Concurso DPDF Defensor foi recomendado. Inicial R$ 25,8 mil.

O concurso DPDF Defensor para ingresso no quadro da Defensoria Pública do Distrito Federal foi recomendado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

O órgão cobrou um novo concurso para a Defensoria Pública do DF após constatar, em inspeção à Penitenciária I, a necessidade de mais defensores para atender os presos. Veja o documento na íntegra em “situação atual”.

Anteriormente, um representante da DPDF informou sobre a intenção de abrir uma nova seleção para o órgão com 67 vagas após as nomeações.

O edital anterior ofertou 12 vagas imediatas e ainda formação de cadastro de reserva. A validade foi prorrogada por mais dois anos em 2023, assim sendo válido até 2025.

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Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso DPDF Defensor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Curso Online DPDF
• Assinatura Ilimitada

Concurso DPDF Defensor: situação atual

Veja abaixo a situação:

• 28 de novembro de 2024: novo concurso recomendado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
• 19 de outubro de 2023 – Validade prorrogada até 2025
• 27 de dezembro de 2023 – Remuneração reajustada para 2024
• 22 de junho de 2023 – LDO 2024 prevê criação de cargos

Nomeações e novo edital

Para a próxima gestão, o Governo do Distrito Federal (GDF) pretende convocar 71 defensores públicos já aprovados e autorizar novo concurso público, com mais 67 vagas.

De acordo com fontes internas do órgão, a validade do concurso segue até o meio do ano de 2023. Com isso, um novo edital pode ser aberto posteriormente. A relação de vagas ainda será definida.

Concurso DPDF Defensor: remuneração e benefícios

Os Defensores Públicos possuem plano de carreira, distribuídos em três classes. Veja abaixo os valores a receber a partir de 1º de janeiro de 2024:

Confira o reajuste conforme divulgado no DO/DF.

A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

Concurso DPDF Defensor: cargos e vagas

A relação de vagas ainda será definida.

Cargos vagos

Veja a distribuição abaixo:

• Defensor Público Segunda Categoria – Classe Intermediária (0)
• Defensor Público Primeira Categoria – Classe Inicial (1)
• Defensor Público Especial – Classe Especial (0)

Os dados são do Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal e tem como referência o mês de janeiro de 2024.

Concurso DPDF Defensor: carreira

Saiba mais detalhes das exigências e as atividades a desempenhar pelos profissionais.

Requisitos

Foram exigidos dos interessados:

• nível superior de bacharelado em Direito;
• registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• no mínimo, 2 (dois) anos de prática forense comprovada.

Prática forense

• atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
• de efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima de cinco atos privativos de advogado em causas ou questões distintas, comprovados mediante certidões que atestem a atuação do candidato;
• de estágio de assistência jurídica em qualquer órgão público federal, estadual ou municipal;
• estágio no Ministério Público, em Procuradoria ou perante o Poder Judiciário;
• estágio obrigatório de instituição de ensino superior de Direito;
• e desempenho de outra atividade judicial de contato direto ou permanente com lides forenses.

Atribuições

Desempenhar as funções de orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos dos necessitados.

Concurso DPDF Defensor: etapas de provas

O concurso público foi composto por:

• Prova objetiva (P1) – eliminatória e classificatória;
• Prova discursiva 1 (P2) – eliminatória e classificatória;
• Prova discursiva 2 (P3) – eliminatória e classificatória;
• Prova oral (P4) – eliminatória e classificatória;
• Avaliação de títulos (P5) – classificatória.

Prova objetiva

A primeira etapa da prova objetiva contou com 200 questões, de caráter eliminatório e classificatório.

Foram cobrados conhecimentos nas seguintes matérias constantes do conteúdo programático:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Empresarial;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Humanos;
• Criminologia;
• Filosofia Jurídica;
• Sociologia Jurídica;
• Lei Orgânica do DF;
• Lei Complementar Distrital 828/2010;
• Lei Complementar Distrital 884/2014;
• Lei Complementar Distrital 908/2016;
• Lei Complementar Distrital 840/2011;
• História, Organização, Princípios e Normas Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal;
• Realidade étnica, social história, geográfica, cultural, política, e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE.

Prova discursiva

A segunda etapa do concurso foi uma prova discursiva, composta por 1 (uma) peça e 4 (quatro) questões, de caráter eliminatório e classificatório, com conteúdos de:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direitos Humanos.

A terceira etapa do concurso DPDF foi outra prova discursiva, também composta por uma peça e quatro questões, de caráter eliminatório e classificatório, e os conteúdos:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito do Consumidor.

Prova oral

A quarta etapa foi uma prova oral, com três questões, de caráter eliminatório. Os conhecimentos cobrados foram nas disciplinas:

BLOCO I – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Difusos e Coletivos;
BLOCO II – Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil;
BLOCO III – Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos.

Avaliação de Títulos

A última etapa do concurso DPDF foi a avaliação de títulos, de caráter classificatória.

O valor máximo a ser atingido foi de 10 pontos.

Concorrência

Veja abaixo a relação de candidatos e demanda.

Ampla concorrência: 10 vagas
Inscritos: 10.263
Demanda por vaga: 1026,30

Pessoas com deficiência: 2 vagas
Inscritos: 227
Demanda por vaga: 113,50

Nomeações

Até setembro de 2023, 61 aprovados foram convocados para a nomeação.

Concurso DPDF Defensor: materiais gratuitos

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• Coletânia de artigos para a defensoria pública
• O passo a passo das peças processuais para a Defensoria Pública
• Manual do Defensor Público

Depoimento de aprovado na carreira

Inspire-se com a história de vida. Assista ao vídeo abaixo!

Resumo do concurso