Concurso DPE MS Defensor: provas objetiva e discursiva aplicadas

Concurso DPE MS Defensor oferta vagas imediatas com remuneração inicial de R$ 28 mil. Saiba aqui todos os detalhes

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03/06/2022 | 11:35 Atualizado há 15 dias

O Concurso DPE MS Defensor da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, organizado pela Fundação Getúlo Vargas, divulgou a relação de candidatos aprovados na prova objetiva.

A prova escrita/subjetiva aconteceu nos dias 7 e 8 de maio de 2022.

O edital contempla 7 (sete) vagas imediatas além de formação cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto. A remuneração é de R$ 28.884,20. 

Navegue pela matéria e saiba mais sobre o concurso DPE MS Defensor:

Destaques:

Concurso DPE MS Defensor: situação atual

Resultado da prova subjetiva

A banca organizadora FGV divulgou que a sessão pública de identificação das Provas Escritas Subjetivas, Segunda Etapa do concurso, será feita no dia 21 de junho de 2022, às 8h30min, horário de Mato Grosso do Sul, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, situada na Rua Raul Pires Barbosa, 1.464, 3º andar, Bairro Chácara Cachoeira, na cidade de Campo Grande/MS.

Após a identificação e a divulgação dos respectivos resultados, o resultado preliminar e a vista da folha de Respostas estarão disponíveis no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Clique aqui e veja o documento na íntegra.

Resultado da prova objetiva

O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Santa Catarina no dia 26 de abril de 2022.

Veja a relação de candidatas e candidatos com o resultado definitivo da prova escrita objetiva, realizada no dia 30 de janeiro de 2022, obedecendo a pontuação em ordem decrescente, contendo os seguintes dados acerca da candidata ou do candidato: número de inscrição, nome completo, pontuação da prova objetiva e situação.

Clique aqui e confira na íntegra

Retificação no edital

O edital do concurso DPE MS Defensor sofreu uma pequena retificação na parte do conteúdo programático.

Na parte XXXVIII da seção de conteúdos, passa a constar “Do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). Confira o documento da retificação.

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Concurso DPE MS Defensor: remuneração e benefícios

Os aprovados no Concurso DPE MS Defensor vão ingressar no cargo de Defensor Público Substituto e farão jus a um subsídio no valor de R$ 22.884,20.

A progressão salarial também é bastante atrativa.

Os dados abaixo estão disponíveis no porta da transparência do órgão.

TABELA – SUBSIDIO 2018
VALIDADE 1º DE DEZEMBRO DE 2018
CLASSE VALOR
DP-26 (topo da carreira) R$ 35.462,22
DP-25 R$ 33.689,11
DP-24 R$ 32.004,65
DP-23 R$ 30.404,42
DP-22 (inicial) R$ 28.884,20

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Concurso DPE MS Defensor: inscrições

Os interessados em participar do Concurso MP MS Defensor realizaram as inscrições entre os dias 13 de setembro e 18 de novembro de 2021 no site banca https://conhecimento.fgv.br/concursos/dpgems21.

A taxa custou o valor de R$ 250,00.

Os candidatos nas seguintes condições abaixo foram isentos do pagamento da taxa de inscrição:

  • Candidatos desempregados e carentes;
  • Candidatos que realizaram doação de sangue;
  • Candidato que realizou doação de medula óssea;
  • Candidatos que participaram do pleito eleitoral.

Relação de inscritos

Válido lembrar que a seleção registrou 3.612 inscritos no total.

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Concurso DPE MS Defensor: cargos e vagas

O órgão conta hoje com 19 cargos vagos para o cargo de Defensor Público Substituto e, no total, dentro da Defensoria, existem hoje 99 cargos vagos.

QUADRO DA DEFENSORIA PÚBLICA
CARGO: DEFENSOR PÚBLICO
CLASSE SIMBOLO QUANTIDADE
VAGAS PREVISTAS VAGAS PREENCHIDAS VAGOS
Defensor Público Substituto DP-22 35 16 19
Defensor Público de Primeira Entrância DP-23 25 18 7
Defensor Público de Segunda Entrância DP-24 72 43 29
Defensor Público de Entrância Especial DP-25 139 100 39
Defensor Público de Segunda Instância DP-26 35 30 5
CARGOS 306 207 99

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Concurso DPE MS Defensor: carreira

Requisitos

Para ingressar na carreira de Defensor Público, o candidato vai  precisa possuir diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em bacharelado de direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC – e haver exercido, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.

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Concurso DPE MS Defensor: etapas

Os candidatos inscritos no Concurso DPE MS Defensor serão avaliados por cinco etapas:

Prova Preambular Objetiva (eliminatória e classificatório); Prova Escrita Subjetiva (eliminatória e classificatória); Investigação Social (eliminatória); Provas Orais (eliminatória e classificatória); Avaliação de títulos (classificatória).

Conheça as etapas do Concurso DPE MS Defensor, abaixo:

Todas as etapas do concurso público serão realizadas na cidade de Campo Grande MS.

Cronograma

Confira as datas:

  • Prova Objetiva: 30/01/2022
  • Prova Escrita: 7 e 8/05/2022

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Prova objetiva

A prova foi composta por 100 questões de múltipla escolha onde apenas uma alternativa foi a correta.

A prova preambular objetiva do Concurso DPE MS Defensor, teve a duração de 4 (quatro) horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas, foi aplicada no dia 30 de janeiro de 2022 com 100 (cem) questões de múltipla escolha.

Disciplinas

Veja abaixo a composição da avaliação.

Bloco I  – 35 questões

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito da Criança e do Adolescente

Bloco II – 35 questões

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Constitucional
  • Direitos Humanos

Bloco III – 30 questões

  • Direito Administrativo
  • Direitos da mulher
  • Direito à saúde
  • Direitos Difusos e Coletivos
  • Defensoria Pública

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Prova discursiva

Prova escrita subjetiva teórica

A prova escrita subjetiva teórica do Concurso DPE MS Defensor será composta de 10 (cinco) questões teóricas, podendo versar sobre toda e qualquer matéria do conteúdo programático.

A prova escrita subjetiva teórica terá o valor de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo que cada uma das 10 (dez) questões teóricas poderá valer até 1 (um) pontos e a nota desta prova será a soma da pontuação obtida em cada uma das questões.

Na resolução das questões teóricas o candidato precisou elaborar textos escritos de até 50 (cinquenta) linhas em cada uma das questões.

Prova escrita subjetiva prática

A prova escrita subjetiva prática consistiu na lavratura de 2 (duas) peças jurídicas escritas, podendo versar sobre toda e qualquer matéria do conteúdo programático.

A prova escrita subjetiva prática valerá até 10 (dez) pontos, sendo que cada uma das 2 (duas) peças escritas, individualmente, terá o valor de até 5 (cinco) pontos e a nota desta prova será a soma simples da pontuação obtida em cada uma das peças escritas.

Nesta segunda etapa, só terá corrigida a prova quem obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) na primeira prova dissertativa.

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Investigação social

O Presidente da Comissão de Concurso solicitará à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul que promova investigações em caráter sigiloso objetivando colher informações sobre idoneidade moral, educação, sociabilidade, atividade profissional, conduta familiar e social dos candidatos.

Prova oral

As provas orais do Concurso DPE MS Defensor serão dividades em duas etapas: arguição e tribuna.

A arguição terá a duração total de 30 minutos e versará sobre qualquer conteúdo do material programático e a pontuação irá variar em uma escala de 0 a 10 pontos. O candidato será avaliado por meio dos seguintes critérios:

  • Domínio do conhecimento jurídico;
  • Capacidade de argumentação;
  • Articulação de raciocínio com clareza e objetividade na exposição;
  • Uso da linguagem ;
  • Postura pessoal e segurança.

A prova oral de tribuna terá duração de 30 minutos, e a pontuação poderá variar entre 0 e 10 pontos e avaliou os candidatos de acordo com os seguintes critérios:

  • Tese apresentada e poder de convencimento;
  • Domínio do conhecimento jurídico;
  • Articulação de raciocínio;
  • Postura e capacidade de oratória;
  • Qualidades de comunicação oral;
  • Capacidade de conclusão e encerramento da apresentação.

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Avaliação de títulos

Na última etapa do Concurso DPE MS Defensor, os candidatos vão ter os seus títulos avaliados, podendo, pontuar livremente em itens cumulativos, no entanto, a nota máxima nesta prova será, invariavelmente, de até 1 pontos, cada título será considerado uma única vez.

Constituíram títulos para as finalidades deste Concurso Público:

a) título de doutor(a) conferido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – 0,5 ponto;

b) título de mestre conferido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – 0,3 ponto;

c) certificado de conclusão de curso de especialização, conferido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com carga horária mínima de 360 horas-aula – 0,2 ponto;

d) Publicação de livro jurídico de autoria exclusiva do(a) candidato(a) com apreciável conteúdo jurídico, editado por Instituições de Ensino Superior ou editoras comerciais e apresentados normalmente no comércio – 0,2 ponto;

e) publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos e sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico-profissional, de obras intelectuais de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado – 0,05 ponto, até o máximo de 0,2 ponto;

f) o exercício efetivo da advocacia, como advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo período mínimo de 3 (três) anos: 0,15 ponto;

g) aprovação em Concurso Público para seleção de membros da Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público, Advocacia-Geral da União e de Procuradorias de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 0,15 ponto, até o limite de 0,30 ponto;

h) exercício de serviço voluntário na Defensoria Pública mediante certidão da respectiva Corregedoria Geral – 0,05 por ano de serviço, até o máximo de 0,1 ponto.

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Concurso DPE MS Defensor: último edital

O último Concurso da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul ocorreu em 2014.

A oferta inicial foi de 35 vagas para o cargo de Defensor Público na classe de Defensor Público Substituto. Além disso, a remuneração ofertada foi bastante atrativa, R$ 15.958,13.

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Resumo do concurso DPE MS Defensor

Concurso DPE MS Defensor Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul
Situação atual Edital Publicado
Banca organizadora Fundação Getúlio Vargas – FGV
Cargo Defensor Público Substituto
Escolaridade Nível Superior
Carreira Jurídica
Lotação Mato Grosso do Sul
Número de vagas 7 imediata + Cadastro de reserva
Remuneração R$ 28.884,20
Inscrições de 13/09/2021 a 18/11/2021
Taxa de inscrição R$ 250,00
Data da prova objetiva 30/01/2022
Link do edital Confira o edital do Concurso DPE MS Defensor 2021

 


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