Como estudar leis para concurso? Confira as dicas!

Você sabe como estudar leis para concurso? Esta é uma habilidade essencial para o concurseiro que busca a aprovação, visto que a maioria dos certames cobra algum tipo de legislação em seu edital. Ainda assim, estudar as leis que caem em concursos nem sempre é um processo naturalmente intuitivo ou simples: pode ser que você tenha dificuldades, especialmente no início.

Mas não se preocupe! Se é o seu caso, este artigo é para você! Reunimos as principais legislações mais cobradas em concursos públicos e trouxemos dicas de como otimizar os seus estudos! Além disso, você também poderá conferir uma plataforma de exercícios para concursos onde poderá acessar milhares de questões grátis sobre leis. Ficou interessado? Então siga a leitura!

Como estudar leis para concurso: conheça as leis mais cobradas

De modo geral, as leis que caem em concursos com mais frequência são aquelas pertencentes à área do Direito Constitucional e Administrativo.

Na lista de leis que caem em concursos com frequência, podemos citar:

• Noções da Constituição Federal de 1988;
• Lei 8112/ 90 : Estatuto dos Servidores Públicos Federais;
• Lei 8.666/93 ou Lei 14.133/21 :Licitações e Contratos;
• Lei 8.429/92: Improbidade Administrativa;
• Atos Administrativos.

Assim, se você busca se tornar servidor público (especialmente na esfera federal e administrativa), com certeza terá de conhecer dispositivos das leis acima em algum momento. Para além da esfera geral, algumas leis são mais específicas de algumas carreiras, conforme a tabela abaixo:

Como estudar leis para concurso: dicas

Agora que você já conhece um panorama geral sobre as leis que caem em concursos públicos com frequência é hora de conhecer técnicas sobre como estudar leis para concursos.

Navegue pelo  índice para encontrar cada um dos passos com mais facilidade:

1. Consulte o edital 
2. Busque materiais atualizados
3. Estude a Lei Seca
4. Resolva exercícios para concurso
5. Revise e resolva simulados

1. Como estudar leis para concurso: de olho no edital!

O edital deve ser o seu principal guia de estudos e preparação, não só quando o assunto são leis que caem em concursos, como também para todos os parâmetros da seleção. A importância é tão grande que vamos reforçar: não comece a estudar para concurso público sem ler o edital mais recente! 

Há razão para isso! No edital você encontra todas as informações essenciais do certame, incluindo os aspectos de cada lei que será cobrada. Dessa forma, vale lembrar que cada seleção poderá incluir um dispositivo legal específico que muitas vezes é diretamente relacionado ao órgão que aplica a seleção.

E então, o que acontece se essas informações passarem despercebidas? Uma surpresa desagradável na hora da prova! Para evitar que isso aconteça, busque o edital do concurso que está estudando, procure a seção de Conteúdo Programático e confira a relação de disciplinas e assuntos cobrados com cuidado, anotando-os para futura referência!

Como estudar leis para concurso se o edital ainda não foi publicado?

A dica continua sendo a mesma: busque o edital mais recente, ou seja, aquele utilizado na última seleção. Em casos assim, especialmente se fizer muito tempo desde que a  última seleção aconteceu, professores e especialistas também poderão indicar a você quais são os conteúdos de leis que caem em concurso ( e outros!) que merecem atenção na hora dos estudos.

No canal do Youtube do Gran você encontra direcionamentos sobre o estudo de leis que caem em concursos públicos, como estudá-las e muitas outras informações gratuitas sobre o universo dos certames.

Clique aqui para acessar o canal de Youtube do Gran e conferir aulas gratuitas! 

2. Como estudar leis para concurso: busque materiais atualizados

Um ponto essencial na hora de estudar leis que caem em concursos é buscar materiais atualizados. Afinal, legislações sofrem modificações com frequência. E é exatamente com base nessas mudanças que as bancas examinadoras costumam formular itens, especialmente se for uma ocorrência mais recente. Dessa forma, acabam funcionando como “itens pegadinha”, capazes de filtrar os candidatos mais atualizados.

Na internet é comum encontrar materiais esquematizados e resumos gratuitos sobre leis que caem em concursos públicos. Não há nada de errado com isso, é claro! Esses recursos podem, na verdade, otimizar muito o seu tempo de preparação! Contudo, sempre é importante comparar o material com o texto seco da lei (disponível no site do Planalto) para garantir que não houveram mudanças significativas que o PDF ou videoaula tenham falhado em acompanhar.

Veja o exemplo de uma das leis essenciais para concurso que sofreu grandes alterações nos últimos tempos

Um exemplo de grandes mudanças em leis que caem em concursos públicos está na base legislativa da matéria Contratos e Licitações. Afinal, a  Lei de Licitações (Lei 8.699/93 ) e suas  leis associadas (Lei do Pregão e Lei de Regime Diferenciado de Contratação) serão completamente revogadas em um prazo máximo de 2 anos. A partir de então, a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) será o novo padrão.

Até que esse processo aconteça (em abril de 2023), contudo, não há uma regra definida para o dispositivo legal foco em avaliações. Enquanto alguns editais explicitam a lei, outros se limitam a listar a matéria como “Licitações e Contratos”.

Existem aquelas seleções que ainda incluem os dois dispositivos legais, como é o caso da Prova OAB. Em casos assim, onde há a coexistência de dispositivos legais, uma boa tática é conhecer as bases dos dois, focando-se principalmente no que mudou.

Como estudar leis para concursos com materiais atualizados?

Nem sempre acontecem mudanças tão drásticas, mas o fato é que a tendência das leis é evoluir com o tempo, incorporando os novos valores e desenvolvimentos da sociedade. Por isso, garanta sempre que seus materiais estejam atualizados.

Veja algumas maneiras de garantir que seus materiais de leis que caem em concursos estejam atualizados:

• Consulte as legislações completas no site do planalto (http://www.planalto.gov.br/legislacao/ ) ou na página oficial do órgão, especialmente para seleções estaduais e municipais.
• Confira as datas de publicações sobre legislações antes de utilizá-las como guia para os seus estudos.
• Selecione blogs e sites de confiança para encontrar guias de estudos.

Aqui no Blog do Gran você poderá encontrar leis esquematizadas, comentadas, gratuitas e atualizadas! Para acessar os materiais e artigos sobre leis para concursos, clique aqui! 

3. Como estudar leis para concursos: não fuja da Lei Seca

O conceito de estudar a “lei seca” diz respeito à leitura integral do texto da lei e é essencial para aprovação em concursos públicos. Afinal, a literalidade da lei é uma das formas mais comuns de cobrança em provas de concurso público.

Algumas leis têm muitos artigos (A Lei 8.112/90, por exemplo, tem cerca de 250 artigos!) e isso pode ser desanimador, principalmente considerando que a estruturação do texto é  confusa para quem não tem o costume de fazer esse tipo de leitura.

Ainda assim, faça um esforço para ler (ao menos uma vez) todo o texto. Mas não se preocupe! Durante a sua leitura é perfeitamente aceitável (e recomendável!) que você faça assimilações com outros materiais. Quer um exemplo?

Ainda falando sobre a Lei 8112/90, é possível aliar seus estudos da Lei Seca com a aula gratuita do professor Vandré Amorim aqui do Gran. Durante o vídeo, ele dá recomendações sobre quais são os artigos mais importantes e você poderá marcá-los para consulta posterior.

Domine as leis que caem em concursos públicos com as ferramentas  de Legislação Comentada do Gran

Pensando na importância do estudo de lei seca para a sua preparação, o Gran lançou uma série de ferramentas capazes de auxiliá-lo nessa etapa.

Elas são exclusivas para os assinantes ilimitados e podem ser acessadas a partir da seção “Legislação Comentada”, disponível na área do aluno. Conheça um pouco mais sobre cada uma delas abaixo:

• Legislação em destaque: confira o texto legal integral com marcações dos professores, comentários e indicações dos artigos mais cobrados;
• Lei em Questão: encontre e resolva questões relacionadas à cada artigo essencial de forma mais rápida e eficiente;
• Artigo por artigo: confira a análise em vídeo pelos professores de cada um dos artigos essenciais da legislação.

Saiba mais detalhes sobre as ferramentas do recurso “Legislação Comentada”!

4. Como estudar leis para concurso: resolva exercícios para concurso

Um ponto essencial  de como estudar leis para concurso é resolver questões. Afinal, não dá para se preparar para concursos públicos sem praticar os conhecimentos.

Leis que caem em concurso podem, afinal de contas, ser cobradas de algumas maneiras diferentes, como:

• Jurisprudência e Doutrina: geralmente aplicada em concursos de nível superior;
• Em contexto, com a apresentação de uma situação problema;
• De maneira literal.

Para compreender qual o modelo de cobrança da banca examinadora e do órgão público em que você pretende ingressar, a melhor maneira é por meio da resolução de exercícios de concurso.

Onde encontrar questões grátis e comentadas sobre leis?

Você já conhece o Gran Questões? Essa é a plataforma de exercícios para concurso do Gran! Lá você encontra milhares de questões de concurso grátis e comentadas por professores e especialistas.

Para se registrar no site de questões você não paga nada e ainda pode desfrutar de outros recursos como: gerador de simulados, monitoramento e análise de desempenho, acessar provas passadas e consultar assuntos frequentes em certames.

• Resolva questões grátis sobre Direito Administrativo para Concursos 
• Resolva questões grátis sobre Direito Constitucional para Concursos

5. Como estudar leis para concurso: entenda as diferenças formas de cobrança

Como mencionamos no item anterior, a cobrança de leis que caem em concursos varia de acordo com o nível e tipo de certame em questão. Existem essencialmente 3 tipos de estudos de leis para concurso que você deve conhecer. São eles: lei seca, jurisprudência e doutrina.

Apesar de todos  se beneficiarem muito da resolução de questões de concurso, cada um é marcado por particularidades na hora da preparação. Veja quais são:

• Lei Seca: embasa os itens “mais decorebas” das provas e se baseia na leitura do texto integral da lei. Além de ler os textos legais na íntegra, fazer marcações e utilizar táticas de memorização como esquemas e Flashcards para os artigos mais importantes pode ajudar muito nesse tipo de estudo.
• Jurisprudência: é um estudo baseado essencialmente nos informativos do STF e STJ. Por sua vez, esses documentos são registros de casos julgados nos principais Tribunais, bem como as suas conclusões. É esperado que quem estuda para concursos públicos conheça a tese e consiga identificar a base legal de determinado caso. Como a quantidade de julgados mensalmente costuma ser extensa,  a recomendação é buscar compilados voltados para o estudo para concursos como é o caso do Gran Juris para o STF e STJ.
• Doutrina: baseia-se na análise de juristas sobre determinadas questões do Direito. Assim, é um estudo específico, muito baseado em leitura e voltado para a bibliografia especificada pela banca. Questões baseadas na Doutrina têm o objetivo de compreender se o candidato assimilou bem os pontos de vista do jurista em questão e não necessariamente o entendimento geral sobre a lei. Para fazer essa distinção, é importante identificar se os enunciados citam diretamente o nome do jurista.

E como saber qual tipo de cobrança é esperado das leis para concursos na sua prova? O edital poderá responder essa pergunta! Além disso, caso o documento não esteja claro, você também pode buscar a análise do conteúdo programático das seleções com professores e especialistas na área dos concursos públicos. Você pode encontrar análises gratuitas desse tipo no canal de Youtube do Gran! 

6. Como estudar leis para concursos: revise e resolva simulados

Depois de absorver todo o conteúdo essencial de leis que caem em concursos, é natural se perguntar se vai conseguir lembrar de tudo. A resposta para essa pergunta vai depender das suas rotinas de revisão. Antes de mais nada, fique tranquilo: é comum não se lembrar absolutamente de todos os pontos. Contudo, as revisões e simulados vão garantir que você se lembre das partes mais importantes e saiba como aplicá-las nas provas.

Se você marcou os pontos mais importantes das leis e fez anotações durante os seus estudos, estes materiais poderão te ajudar na hora de revisar. Para mais dicas sobre como fazer boas revisões para concursos, clique aqui! 

Como encontrar simulados sobre leis que caem em concursos?

No Gran Questões, além de encontrar um rico acervo com questões grátis, você também pode gerar os seus próprios simulados temáticos, abordando os temas relevantes para a sua preparação! Para saber como o processo de geração de simulados funciona no site de questões do Gran, clique aqui!

Como estudar leis para concurso: baixe os materiais esquematizados o Gran!

Sabemos da importância do estudo de leis que caem em concursos! Por isso, o Gran preparou uma série de materiais esquematizados e comentados sobre as principais leis que caem em concursos públicos. Confira:

• Lei de Improbidade Administrativa: estude com material gratuito!
• Lei de Licitações (Lei 8666 93): esquematizada e gratuita!
• Lei 8112: atualizações e material esquematizado
• Lei Federal 8.069/1990 (ECA) 
• Atos Administrativos para concursos: estude com material gratuito!
• Acesse todos os materiais gratuitos!

Série Concurseiro Iniciante: tire todas as suas dúvidas sobre concursos públicos!

Agora você já sabe um pouco mais sobre como estudar leis para concursos! Esperamos que o conteúdo tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas! Mas se ainda ficou alguma, que tal deixar um comentário para melhorarmos o conteúdo cada vez mais?

Ah! E se você tem alguma outra pergunta que nunca conseguiu responder sobre o mundo dos concursos públicos, então preencha o formulário abaixo e faremos o máximo para respondê-la nos próximos conteúdos!