Como criar sua própria legislação comentada e seu caderno de erros

A leitura da lei seca é uma etapa importantíssima para o concurso público. Lei seca nada mais é do que a legislação sem nenhum comentário ou anotação. É o texto da lei puro, da forma como foi concebido pelo legislador. Porém, embora sua leitura seja obrigatória, com o passar do tempo (e depois de algumas vistas), você vai começar a perceber que sua “lei seca” já não está tão “seca” assim. O que quero dizer é o seguinte: é natural (e até recomendável) o ato de fazer anotações e comentários próprios no texto legal. Essas anotações te ajudarão nas próximas leituras e se tornarão parte de seu material de revisão.

Isso leva alguns alunos a perguntarem se devem adquirir uma legislação comentada. Esta nada mais é do que um texto legal comentado por algum doutrinador especialista na área. É um material de uso comum nos concursos (e de grande serventia, diga-se de passagem). A depender de seu método, uso, estratégia e objetivo, você pode avaliar se vale ou não a pena fazer esse investimento. Existem várias legislações comentadas de diferentes editoras cujo conteúdo pode ser muito útil ao candidato em sua preparação.

Mas agora eu vou te ensinar como montar sua própria legislação comentada.

Usaremos como base a Lei de Crimes Hediondos:

Passo 1: Entre no site do Planalto (planalto.gov.br/), onde existem os textos oficiais, DE GRAÇA E ATUALIZADOS, e faça uma busca pelo dispositivo legal desejado. Uma dica rápida é usar o Google e dar uma busca rápida no texto legal. Exemplo: escreva “Código Civil” no buscador. Em regra, o primeiro resultado da busca já será o link da legislação no site do Planalto.

Passo 2: Copie o texto da lei (velho CTRL+C e CTRL+V) e jogue o texto legal em seu editor de textos favorito (Word, Evernote, Writer etc.).

Passo 3 (exclusivo para assinantes do Gran Cursos Online): Vá até o seu curso; ao lado do ícone “Assistir”, há a opção “Baixar a Aula Degravada”. Selecione-a e faça novamente um copie e cole do texto em uma nova página de seu editor de textos.

Passo 4: Se você não é assinante do Gran Cursos Online, essa é a etapa da leitura da lei. Isso mesmo. Leia o texto legal que você jogou no editor de textos. Isso porque, através da leitura, será possível entender e decifrar quais conteúdos do texto legal devem receber maior atenção. No nosso exemplo, a Lei de Crimes Hediondos necessita de maior interesse do candidato do art. 1º ao art. 3º – não que os outros não tenham importância, mas porque esses fazem alterações em outros diplomas legais. Assim, para não ficar redundante, quando fizer a leitura no Código Penal, por exemplo, verá a alteração feita pela Lei de Crimes Hediondos.

Passo 5: Depois que você assistiu à sua aula, fez a leitura de seu material doutrinário (livros, PDFs, aula degravadas, anotações etc.), complete o texto da lei com esse conteúdo fazendo comentários próprios e principais dos artigos lidos. Ao longo do tempo, você verá que cada vez mais esse conteúdo ficará robusto e, aos poucos, ele se tornará um excelente material de revisão.

E o caderno de erros? O caderno de erros são as questões nas quais ou você teve dificuldade ou você viu ser corriqueira sua cobrança. Exemplo: quando estudava e ia fazer questões de Direito Administrativo, eu notava que havia uma grande incidência de duas matérias específicas (ressaltando: isso foi minha percepção e refere-se à época na qual eu estava estudando, ou seja, não se trata de uma recomendação), sendo elas: atos administrativos e princípios. Logo, tendo esses conteúdos um limite finito de questões, eu comecei a notar que as questões se repetiam ou eram muito similares. Assim, verifiquei que existia uma tendência nas provas e que poderia usá-la para reconhecer o tipo de questão que o examinador cobrava. Dessa forma, eu conseguia me manter preparado de forma estratégica, não errando mais nenhuma questão dessas quando as visse em minhas provas.

Outro exemplo: algumas vezes acontecia de eu errar uma questão igual ou de conteúdo similar em mais de um concurso. Além de me deixar um pouco irritado, isso me fez refletir sobre esse limite finito de conteúdo, e, como tinha o hábito de sempre corrigir minhas provas, pude perceber quais questões errava com mais frequência. Então, cheguei à conclusão de que, para evitar que isso continuasse se repetindo, deveria anotar essas questões em meu caderno de notas de forma que sempre desse uma olhada nelas e em seus conteúdos durante minhas revisões.

Isso tudo é seu caderno de erros. Use o mesmo editor de textos utilizado para criar sua legislação comentada e anexe as questões as quais apresentam as seguintes características: incidência constante e/ou quantidade de erros. Lance tudo no mesmo arquivo e mantenha um olho nele sempre que for fazer suas revisões.

Para completar sua legislação comentada, se quiser, você também pode lançar no arquivo as principais questões, inclusive de seu caderno de erros, e dividir essa etapa por artigos os quais tenham sido cobrados. Já pensou que bacana? Quando estiver estudando a letra da lei, também estará estudando questões, sendo que tudo isso foi um material autoral, com suas próprias palavras, e você poderá atualizá-lo de forma constante.

Aos poucos você também incrementar esse material colocando mais conteúdo doutrinário e, no final, terá um excelente material de consulta para suas revisões. Simples assim.

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