Como estudar quando o edital pede muita legislação específica

Uma das maiores dificuldades que muitos candidatos enfrentam é: “Como e quando eu devo estudar a legislação específica exigida na prova?”. Eu entendo que realmente é complicado, principalmente no início dos estudos, saber, inclusive, quando e o que estudar em relação às leis cobradas: estudo a “lei seca”, a jurisprudência, a doutrina, os três ou nenhum? Preciso estudar antes de assistir à videoaula ou ler o PDF, acompanho junto com o professor, ou será melhor no final? Bom, eu te dou aqui algumas dicas para facilitar seu estudo da legislação específica:

1. Leia o edital e descubra quais leis serão cobradas na prova

A primeira coisa a se fazer (e eu sempre vou falar isso) é ler o edital inteiro. Mas, nesse caso específico, deixo você ir só lá na parte que mostra qual conteúdo será cobrado na prova. Sabe aquele pedaço do edital que é um dos preferidos dos concursandos? Esse mesmo!

Olhe em todas as matérias se elas exigem algum tipo de legislação; em um caderno ou até mesmo em uma planilha, anote o número da lei e se ela é legislação federal, estadual ou municipal; se o edital já especificar a matéria que cobra essa lei, anote essa informação também ao lado do número da lei (isso vai ser muito importante na hora de organizar seus estudos).

Esse primeiro passo é só para você ter uma ideia geral da quantidade de legislação específica (ou não) que será cobrada na sua prova.

Lembre-se: muitas leis não precisam ser estudadas diretamente, pois já são consolidadas nas aulas, tais como a Constituição Federal, a Lei de Licitações, assim como os textos que tem suas aulas próprias, como a Lei n. 8.112/1990 ou a LRF. Normalmente, esses dispositivos já vêm como as aulas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e algumas legislações específicas.

2. Separe a legislação a ser estudada

Uma vez que você terminou o primeiro passo, comece a buscar por essa legislação. Esse passo dá um pouco mais de trabalho, mas é extremamente necessário, porque você vai precisar dessas leis em um futuro bem próximo e é melhor já tê-las em mãos do que parar para separá-las quando for estudar. Lembre-se de que, quanto menos tarefas você tiver para fazer na hora de estudar, maior a chance de não procrastinar e fazer o necessário.

Você deve estar se perguntando: “Ok, mas onde eu encontro essas leis?” – e eu te respondo: no site do Planalto (www.planalto.gov.br) e no site do seu município. No primeiro, você vai encontrar todas as legislações existentes nas esferas federal e estadual e, no segundo, você encontra as legislações municipais.

Essa é uma busca bem simples, mas, que dependendo da quantidade de leis exigidas pelo seu edital, vai te tomar algum tempo, então separe mesmo um tempo específico para fazê-la. Não precisa baixar todas as leis de uma vez só, mas sempre as tenha em mãos antes de iniciar os estudos daquela legislação.

Quando encontrar as leis (utilize sempre versões compiladas delas para diminuir a quantidade de páginas), faça o download delas e guarde-as em uma pasta específica no seu computador. Não sou muito a favor de imprimir, pois você vai gastar muito dinheiro ou tinta de impressora fazendo isso, mas, se fizer questão, é uma escolha sua!

Uma vez que já tenha toda a legislação guardada no seu computador (e lembre-se de sempre guardar a versão compilada se existir), você pode então passar para o terceiro passo.

3. Separe as leis em blocos comuns

Existem leis dos mais diversos assuntos (algumas eu particularmente acredito que não deveriam existir, mas isso é assunto para outro momento).

Infelizmente alguns editais cobram essa legislação como o tópico de “Legislação Específica”. Ok, pode até ser uma legislação específica, mas qual é o assunto dessa legislação? Sobre o que fala essa ou essas leis?

Deixa eu te explicar melhor: eu conheci uma pessoa que queria fazer um concurso para o cargo de fiscal de farmácia de um Conselho Regional. Ela tinha no edital essa matéria “Legislação Específica”, mas, quando fomos olhar cada uma das leis cobradas, percebemos que existiam legislações voltadas para a área de Farmácia (manipulação e armazenamento de medicamentos, classificação de remédio, remédios genéricos, medicações com venda restrita etc.) e outras legislações voltadas para a área sanitária (muitas resoluções da ANVISA sobre higiene dos locais de venda e armazenamento de medicações, sobre fármacos manipulados, sobre o Sistema de Saúde Único – o SUS –, etc.).

Todas essas leis estavam num “grande bolo” chamado “Legislação Específica”, não havia distinção entre elas a não ser os números de cada uma. Quando a pessoa conseguiu fazer a separação de todo esse conteúdo, conseguiu também ajustar seu ciclo de estudos, colocando essas matérias diferentes em horários diferentes; dessa forma, ela não só conseguiu terminar mais rápido essa parte denominada “Legislação Específica”, como conseguiu também entender melhor essas leis e revisá-las com maior facilidade.

Então, se na sua prova vier uma “grande matéria” chamada “Legislação Específica”, ou se você só perceber que tem de estudar muita legislação, faça essa separação. Com certeza existem diversas matérias para essas leis, e entender quais são essas disciplinas te proporcionará a possibilidade de separá-las em blocos comuns e ajustar seu ciclo de estudos de acordo com esses blocos.

Pense aqui comigo: na prova da PRF, por exemplo, estão sendo cobradas matérias denominadas “Legislação de Trânsito”, “Resoluções do CONTRAN”, “Legislação Específica”, “Legislação Extravagante”… Imagina colocar isso tudo em um bloco só e ir estudando sequencialmente… Você não vai terminar esse estudo a tempo para a prova, mesmo ela não tendo edital lançado ainda. Portanto, fazer a separação dessas disciplinas é fundamental não só para você ter um melhor entendimento de cada matéria (porque elas são sim diferentes), mas também para você ter melhor organização e melhor proveito nos estudos.

4. Estude as leis junto com as aulas, mas leia-as antes

Muitas pessoas perguntam “quando” devem estudar a lei, como se isso fosse algo à parte dos estudos feitos por aulas. Pois eu te digo que o estudo da lei deve ser feito junto com a aula.

Na verdade, para ser um pouco mais precisa, diria para você primeiro dar uma lida rápida na lei para ter uma ideia geral sobre o assunto dela. Não precisa se preocupar em fazer seu material de revisão nesse momento. É somente uma leitura rápida e superficial para você não “ficar perdido” quando o professor começar a dar a aula. Se a lei for muito extensa, veja até onde o professor deve chegar na explicação e só estude a lei até esse ponto (você consegue ver isso pela degravação da videoaula ou pelas páginas finais do seu estudo do dia – ex.: se for estudar 20 páginas do PDF, vá lá na página 20 para ver até onde mais ou menos o professor chegou).

Um bom professor, durante sua aula, vai citar artigos específicos da legislação ensinada por ele. Nesse momento, a sua lei deve estar aberta no seu computador ou ao seu lado, se estiver impressa, para que você possa ir até o texto e reafirmar aquilo que está escrito nele, fazer anotações pontuais ou marcar algo que deseja colocar no seu material de revisão.

Nessa hora, você pode pausar a aula para dar uma lida no artigo específico – apesar de essa não ser a melhor opção, mas é algo que pode ajudar a reforçar esse conhecimento da “letra da lei”. Em algumas provas, as bancas gostam de cobrar a literalidade do texto legal, mas, para outras, isso não é tão importante. De qualquer forma, vale a pena conhecer a legislação, afinal, ela é a base da matéria que você está estudando.

5. Leia a “lei seca”

Puxando o gancho do tópico acima, você precisa ler a lei inteira. Não precisa ser antes da aula, não precisa ser tudo de uma vez só (até porque existem leis enormes – imagina ler o Código Penal de uma vez só? Você não faz mais nada da vida além disso…), pode ser após o término das aulas da matéria, se você não tiver edital lançado ou previsto e muito perto de ser lançado.

Sim, eu sei, parece um “trabalho a mais” ou uma “coisa chata”, mas entenda, e eu direi novamente, a matéria cobrada é baseada em leis, então você precisa conhecê-las. Imagine-se na hora da prova lendo um trecho literal da lei sem saber se está ou não correto, pois você só estudou pelas aulas e até sabe o conceito, mas não sabe se a frase descrita está de fato de acordo com a legislação? Muito frustrante, não é?

Isso significa que você precisa fazer material de revisão dessas leis? Não necessariamente. Se você estiver fazendo o material de revisão das aulas, seu rendimento estiver bom (de preferência acima da nota de corte da última prova) e a banca não exigir muito a literalidade da legislação, você não precisa fazer o material de revisão das leis.

Mas se o seu rendimento não estiver tão bom e principalmente se a banca exigir a “letra da lei”, é bom você colocar pelo menos os trechos mais importantes e mais cobrados nas provas no seu material de revisão. Cada vez que novas informações aparecerem (você vai reconhecê-las fazendo questões), acrescente-as também ao material de revisão original. Não precisa fazer um novo só para as leis.

Agora que você já aprendeu melhor como estudar para provas que tem muita legislação no conteúdo, basta colocar em prática o que você viu aqui. Bons estudos!