Bolsonaro e a agenda dos 100 dias. O que esperar para os concursos?

Olá, Gran Alunos, tudo bem?

Cá estou eu para conversar com vocês, mais uma vez, sobre o governo Bolsonaro.

Na última quarta, 23, o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou, no Palácio do Planalto, um plano com as metas prioritárias que deverão ser tocadas nos primeiros 100 dias do mandato de Jair Bolsonaro. Em um documento chamado de Agenda dos 100 Dias de Governo, o presidente e sua equipe econômica querem mostrar, de acordo com o próprio documento, uma boa governança pública e trazer efetividade de entrega e considerável impacto social.

Com essa medida inédita, o governo deseja realizar 35 ações prioritárias em diversas instâncias através da implementação de técnicas mais modernas de transparência. Veja que, ainda antes de fazer 30 dias de governo, Bolsonaro já conseguiu cumprir duas dessas metas: (i) o Decreto 9.685/2019, assinado em 15 de janeiro, regulamentou o Estatuto do Desarmamento para flexibilizar a posse de armas e (ii) a Medida Provisória 871/2019 instituiu mecanismos para investigação de fraudes no pagamento dos benefícios do INSS.

Assim, com essa busca institucional de transparência, o governo apontou algumas medidas que deverão impactar significativamente o mundo dos concursos. É importante que estejamos atentos a essas mudanças. Adianto que elas são bem positivas para o surgimento de novas vagas.

De forma geral, o grande impacto nos concursos virá, possivelmente, através das medidas que deverão ser realizadas através do Ministério da Economia. De acordo com o documento, caberá a esse Ministério reduzir a máquina administrativa (ação 8), vincular a autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa (ação 10), além de combater as fraudes nos benefícios do INSS (ação 7).

Para começar, gostaria de analisar as duas ações iniciais (8 e 10). Veja que, na primeira, o governo se propõe a extinguir 21 mil funções comissionadas e gratificações. Para a segunda ação, o governo propõe o seguinte:

“Estabelecer novos critérios condicionando a análise de demanda de concursos públicos à adoção de medidas como a digitalização de serviços, revisão de processos, readequação de estrutura e competências, adesão ao processo centralizado de compras etc”.

Veja que, nesse caso, a ideia do governo não é, nem de longe, suspender os concursos – isso é bem claro no documento – mas, apenas, solicitar o uso de recursos tecnológicos que favoreçam a uma redução de custos para que tenhamos, logo em seguida, novos certames.

No que diz respeito ao INSS, eu destacaria que, ao solicitar “amplo processo de revisão abrangendo cerca de 6,4 milhões de benefícios administrados pelo INSS”, o governo sinaliza a necessidade de um novo concurso público para o órgão, tendo em vista a necessidade de corpo técnico para realizar o processo que deverá acontecer quase que em fluxo contínuo.

Além do Ministério de Paulo Guedes, caberá à Controladoria Geral da União – CGU – através da ação 29, “impedir loteamento político dos cargos públicos, adotando critérios objetivos de nomeação, tais como: experiência comprovada, qualificação técnica e idoneidade moral”. Na minha leitura, ao dificultar o acesso aos cargos de comissão por indicação política, o governo fortalece o servidor de carreira, que, mais uma vez, indica a possibilidade de novos certames.

Finalmente, com o objetivo de ampliar as receitas do governo, necessárias para que tenhamos maior espaço fiscal, a Agenda aponta para um processo de privatizações que deverá tomar curso no período de 100 dias. Segundo a ação 13, que deverá ser realizada pelo Ministério da Infraestrutura, o governo deverá “Ampliar investimentos na malha ferroviária e modernizar e ampliar a infraestrutura aeroportuária de 12 aeroportos. Leiloar 10 terminais portuários para ampliar a capacidade de armazenagem e movimentação de granéis líquidos combustíveis”.

Assim, longe de ser uma notícia que possa nos surpreender negativamente, as nossas perspectivas se tornam cada vez mais fortes e próximas. Como eu havia apontado já no início do artigo e em outras oportunidades aqui no Blog do Gran, essas ações só reforçam o compromisso do governo com a solidez fiscal e com um melhor ambiente de negócios. Tudo isso será fortemente convertido em novas vagas.

Vamos esperar para ver o que Bolsonaro vai entregar nos próximos dias?

Fica atento que estou sempre por aqui!

Amanda Aires

 Assessora de Economia do Governo do Estado de Pernambuco, autora de livros em economia. Comentarista de Economia da rádio CBN. Doutora em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco com extensão na Université Laval, Canadá. Mestra em Economia também pela UFPE com dissertação premiada no III Prêmio de Economia Bancária pela Federação Brasileira de Bancos. Economista pela UFPE, com extensão universitária na Universität Zürich, na Suíça.