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Concurso Defensoria TO (DPE TO): edital em breve! Até R$26 mil!

Concurso Defensoria TO paga inicial de R$ 26 mil para carreira defensor!

Concurso Defensoria TO

Defensoria TO pretende publicar edital para defensor este ano!

 Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Concurso Defensoria TO) planeja publicar edital para carreira de defensor público ainda este ano. A comissão está formada desde junho e já elabora o projeto básico do concurso, além de estar trabalhando para escolha da banca organizadora do certame. 

O anúncio dos membros da comissão que está organizando internamente o concurso foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de junho. De acordo com a portaria , a comissão do concurso Defensoria DPE TO, o grupo é presidido por Leonardo Oliveira Coelho e conta ainda com um representante classe especial um representante 1ª classe; um representante 2ª classe e uma diretora da escola superior, com cada um tendo um suplente.

Concurso Defensoria TO (DPE TO): Reprodução do Diário Oficial!

Atualmente, existem 17 (dezessete) cargos vagos na classe inicial da carreira, sendo 1 (uma) vaga para preenchimento imediato. O subsídio do cargo de Defensor Público Substituto equivale a R$ 26.125,17 (vinte e seis mil cento e vinte e cinco reais e dezessete centavos), conforme Lei Complementar Estadual nº 66/2010.

Para concorrer a função é necessário ter concluído o curso de Bacharelado em Direito, em escola oficial ou
reconhecida e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

Etapas concurso Defensoria TO

O Concurso Defensor TO consiste:

  1. I. na apuração dos requisitos pessoais dos candidatos;
  2. II. no exame dos candidatos em provas escritas, oral e de tribuna;
  3. III. na avaliação dos títulos dos candidatos;
  4. IV. na avaliação da vida pregressa dos candidatos.

As provas serão prestadas nas seguintes etapas: I. Prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória); II. Provas escritas discursivas (eliminatória e classificatória); III. Prova oral (eliminatória e classificatória); IV –
 Prova de Tribuna (Eliminatória e Classificatória); V – Prova de Títulos (classificatória); VI – Investigação da Vida Pregressa (eliminatória).

Das provas concurso Defensoria TO

A prova objetiva, com caráter eliminatório e classificatório, compreenderá a formulação de 100 (cem) questões, sendo-lhe atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez), de maneira que cada resposta do candidato que esteja
em concordância com o gabarito oficial definitivo valerá 0,10 ponto.

A prova objetiva terá duração de 5 (cinco) horas.

As questões objetivas de conhecimento jurídico apresentarão apenas uma alternativa correta, dentre 05 (cinco) opções (“a”, “b”, “c”, “d” e “e”).

A prova escrita objetiva compreenderá questões sobre as seguintes matérias:

GRUPO I (25 questões)

  1. a) Direito Constitucional;
  2. b) Direitos Humanos;
  3. c) Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direito Tributário.

GRUPO II (25 questões)

  1. a) Direito Civil e Direito Empresarial;
  2. b) Direito Processual Civil.
  3. c) Direito Agrário.

GRUPO III (25 questões)

  1. a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental;
  2. b) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
  3. c) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 55/09 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

GRUPO IV (25 questões)

  1. a) Direito Penal;
  2. b) Direito Processual Penal;
  3. c) Execução Penal;
  4. d) Legislação Penal e Processual Penal Extravagante

Serão considerados classificados para a segunda fase (prova escrita discursiva) os candidatos que obtiverem nota em cada grupo correspondente a 50% (cinquenta por cento) e a 60% (sessenta por cento) do total da prova objetiva, desde que estejam classificados até a 200ª colocação, incluindo todos os candidatos empatados nesta colocação.

A prova escrita discursiva terá duração de 04 (quatro) horas cada prova, cuja forma e critério de aplicação serão definidos pela Entidade Organizadora e compreenderão os conteúdos de conhecimentos jurídicos previstos no edital.

PROVA DISCURSIVA I

  1. I. 03 (três) questões discursivas dos Grupos I e IV, podendo ser estudo de caso ou produção de texto dissertativo;
  2. II. 01 (uma) peça processual, conforme os programas dos Grupos I e IV, com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.

PROVA DISCURSIVA II

  1. I. 03 (três) questões dissertativas do Grupo II e/ou III, podendo ser caso concreto e/ou teoria sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo;
  2. II. 01 (uma) peça processual, conforme o programa do Grupo II e/ou III com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, versará sobre as disciplinas de:

  1. GRUPO I – Direito Constitucional e Direito Administrativo;
  2. GRUPO II – Direito Penal e Processual Penal;
  3. GRUPO III – Direito Civil e Processual Civil.

Último concurso Defensoria TO – Técnico, Assistente e Analista

Em 2012 a DPE TO publicou um edital para cargos de técnico, assistente, e analista, com opções para candidatos que possuem nível médio e superior. Ao todo foram ofertadas 295 vagas imediatas, mais 80 para formação de cadastro reserva.

Vagas para cargos de nível médio: técnico em informática; oficial de diligências da defensoria pública; assistente de defensoria pública; motorista de defensoria pública. A remuneração inicial dos cargos variava entre R$ 1.347,73 e R$ 2.021,60, sem contar com os benefícios.

Vagas para analista em gestão especializado nas áreas: administração; ciências contábeis; ciências econômicas; ciências jurídicas; psicologia; pedagogia; jornalismo; estatística; serviço social; tecnologia da informação; arquivologia; biblioteconomia; e analista jurídico de defensoria pública. O salário inicial para analista jurídico da defensoria pública é de R$ 2.729,16, para os outros cargos o vencimento básico é de R$ 3.706,27.

Último concurso Defensoria TO – Defensor

Ao todo foram ofertadas 20 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto, porém, apenas 4 foram para provimento imediato. Também foi oferecido formação de cadastro reserva. O salário inicial para o cargo, na época, era de R$ 20.677,85.

Os requisitos para o cargo são: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado) em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Confira os demais requisitos no edital.

Prova do último concurso Defensoria TO

Os candidatos precisaram realizar prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha. Os candidatos a cargos de nível superior precisaram realizar prova discursiva.

Concurso Defensoria TO

Quadro de provas

Critérios para aprovação no concurso Defensoria Pública TO:

Para ser considerado habilitado os candidatos precisaram obter, no mínimo, 4 pontos na área de língua portuguesa, 2 pontos em noções de informática, 2 pontos em história e geografia do estado do Tocantins, 4 pontos em legislação pertinente à defensoria pública, e 40 pontos na prova de conhecimentos específicos.

Detalhes concurso Defensoria TO:

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2 Comentários

2 Comentários

  1. saulo

    16/07/2018 11:19 em 11:19

    Prezados bom dia
    acima foi informado sobre o concurso pra defensoria pública de tocantins,o qual ainda não saiu a publicação do edital… ao clicar em “matricule-se”, não encontro o referido concurso. por que ainda não saiu o edital? por qual motivo?
    grato

  2. jane

    18/10/2018 13:32 em 13:32

    Boa tarde!
    Quando será o concurso?

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