Concurso DPE PA Defensor publica resultado das etapas!

Concurso DPE PA Defensor oferta 10 vagas com inicial de R$ 20,5 mil. Saiba aqui os detalhes

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10/06/2022 | 12:05 Atualizado há 63 dias

O concurso DPE PA defensor suspenso foi retomado no dia 1.º de abril de 2022. A informação foi divulgada no site do Cebraspe.

A banca divulgou os resultados finais das provas discursivas e da avaliação biopsicossocial. Também a publicação dos resultados finais da prova de tribuna e para a prova de sustentação oral. A convocação para a prova de títulos foi iniciada.

A Defensoria Pública do Estado do Pará está ofertando 10 vagas ao cargo de Defensor Público Substituto na Categoria Inicial com inicial de R$ 20.565,34.

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Navegue pela matéria e saiba mais sobre o concurso DPE PA Defensor:

Concurso DPE PA Defensor: situação atual

Concurso DPE PA Defensor: remuneração e benefícios

O concurso DPE PA Defensor está ofertando remuneração de R$ 20.565,34.

Sobre o vencimento do Defensor Público incide a Gratificação de Escolaridade, no percentual de 80%. Os membros da Defensoria Pública farão jus a um adicional por tempo de serviço no percentual de 5% a cada três anos de serviço público, até o limite de 60%.

O Defensor Público titularizado, que atuar em categoria diferente de sua original, fará jus a gratificação em valor correspondente a diferença entre o vencimento-base entre as categorias, conforme disponibilidade orçamentária, financeira e os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O membro da Defensoria Pública, quando exercer a acumulação em Defensorias Públicas distintas, perceberá gratificação não excedente a 10% de seu vencimento-base. O membro da Defensoria Pública fará jus a Gratificação de Atividade Especial, não excedente a 10% de seu vencimento base, a ser concedida quando desempenhar atividade extraordinária que exceda suas atribuições funcionais e sem prejuízo de sua atuação funcional.

O auxílio-alimentação e as diárias devidos aos membros e servidores da Defensoria Pública serão aplicados na forma e valores definidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

Concurso DPE PA Defensor: inscrições

As inscrições foram feitas no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br, no período entre 20 de agosto e 4 de outubro de 2021.

A taxa de inscrição custou R$ 207,52.

Relação de candidatos

Segundo uma publicação compartilhada no Twitter do Defensor Público Geral do Estado do Pará, José Paulo Lédo, são 4.491 pessoas inscritas no concurso DPE PA Defensor, sendo que 944 candidatos se declararam negros e 139 com deficiência.

Concurso DPE PA Defensor: cargos e vagas

  • Defensor Público Substituto – Categoria Inicial
  • Vagas: 10

Concurso DPE PA Defensor: carreira

Conheça as exigências para a carreira e as atividades a desempenhar.

Requisitos

Dentre os requisitos básicos que todos os candidatos do concurso DPE PA Defensor devem cumprir figuram:

  • Possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
  • Possuir inscrição nos quadros na Ordem dos Advogados do Brasil até a posse no cargo de Defensor Público, nos termos do §2º, do art. 27, da Lei Complementar Estadual nº 54/2006;
  • Ter, à data da posse, no mínimo de 3 anos de Atividade Jurídica após o bacharelado;
  • Não possuir condenação administrativa, ou condenação em ação judicial de improbidade administrativa, irrecorríveis e incompatíveis com o exercício das funções de Defensor Público.

Atribuições

São atribuições do Defensor Público Substituto, da Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Pará, além das mencionadas na Constituição Federal, aquelas previstas nas Leis Orgânicas Nacional e Estadual da Defensoria Pública, na Constituição Estadual e em outras leis.

Concurso DPE PA Defensor: etapas

Os candidatos do concurso DPE PA foram avaliados por seis etapas. São elas:

  1. Prova Escrita Objetiva,
  2. Provas Escritas prático-discursivas,
  3. Prova de Tribuna,
  4. Prova de Sustentação Oral e
  5. Avaliação de Títulos.

Prova Escrita Objetiva

A prova escrita objetiva teve a duração de 5 horas aplicada em 22 de janeiro de 2022 (sábado).

As questões da prova escrita objetiva foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, segundo o comando da questão.

As provas do concurso DPE PA Defensor abrangeram as seguintes disciplinas:

Disciplinas
Direito Constitucional Direito Previdenciário
Direito Civil Direito da Criança e Adolescente
Direito Penal Direito Tributário
Direito Processual Civil Direito Agrário
Direito Processual Penal Direito Ambiental e Urbanístico
Direito de Execução Penal Direitos Humanos
Criminologia Direitos Difusos e Coletivos
Direito Administrativo Direito do Consumidor
Direito Institucional da DPE PA

Além disso, a prova objetiva foi avaliada na escala de 0 a 100,00 pontos. O candidato que lograr obter 60,00 pontos ou mais na prova escrita objetiva e obtiver as maiores notas até totalizar 40 vezes o número de cargos inicialmente previstos no edital, respeitando-se os empates na última posição do rol de candidatos que preencherem os requisitos, será considerado habilitado a permanecer no certame e terá sua prova prático-discursiva corrigida pela banca examinadora.

Prova Escrita Prático-Discursiva

As notas das provas escritas discursivas foram de 0 a 100,00 pontos cada uma, sendo que cada questão discursiva tem o valor de 10 pontos e a peça valeu 50 pontos.

A aplicação aconteceu na data prevista de 23 de janeiro de 2022 (domingo).

Prova de Tribuna

A Prova de Tribuna, de caráter eliminatório, com objetivo de aferir a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado do Pará, foi pública com o valor 100 pontos. Durante a Prova de Tribuna, foram avaliados os seguintes quesitos:

  • Articulação do raciocínio;
  • Convencimento da argumentação;
  • Poder de síntese;
  • Emprego de linguagem técnico-jurídica;
  • Uso correto do vernáculo.

A nota, de 0 a 100 pontos, individualmente atribuída pela Banca Examinadora, foi lançada sigilosamente em folha de papel apropriada, rubricada no ato, assinalados os nomes dos candidatos eventualmente ausentes. A nota da prova de tribuna dos candidatos aprovados foi a média aritmética das notas dos examinadores.

Sustentação Oral

A prova oral consistiu na arguição dos candidatos pela Banca Examinadora. Durante sua arguição, os candidatos não poderam, sob pena de eliminação, efetuar anotações ou leitura de qualquer natureza, inclusive de apontamentos.

O candidato foi arguido pelas Bancas Examinadoras por um período que não ultrapassava 25 minutos por banca.

A nota, de 0 a 100 pontos, individualmente atribuída pela Banca Examinadora, foi lançada sigilosamente em folha de papel apropriada, rubricada no ato, assinalados os nomes dos candidatos eventualmente ausentes. A nota da prova de tribuna dos candidatos aprovados foi a média aritmética das notas dos examinadores.

Avaliação de Títulos

A prova de títulos terá por fim verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato, bem como sua cultura geral. A prova de títulos terá caráter classificatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média aritmética das notas obtidas nas provas anteriores (preliminar objetiva, discursiva, de tribuna e
sustentação oral para fins de classificação).

A forma de comprovação dos títulos será disciplinada no edital de abertura do concurso.

Último concurso DPE PA Defensor

Com o último edital lançado em 2015, a DPE PA ofertou 18 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial foi no valor de R$ 15.663,55. A seleção para o cargo de Defensor compreendeu as seguintes fases:

1ª Fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª Fase: Provas Prático-Discursivas I e II, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª Fase: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
4ª Fase: Exame de Títulos, de caráter classificatório.

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Resumo do Concurso DPE PA Defensor

Concurso DPE PA Defensor Defensoria Pública do Estado do Pará
Situação atual edital publicado
Banca organizadora Cebraspe
Cargo Defensor Público Substituto
Escolaridade Nível Superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado do Pará
Número de vagas 10 vagas
Remuneração Inicial R$ 20.565,34
Inscrições de 20/08/2021 a 04/10/2021
Taxa de inscrição R$ 207,52
Data da prova objetiva
Data da prova discursiva
22/01/2022
23/01/2022
Clique aqui para ver o edital DPE PA Defensor

 


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