15
- Direito Administrativo: 05
Prova discursiva
A prova discursiva do Procon RJ Concurso consiste em 01 questão aberta (texto argumentativo) de 30 a 40 linhas, valendo 30 pontos. O tema abordará casos práticos do conteúdo programático. É necessário atingir o mínimo de 60% da pontuação para ser classificado.
Prova de títulos
Etapa exclusiva para os cargos de nível superior do Edital Procon RJ que forem aprovados nas fases anteriores.
Serão pontuados títulos de
- Doutorado (3,0 pts),
- Mestrado (2,0 pts),
- Especialização (1,0 a 2,0 pts) e
- Experiência Profissional (até 3,0 pts)
Concurso Procon RJ: Último concurso
Para quem está estudando para Concurso do Procon, entender o histórico da autarquia é fundamental. O último concurso PROCON RJ foi realizado em 2012, desde então o órgão acumula vacâncias ao longo de mais de uma década.
Na época, o certame foi organizado pela Fundação CEPERJ e teve como objetivo o preenchimento de cargos de níveis médio, técnico e superior.
Os candidatos foram avaliados em duas fases principais, ambas com caráter eliminatório e classificatório:
Primeira Etapa: Avaliação de conhecimentos através de Prova Objetiva e Prova Discursiva, abrangendo conteúdos de conhecimentos gerais e específicos.
Os candidatos aprovados na primeira fase foram submetidos a um Curso de Formação, etapa obrigatória para a investidura nos cargos da autarquia.
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Motivos para fazer o Concurso Procon RJ 2026
Se você ainda está em dúvida se deve se inscrever no concurso Procon RJ, listamos os principais atrativos que fazem deste edital uma das melhores oportunidades do ano no Rio de Janeiro:
- Estabilidade Estatutária: Ao ser aprovado no Concurso do Procon, você ingressará sob o regime estatutário, que garante a tão sonhada estabilidade financeira e profissional após o estágio probatório.
- Remuneração Acima da Média: Com salários que podem ultrapassar R$ 8.100,00 (somando base e gratificações), o PROCON RJ oferece vencimentos extremamente competitivos, especialmente para cargos de nível superior.
- Plano de Carreira e Benefícios: Além do salário inicial, os servidores contam com a GDA (Gratificação de Desempenho) e o Adicional de Qualificação, que recompensa quem continua estudando (pós, mestrado e doutorado).
- Prestigio social: Trabalhar no PROCON é exercer uma função de grande relevância social, atuando diretamente na proteção dos direitos dos cidadãos e no equilíbrio das relações de consumo.
Sobre o Procon RJ
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon RJ) é o braço executivo do estado voltado para equilibrar as relações entre quem compra e quem vende. Criada originalmente em 1987 e transformada em autarquia em 2010, ela possui autonomia administrativa e financeira, o que a torna um órgão dinâmico e essencial para a ordem econômica fluminense.
Para o concurseiro, entender a estrutura do órgão é o primeiro passo para uma preparação eficiente. Confira os pontos de maior destaque:
- Poder de Polícia: Diferente de órgãos meramente consultivos, o Procon RJ tem competência para fiscalizar, autuar e aplicar sanções administrativas (como multas) a empresas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
- Mediação e Conciliação: Uma das principais frentes de trabalho é o atendimento direto ao cidadão para resolver conflitos de forma extrajudicial, evitando que milhares de processos sobrecarreguem o Judiciário.
- Caráter Educativo: O órgão não apenas pune, mas também promove campanhas de educação para o consumo, orientando tanto consumidores quanto fornecedores sobre seus deveres e direitos.
- Atuação Estadual: Embora existam Procons municipais (como o Procon Carioca), o Procon RJ atua em todo o território estadual, coordenando políticas públicas de defesa do consumidor de forma macro.
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Resumo do Concurso Procon RJ
| Concurso PROCON RJ 2026 | Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan |
| Cargos | Diversos |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Administrativa e Jurídica |
| Lotação | Rio de Janeiro – RJ |
| Número de vagas | 30 vagas |
| Remuneração | de R$ 2.859,80 a R$ 9.427,93 |
| Inscrições Prorrogadas | De 10/03/2026 23/03/2026 |
| Taxa de inscrição | de R$ 11,00 e R$114,00 |
| Data da prova objetiva | 26/04/2026 |
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