Edital DPE AM Defensor PUBLICADO! Iniciais de R$ 19 mil!

O edital DPE AM Defensor está publicado, concurseiro! A nova seleção da Defensoria Pública do Estado do Amazonas oferta 10 vagas de nível superior para o cargo de Defensor Público!

Para se inscrever, acesse o link específico do Concurso DPE AM Defensor por meio do site da banca organizadora, FCC, no período de 27/03 a 24/04/2025.

A taxa de inscrição está fixada no valor de R$ 295,00 e existe a possibilidade de realizar a sua inscrição com a solicitação de isenção do pagamento do valor. No entanto, devem-se considerar as condições estabelecidas em edital.

Os candidatos serão avaliados por meio de 4 diferentes fases, sendo elas: prova objetiva, provas dissertativas, prova oral e prova de títulos.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Edital DPE AM Defensor, a primeira etapa de avaliação, referente à prova objetiva está marcada para o dia 15 de junho de 2025.

Vale lembrar que a remuneração inicial para o cargo de Defensor Público é extremamente atrativa, correspondendo ao valor de R$ 19.134,33!

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Utilize o índice abaixo para encontrar cada parte do conteúdo com mais facilidade!

• Situação atual
• Remuneração e Benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Resumo e edital do concurso DPE AM Defensor
• Assinatura Ilimitada

Edital DPE AM Defensor: situação atual

Acompanhe abaixo as principais datas do Edital DPE AM Defensor!

Histórico do concurso:

• 21/03/2025: Publicação do edital

Edital DPE AM Defensor: remuneração e benefícios

O valor de remuneração inicial previsto no Edital DPE AM Defensor é de R$ 19.134,33! No topo da carreira, este valor pode chegar a R$ 24 mil, de acordo com informações do Portal de Transparência em 2024.

Auxílios recebidos:

Dentre os benefícios previstos, estão, dentre outros:

• Auxílio-alimentação de R$ 1.600,00
• Auxílio-saúde sendo R$ 3.000,00

Edital DPE AM Defensor: inscrições

O edital DPE AM Defensor estipula o período de 10h do dia 27/03/2025 às 23h59 do dia 24/04/2025 (Horário de Brasília) para a realização das inscrições.

Para que o processo de inscrição seja concluído, é necessário que o candidato faça o pagamento do boleto referente à taxa de inscrição até às 22h do dia 25 de abril de 2025.

Edital DPE AM Defensor: isenção do valor de inscrição

O edital aponta 2 condições em que a isenção do valor de inscrições será aceita. Confira:

• Trabalhadores, de qualquer regime legal, que perfaçam renda mensal não superior a 3 salários mínimos e aqueles que estejam desempregados, de acordo com a Lei 3.088/2006.
• Doadores de Sangue, amparados pela Lei n° 6759/24.

O período para realizar a solicitação será de 27/03/2025 a 31/03/2025.

Edital DPE AM Defensor: cargos e vagas

O edital DPE AM Defensor apresenta a reserva de 2% das vagas para candidatos PcD, 30% para candidatos negros, indígenas e quilombolas.

Confira abaixo mais detalhes sobre o cargo!

Defensor Público
Vagas: 10 vagas
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Requisitos: ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; Comprovar atividade jurídica por, no mínimo, 2 anos.

Edital DPE AM Defensor: conheça as etapas do concurso

Candidatos inscritos no edital DPE AM Defensor serão avaliados em 4 etapas:

• Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório

Prova objetiva do Concurso DPE AM Defensor

A prova escrita objetiva está marcada para a data provável de 15 de junho de 2025 e será aplicada na cidade de Manaus/AM.

As provas serão compostas por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada. Os candidatos terão 5 horas para realizar esta etapa.

Disciplinas

As questões da provado Concurso DPE AM Defensor estão distribuídas por blocos. Veja quais são:

Prova discursiva

As provas escritas dissertativas serão aplicadas em dois dias distinto, 16/08 e 17/08.

Na avaliação das Provas Escritas Dissertativas serão considerados o acerto das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo(a) candidato(a), a fluência e a coerência da exposição e a correção (gramatical e jurídica) da linguagem.

No dia 16/08, será aplicada a PD1, composta da seguinte forma:

• 1 Peça Processual Penal: podendo abordar disciplinas dos blocos I e II. (50 pontos)
• Questão Dissertativa 1 e Questão dissertativa 2: podendo abordar conhecimentos do Bloco I e II (25 pontos cada).

Já no dia 17/08, os candidatos realizarão a PD2. Confira as avaliações deste dia:

• 1 Peça Processual Civil: podendo abordar disciplinas dos blocos III e IV;
• Questão Dissertativa 3 e Questão Dissertativa 4: podendo abordar conhecimentos do Bloco III e IV (25 pontos cada).

Prova oral

A data da prova oral será divulgada posteriormente, não constando no edital DPE AM Defensor de abertura.

Esta etapa consistirá na arguição dos candidatos admitidos, versando sobre conteúdos previstos no edital.

Durante a Prova Oral, serão avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.

Avaliação de Títulos

Também sem data já definida, na avaliação de títulos, os candidatos podem enviar diferentes titulações, recebendo até 20 pontos adicionais.

Esta etapa é unicamente classificatória; Isto é, nenhum candidato é obrigado a participar.

Títulos aceitos, de acordo com o edital DPE AM Defensor, incluem:

• Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Doutorado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas, acompanhado do Histórico Escolar.
• Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Mestrado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas, acompanhado do Histórico Escolar.
• Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação “lato sensu”, em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, acompanhado do Histórico Escolar no qual constem disciplinas cursadas e respectiva carga horária.
• Obra jurídica editada de autoria exclusiva do(a) candidato(a) com registro no ISBN, excetuando-se teses e dissertações de Mestrado ou Doutorado registradas como livro.
• Publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos e sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico-profissional, de obras intelectuais de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado, com registro no ISSN e com avaliação Qualis/CAPES nos estratos A e B.
• Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica e com turma própria, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública ou particular reconhecida pelo período mínimo de 01 (um) ano.
• Atuação enquanto Defensor(a) Público(a) em outros Estados ou da União, mediante aprovação em concurso público.
• Atuação enquanto membro do Ministério Público ou da Magistratura, mediante aprovação em concurso público.
• Atuação como servidor público municipal, estadual e/ou federal, em cargo que exija o requisito de ser bacharel em direito.
• Efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994, art. 1º) em causas ou questões distintas, mediante certidão circunstanciada
• expedida pela autoridade judiciária competente, excetuados os que eventualmente serão utilizados como comprovação de atividade jurídica, para fins de investidura no cargo

Último Concurso DPE AM Defensor

O último Concurso DPE AM Defensor teve o seu edital publicado em 2021 e foi organizado pela banca Fundação Carlos Chagas (FCC).

Até junho de 2024, foram nomeados 36 candidatos, dos quais 24 já tomaram posse, ampliando assim o contingente de membros da Defensoria e reforçando sua atuação jurídica no Estado.

Edital DPE AM Defensor: materiais gratuitos

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Concurso DPE AM Defensor: resumo