Concurso DPE PA Defensor retifica resultado final. Confira

O concurso DPE PA defensor está com o resultado final retificado. O documento foi divulgado em março de 2024 com as mudanças.

As nomeações iniciaram em 2022 e foram convocados além das vagas do edital.

Válido lembrar que a Defensoria Pública do Estado do Pará ofertava apenas 10 vagas ao cargo de Defensor Público Substituto na Categoria Inicial com inicial de R$ 20.565,34.

Navegue pela matéria e saiba mais sobre o concurso DPE PA Defensor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de provas
• Último Concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do Concurso
• Assinatura Ilimitada

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Concurso DPE PA Defensor: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

• 21 de março de 2024: resultado final retificado
• 19 de maio de 2023: nomeações realizadas (18 convocados)
• 26 de julho de 2022: início das nomeações (37 convocados)
• 15 de julho de 2022: resultado final do concurso público
• 10 de junho de 2022: resultados finais (oral e tribuna)
• 1.º de junho de 2022: resultados provisórios (oral e tribuna)
• 5 de maio de 2022: resultados finais das etapas
• 1.º de abril de 2022: resultados provisórios
• 1.º de abril de 2022: retomada do concurso
• 18 de março de 2022: suspensão do concurso
• 17 de dezembro de 2021: novo cronograma
• 1.º de dezembro de 2021: provas adiadas
• 25 de outubro de 2021: número de inscritos
• 1.º de outubro de 2021: retificação de edital

Concurso DPE PA Defensor: remuneração e benefícios

O concurso DPE PA Defensor está ofertando remuneração de R$ 20.565,34.

Sobre o vencimento do Defensor Público incide a Gratificação de Escolaridade, no percentual de 80%. Os membros da Defensoria Pública farão jus a um adicional por tempo de serviço no percentual de 5% a cada três anos de serviço público, até o limite de 60%.

O Defensor Público titularizado, que atuar em categoria diferente de sua original, fará jus a gratificação em valor correspondente a diferença entre o vencimento-base entre as categorias, conforme disponibilidade orçamentária, financeira e os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O membro da Defensoria Pública, quando exercer a acumulação em Defensorias Públicas distintas, perceberá gratificação não excedente a 10% de seu vencimento-base.

Ainda, fará jus a Gratificação de Atividade Especial, não excedente a 10% de seu vencimento base, a ser concedida quando desempenhar atividade extraordinária que exceda suas atribuições funcionais e sem prejuízo de sua atuação funcional.

O auxílio-alimentação e as diárias devidos aos membros e servidores da Defensoria Pública serão aplicados na forma e valores definidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

Concurso DPE PA Defensor: inscrições

As inscrições foram feitas no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br, no período entre 20 de agosto e 4 de outubro de 2021.

A taxa de inscrição custou R$ 207,52.

Relação de candidatos

Segundo uma publicação compartilhada no Twitter do Defensor Público Geral do Estado do Pará, José Paulo Lédo, são 4.491 pessoas inscritas no concurso DPE PA Defensor, sendo que 944 candidatos se declararam negros e 139 com deficiência.

Concurso DPE PA Defensor: cargos e vagas

Para o cargo de Defensor Público Substituto – Categoria Inicial a oferta foi de 10 vagas.

Concurso DPE PA Defensor: carreira

Conheça as exigências para a carreira e as atividades a desempenhar.

Requisitos

Dentre os requisitos básicos que todos os candidatos do concurso DPE PA Defensor devem cumprir figuram:

• Possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
• Possuir inscrição nos quadros na Ordem dos Advogados do Brasil até a posse no cargo de Defensor Público, nos termos do §2º, do art. 27, da Lei Complementar Estadual nº 54/2006;
• Ter, à data da posse, no mínimo de 3 anos de Atividade Jurídica após o bacharelado;
• Não possuir condenação administrativa, ou condenação em ação judicial de improbidade administrativa, irrecorríveis e incompatíveis com o exercício das funções de Defensor Público.

Atribuições

São atribuições do Defensor Público Substituto, da Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Pará, além das mencionadas na Constituição Federal, aquelas previstas nas Leis Orgânicas Nacional e Estadual da Defensoria Pública, na Constituição Estadual e em outras leis.

Concurso DPE PA Defensor: etapas

Os candidatos do concurso DPE PA foram avaliados por seis etapas. São elas:

1. Prova Escrita Objetiva,
2. Provas Escritas prático-discursivas,
3. Prova de Tribuna,
4. Prova de Sustentação Oral e
5. Avaliação de Títulos.

Prova Escrita Objetiva

A prova escrita objetiva teve a duração de 5 horas, aplicada em 22 de janeiro de 2022 (sábado).

As questões da prova escrita objetiva foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, segundo o comando da questão.

As provas do concurso DPE PA Defensor abrangeram as seguintes disciplinas:

Além disso, a prova objetiva foi avaliada na escala de 0 a 100,00 pontos.

O candidato que lograr obter 60,00 pontos ou mais na prova escrita objetiva e obtiver as maiores notas até totalizar 40 vezes o número de cargos inicialmente previstos no edital, respeitando-se os empates na última posição do rol de candidatos que preencherem os requisitos, será considerado habilitado a permanecer no certame e terá sua prova prático-discursiva corrigida pela banca examinadora.

Prova Escrita Prático-Discursiva

As notas das provas escritas discursivas foram de 0 a 100,00 pontos cada uma, sendo que cada questão discursiva tem o valor de 10 pontos e a peça valeu 50 pontos.

A aplicação aconteceu na data prevista de 23 de janeiro de 2022 (domingo).

Prova de Tribuna

A Prova de Tribuna, de caráter eliminatório, com objetivo de aferir a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado do Pará, foi pública com o valor 100 pontos. Durante a Prova de Tribuna, foram avaliados os seguintes quesitos:

• Articulação do raciocínio;
• Convencimento da argumentação;
• Poder de síntese;
• Emprego de linguagem técnico-jurídica;
• Uso correto do vernáculo.

A nota, de 0 a 100 pontos, individualmente atribuída pela Banca Examinadora, foi lançada sigilosamente em folha de papel apropriada, rubricada no ato, assinalados os nomes dos candidatos eventualmente ausentes. A nota da prova de tribuna dos candidatos aprovados foi a média aritmética das notas dos examinadores.

Sustentação Oral

A prova oral consistiu na arguição dos candidatos pela Banca Examinadora. Durante sua arguição, os candidatos não poderiam, sob pena de eliminação, efetuar anotações ou leitura de qualquer natureza, inclusive de apontamentos.

O tempo de arguição foi de 25 minutos pela banca examinadora.

A nota, de 0 a 100 pontos, individualmente atribuída pela Banca Examinadora, foi lançada sigilosamente em folha de papel apropriada, rubricada no ato, assinalados os nomes dos candidatos eventualmente ausentes. A nota da prova de tribuna dos candidatos aprovados foi a média aritmética das notas dos examinadores.

Avaliação de Títulos

A prova de títulos terá por fim verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato, bem como sua cultura geral. A prova de títulos terá caráter classificatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média aritmética das notas obtidas nas provas anteriores (preliminar objetiva, discursiva, de tribuna e
sustentação oral para fins de classificação).

Último concurso DPE PA Defensor

Com o último edital lançado em 2015, a DPE PA ofertou 18 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial foi no valor de R$ 15.663,55. A seleção para o cargo de Defensor compreendeu as seguintes fases:

1ª Fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª Fase: Provas Prático-Discursivas I e II, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª Fase: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
4ª Fase: Exame de Títulos, de caráter classificatório.

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Depoimento de aprovado

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Resumo do Concurso DPE PA Defensor