Concurso DPE TO: Comissão formada; regulamento retificado

Concurso DPE TO paga inicial de R$ 30 mil para carreira defensor!

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25 de Maio 6 min. de leitura

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Concurso DPE TO) publicou dia 12 de maio, a obrigatoriedade de inclusão dos temas racismo estrutural e relações de gênero no concurso DPE TO.

Em janeiro foi publicado o regulamento para um novo concurso DPE TO. O documento prevê certame para o ingresso na carreira de Defensor Público Substituto. Existem 20 (vinte) cargos vagos na classe inicial da carreira, sendo 3 (três) vagas para preenchimento imediato. Confira o documento completo aqui.

Em dezembro de 2020, o DPE TO definiu o nome dos membros que compõem a comissão do novo certame para servidores.

O último concurso público realizado Defensoria Pública do Estado do Tocantins foi realizado em 2012. Na época, foram ofertadas 375 vagas para cargos de níveis médio/técnico e superior. Os salário variavam entre R$ 1.347,73 e R$  3.706,27.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE TO:

Concurso DPE TO: Situação atual

12 de maio de 2021 

Foi publicado a obrigatoriedade de inclusão dos temas racismo estrutural e relações de gênero no concurso DPE TO. Confira o documento completo aqui

18 de janeiro de 2021

Publicado o regulamento para um novo concurso da DPE TO. O documento prevê certame para o ingresso na carreira de Defensor Público Substituto. Existem 20 (vinte) cargos vagos na classe inicial da carreira, sendo 3 (três) vagas para preenchimento imediato. Confira o documento completo aqui.

09 de dezembro de 2020

Consta no Diário Oficial do Estado do Tocantins (06/12), o nome dos servidores que fazem parte da comissão responsável pelos trâmites do novo concurso público. O  defensor público-geral do Estado do Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, designa:

  • Presidente: Leonardo Oliveira Coelho;
  • Representante classe Especial: Arassônia Maria Figueiras/ suplente classe Especial: Adriana Camilo dos Santos;
  • Representante 1ª classe: Fabiana Razera Gonçalves/ suplente 1ª classe: Fabrício Barros Akitaya;
  • Representante 2ª classe: Daniel Cunha dos Santos/ suplente 2ª classe: Elson Stecca Santana e;
  • Diretor da Escola superior; suplente: Larissa Putrini Pereira de oliveira braga.

Confira a publicação no Diário Oficial do Estado do Tocantins:

 

Concurso Defensoria TO: Comissão Definida

Concurso Defensoria TO: Comissão Definida

23 de outubro de 2019

O edital de abertura do concurso de remoção foi publicado no Diário Oficial do estado do Tocantins na última sexta-feira, 25 de setembro. Confira abaixo o documento na íntegra:

Concurso Defensor To: concurso de remoção!

Concurso Defensor To: concurso de remoção!

 

A comissão está formada desde junho e já elabora o projeto básico do concurso, além de estar trabalhando para escolha da banca organizadora do certame. 

O anúncio dos membros da comissão que está organizando internamente o concurso foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de junho. De acordo com a portaria , a comissão do concurso Defensoria DPE TO, o grupo é presidido por Leonardo Oliveira Coelho e conta ainda com um representante classe especial um representante 1ª classe; um representante 2ª classe e uma diretora da escola superior, com cada um tendo um suplente.

Concurso Defensoria TO (DPE TO): Reprodução do Diário Oficial!

Em janeiro de 2019 existiam 17 cargos vagos na classe inicial da carreira. O subsídio do cargo de Defensor Público Substituto equivale a R$ 26.125,17 (vinte e seis mil cento e vinte e cinco reais e dezessete centavos), conforme Lei Complementar Estadual nº 66/2010.

Para concorrer a função é necessário ter concluído o curso de Bacharelado em Direito, em escola oficial ou
reconhecida e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

Concurso DPE TO: Remuneração e benefícios

Classe Vencimento
Especial R$ 35.462,22
1ª classe R$ 33.689,11
2ª classe R$ 32.004,65
Substituto R$ 30.404,42

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Concurso DPE TO: Carreira

Requisitos

É necessário ter diploma de bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Não há previsão legal para a exigência de comprovação de exercício de atividade jurídica no concurso da DPE TO.

Atribuições

Inserir lista resumida com as principais atribuições de cada cargo previsto.

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Concurso DPE TO: Último concurso

Em 2012 a DPE TO publicou um edital para cargos de técnico, assistente, e analista, com opções para candidatos que possuem nível médio e superior. Ao todo foram ofertadas 295 vagas imediatas, mais 80 para formação de cadastro reserva.

Vagas para cargos de nível médio: técnico em informática; oficial de diligências da defensoria pública; assistente de defensoria pública; motorista de defensoria pública. A remuneração inicial dos cargos variava entre R$ 1.347,73 e R$ 2.021,60, sem contar com os benefícios.

Vagas para analista em gestão especializado nas áreas: administração; ciências contábeis; ciências econômicas; ciências jurídicas; psicologia; pedagogia; jornalismo; estatística; serviço social; tecnologia da informação; arquivologia; biblioteconomia; e analista jurídico de defensoria pública. O salário inicial para analista jurídico da defensoria pública é de R$ 2.729,16, para os outros cargos o vencimento básico é de R$ 3.706,27.

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Concurso DPE TO: Conheça as Etapas

O Concurso Defensor TO consiste:

  1. I. na apuração dos requisitos pessoais dos candidatos;
  2. II. no exame dos candidatos em provas escritas, oral e de tribuna;
  3. III. na avaliação dos títulos dos candidatos;
  4. IV. na avaliação da vida pregressa dos candidatos.

As provas serão prestadas nas seguintes etapas: I. Prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória); II. Provas escritas discursivas (eliminatória e classificatória); III. Prova oral (eliminatória e classificatória); IV – Prova de Tribuna (Eliminatória e Classificatória); V – Prova de Títulos (classificatória); VI – Investigação da Vida Pregressa (eliminatória).

Prova objetiva DPE TO

No último concurso a prova objetiva, foi de caráter eliminatório e classificatório, compreenderá a formulação de 100 (cem) questões, sendo-lhe atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez), de maneira que cada resposta do candidato que esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo valerá 0,10 ponto.

As questões objetivas de conhecimento jurídico apresentaram apenas uma alternativa correta, dentre 05 (cinco) opções (“a”, “b”, “c”, “d” e “e”).

Prova escrita-objetiva

De acordo com o novo regulamento publicado na segunda (18/01), a prova escrita objetiva terá questões sobre as seguintes matérias:

GRUPO I (25 questões)

  1. Direito Constitucional;
  2. Direitos Humanos;
  3. Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direito Tributário.

GRUPO II (25 questões)

  1. Direito Civil e Direito Empresarial;
  2. Direito Processual Civil.
  3. Direito Agrário.

GRUPO III (25 questões)

  1. Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental;
  2. Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
  3. Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 55/09 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
  4. Direito Antidiscriminatório

GRUPO IV (25 questões)

  1. Direito Penal;
  2. Direito Processual Penal;
  3. Execução Penal;
  4. Legislação Penal e Processual Penal Extravagante;
  5. Criminologia;
  6. Medicina Legal

São considerados classificados para a segunda fase (prova escrita discursiva) os candidatos que obtiverem nota em cada grupo correspondente a 50% (cinquenta por cento) e a 60% (sessenta por cento) do total da prova objetiva, desde que estejam classificados até a 200ª colocação, incluindo todos os candidatos empatados nesta colocação.

Prova discursiva

A prova escrita discursiva, cuja forma e critério de aplicação serão definidos pela Entidade Organizadora e compreenderão os conteúdos de conhecimentos jurídicos previstos. No último concurso as avaliações foras as seguintes:

PROVA DISCURSIVA I

  1. I. 03 (três) questões discursivas dos Grupos I e IV, podendo ser estudo de caso ou produção de texto dissertativo;
  2. II. 01 (uma) peça processual, conforme os programas dos Grupos I e IV, com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.

PROVA DISCURSIVA II

  1. I. 03 (três) questões dissertativas do Grupo II e/ou III, podendo ser caso concreto e/ou teoria sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo;
  2. II. 01 (uma) peça processual, conforme o programa do Grupo II e/ou III com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.

A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, versará sobre as disciplinas de:

  1. GRUPO I – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos;
  2. GRUPO II – Direito Civil e Processual Penal;
  3. GRUPO III – a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito Quilombola, Direito do Consumidor; e Direito Ambiental, entre outros; b) Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica; c) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 55/09
    e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
    d) Direito Antidiscriminatório.
  4. GRUPO IV – Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia.

Prova oral

De acordo com o novo regulamento, o próximo concurso para Defensor Substituto conterá prova oral com as seguintes disciplinas:

GRUPO I – Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Administrativo.

GRUPO II – Direito Civil, Direito Processual Civil.

GRUPO III –

a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do
Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito Quilombola, Direito do Consumidor; e Direito Ambiental, entre outros;
b) Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica;
c) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, E Lei Complementar Estadual nº 55/09 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
d) Direito Antidiscriminatório.

GRUPO IV – Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia.

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Resumo do concurso DPE TO servidores

Concurso Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Concurso Defensoria TO)
Banca organizadora A definir
Cargos A definir
Escolaridade Graduação em direito
Carreiras A definir
Lotação R$ 26 mil
Número de vagas A definir
Remuneração R$ 26 mil
Situação Comissão formada!
Previsão p/ publicação do edital  2021!
Link do edital Link do último edital

Resumo do concurso DPE TO Defensor

Concurso Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Concurso Defensoria TO)
Banca organizadora A definir
Cargos Defensor Público Substituto
Escolaridade Graduação em direito
Carreiras Defensoria/Jurídica
Lotação  Tocantins
Número de vagas  Previsto 3 vagas imediatas
Remuneração R$ 30.404,42
Situação REGULAMENTO PUBLICADO
Previsão p/ publicação do edital  em breve!
Link do edital Link do último edital

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Comentários (4)

Avatar jane 18 de Outubro de 2018

Boa tarde!
Quando será o concurso?

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Avatar saulo 16 de Julho de 2018

Prezados bom dia
acima foi informado sobre o concurso pra defensoria pública de tocantins,o qual ainda não saiu a publicação do edital… ao clicar em “matricule-se”, não encontro o referido concurso. por que ainda não saiu o edital? por qual motivo?
grato

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