Concurso DPE TO Defensor terá provas discursivas dia 24/04!

Concurso DPE TO Defensor é organizado pelo Cebraspe. Saiba aqui todos os detalhes

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01/04/2022 | 17:05 Atualizado há 87 dias

concurso DPE TO Defensor para a Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou a aplicação das provas objetivas. O resultado final foi divulgado dia 30 de março. Além disso, a banca realiza a convocação para a etapa da prova discursiva.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o organizador.

Há a oferta três vagas imediatas além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto. A remuneração inicial é de R$ 30.404,42.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso DPE TO Defensor:

Concurso DPE TO Defensor: situação atual

Resultado objetiva e convocação discursiva

O documento foi divulgado em março de 2022.

O resultado final na prova objetiva e convocação para as provas escritas discursivas poderão ser consultados na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final no Grupo I da prova objetiva (P1), nota final no Grupo II da prova objetiva (P1), nota final no Grupo III da prova objetiva (P1), nota final no Grupo IV da prova objetiva (P1) e nota final na prova objetiva.

Clique aqui e confira o documento na íntegra

A prova escrita discursiva (P2) terá a duração de 4 horas e será aplicada no dia 24 de abril de 2022, às 8 horas (horário local).

A prova escrita discursiva (P3) terá a duração de 4 horas e será aplicada no dia 24 de abril de 2022, às 15 horas (horário local).

O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_to_21_defensor, a partir do dia 18 de abril de 2022, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

Novas disciplinas

Foi publicado, no dia 12 de maio de 2021, a obrigatoriedade de inclusão dos temas racismo estrutural e relações de gênero no concurso DPE TO.

Confira o documento completo aqui

Concurso DPE TO Defensor: remuneração e benefícios

De acordo com o edital do concurso DPE TO Defensor, o subsídio oferecido é de R$ 30.404,42.

Confira abaixo as informações sobre a remuneração dos profissionais membros do órgão.

Classe Vencimento
Especial R$ 35.462,22
1ª classe R$ 33.689,11
2ª classe R$ 32.004,65
Substituto R$ 30.404,42

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Concurso DPE TO Defensor: cargos e vagas

De acordo com o edital, o concurso DPE TO Defensor irá contemplar 3 (três) vagas imediatas além de formação do cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto.

Sendo:

  • 2 vagas para ampla concorrência
  • 1 vaga reservadas para negros, indígenas e quilombolas.

Concurso DPE TO Defensor: inscrições

Os interessados em participar da seleção realizaram a inscrição no período do dia 27 de dezembro 2021 a 14 de janeiro de 2022 pelo site http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_to_21_defensor.

A taxa de inscrição custou R$ 300,00.

Concurso DPE TO Defensor: carreira

Saiba mais usando o índice:

Requisitos

  • É necessário ter diploma de bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
  • Não há previsão legal para a exigência de comprovação de exercício de atividade jurídica no concurso da DPE TO.

Atribuições (o que faz?)

  • As atribuições do cargo de Defensor Público são as definidas na Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988;
  • na Lei Complementar Estadual nº 55/2009 e alterações e na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e alterações.

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Concurso DPE TO Defensor: etapas

A seleção contempla seis etapas:

  1.  Prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória);
  2. Provas escritas discursivas (eliminatória e classificatória);
  3. Prova oral (eliminatória e classificatória);
  4. Prova de Tribuna (Eliminatória e Classificatória);
  5. Prova de Títulos (classificatória);
  6. Investigação da Vida Pregressa (eliminatória).

Prova escrita-objetiva

De acordo com o edital DPE TO, a prova escrita objetiva teve questões sobre as seguintes matérias:

GRUPO I (25 questões)

  1. Direito Constitucional;
  2. Direitos Humanos;
  3. Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direito Tributário.

GRUPO II (25 questões)

  1. Direito Civil e Direito Empresarial;
  2. Direito Processual Civil.
  3. Direito Agrário.

GRUPO III (25 questões)

  1. Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental;
  2. Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
  3. Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 55/09 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
  4. Direito Antidiscriminatório

GRUPO IV (25 questões)

  1. Direito Penal;
  2. Direito Processual Penal;
  3. Execução Penal;
  4. Legislação Penal e Processual Penal Extravagante;
  5. Criminologia;
  6. Medicina Legal

 

A prova objetiva, é de caráter eliminatório e classificatório, compreenderá a formulação de 100 (cem) questões, sendo-lhe atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez), de maneira que cada resposta do candidato que esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo com o valor de 0,10 ponto.

A avaliação teve a duração de 5 horas e foi aplicada na data de 06 de março de 2022, no turno da tarde.

Prova discursiva

A prova escrita discursiva, cuja forma e critério de aplicação serão definidos pela Entidade Organizadora e compreenderão os conteúdos de conhecimentos jurídicos previstos. No último concurso as avaliações foras as seguintes:

PROVA DISCURSIVA I

  1. I. 03 (três) questões discursivas dos Grupos I e IV, podendo ser estudo de caso ou produção de texto dissertativo;
  2. II. 01 (uma) peça processual, conforme os programas dos Grupos I e IV, com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.

PROVA DISCURSIVA II

  1. I. 03 (três) questões dissertativas do Grupo II e/ou III, podendo ser caso concreto e/ou teoria sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo;
  2. II. 01 (uma) peça processual, conforme o programa do Grupo II e/ou III com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.

A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, versará sobre as disciplinas de:

  1. GRUPO I – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos;
  2. GRUPO II – Direito Civil e Processual Penal;
  3. GRUPO III – a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito Quilombola, Direito do Consumidor; e Direito Ambiental, entre outros; b) Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica; c) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 55/09
    e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
    d) Direito Antidiscriminatório.
  4. GRUPO IV – Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia.

Prova oral

De acordo com o edital, o próximo concurso para Defensor Substituto conterá prova oral com as seguintes disciplinas:

GRUPO I – Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Administrativo.

GRUPO II – Direito Civil, Direito Processual Civil.

GRUPO III –

a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do
Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito Quilombola, Direito do Consumidor; e Direito Ambiental, entre outros;
b) Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica;
c) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, E Lei Complementar Estadual nº 55/09 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
d) Direito Antidiscriminatório.

GRUPO IV – Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia.

Prova de tribuna

Serão convocados para a prova de tribuna todos os candidatos aprovados nas provas escritas discursivas, mediante divulgação prévia da data, horário e local no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_to_21_defensor e no site da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

A prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá na simulação de uma defesa em plenário do júri, tendo por base um caso concreto, com sorteio de ponto com antecedência mínima de 24 horas da realização da avaliação, e valerá 10,00 pontos.

Avaliação de Títulos

Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova oral e na prova de tribuna. A avaliação de títulos valerá 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Título Valor unitário Valor máximo
Diploma de pós-graduação em nível de doutorado (título de
doutor) na área jurídica. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado na área jurídica, desde que acompanhado de histórico
escolar
1,00 1,00
Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área jurídica. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado
na área jurídica, desde que acompanhada de histórico escolar
0,30 0,60
Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, nacional ou estrangeira, com carga horária mínima de 360
horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento.
0,20 0,40
Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública e(ou) particular, reconhecida pelo Ministério da Educação 0,05/ano 0,25
Exercício de atividade de membro do Ministério Público, Magistratura ou Defensoria Pública. 0,25/ano 1,25
Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito. 0,25 0,50
Livros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica. 0,10 0,50
Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos publicados 0,05 0,25
Total 5,00

 

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Concurso DPE TO Defensor: último edital

Em 2012 a DPE TO publicou um edital para cargos de técnico, assistente, e analista, com opções para candidatos que possuem nível médio e superior. Ao todo foram ofertadas 295 vagas imediatas, mais 80 para formação de cadastro reserva.

Vagas para cargos de nível médio: técnico em informática; oficial de diligências da defensoria pública; assistente de defensoria pública; motorista de defensoria pública. A remuneração inicial dos cargos variava entre R$ 1.347,73 e R$ 2.021,60, sem contar com os benefícios.

Vagas para analista em gestão especializado nas áreas: administração; ciências contábeis; ciências econômicas; ciências jurídicas; psicologia; pedagogia; jornalismo; estatística; serviço social; tecnologia da informação; arquivologia; biblioteconomia; e analista jurídico de defensoria pública. O salário inicial para analista jurídico da defensoria pública é de R$ 2.729,16, para os outros cargos o vencimento básico é de R$ 3.706,27.

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Concurso DPE TO Defensor: materiais gratuitos

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Resumo do Concurso DPE TO Defensor

Concurso DPE TO Defensor Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Situação atual edital publicado
Banca organizadora Cebraspe
Cargo Defensor Público Substituto
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Tocantins
Número de vagas  3 vagas + CR
Remuneração R$ 30.404,42
Inscrições de 27/12/2021 a 14/1/2022
Taxa de inscrição de R$ 300,00
Data da prova objetiva 6/3/2022
Clique aqui para ver o edital DPE TO Defensor

 


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