Concurso DPE PB Defensor tem 6.463 inscritos; provas em maio

Concurso DPE PB Defensor tem remuneração inicial de R$ 12,2 mil. Saiba aqui todos os detalhes da seleção

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19/04/2022 | 15:10 Atualizado há 28 dias

O concurso DPE PB Defensor está com as inscrições encerradas. Além disso, a banca Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou que foram registrados 6.463 inscritos.

A prova preliminar objetiva está prevista para o dia 1º de maio de 2022. Ao todo, são ofertadas 20 vagas imediatas para carreira de defensor público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba

A remuneração inicial oferecida no edital é de R$ 12.213,70. Atualmente, o órgão conta com um déficit de cerca de 100 defensores públicos.

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Navegue no menu com informações sobre o concurso DPE PB:

Concurso DPE PB Defensor: situação atual

Histórico

  • 29/03/2022 – Relação de inscritos/concorrência
  • 09/03/2022 – Inscrições prorrogadas
  • 29/01/2021 – Edital retificado
  • 25/01/2022 – Edital publicado
  • 24/12/2021 – Banca definida
  • 6/12/2021 – Mudanças estruturais
  • 7/10/2021 – Alteração competências
  • 5/10/2021 – PLOA 2022
  • 27/08/2021 – Regulamento publicado
  • 5/08/2021 – Reserva de vagas
  • 15/06/2021 – Comissão alterada

Altera competências das bancas

Foi publicada uma retificação no regulamento do concurso DPE PB Defensor que altera algumas competências das bancas examaminadoras.

Confira a retificação

Resolução sobre reserva de vagas

A resolução nº 066/2021, que dispões sobre a reserva de vagas para negros, (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e demias povos tradicionais nos concurso e seleções públicas no âmbito da defensoria pública do estado da Paraíba, foi publicada nesta quinta-feira.

De acordo com o documento, 24% das vagas serão reservadas para as pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas. A distribuição ocorrerá da seguinte forma: 20% para candidatos negros, 2% para candidatos indígenas, 1% para candidatos quilombolas e 1% para candidatos das demais comunidades tradicionais. Confira o documento completo! 

Alteração na comissão

Foi publicado uma alteração na comissão do próximo concurso público da Defensoria, confira os membros:
§1º. A presidência da Comissão Organizadora caberá à Subdefensora Pública Geral Maria Madalena Abrantes Silva.

Titulares: Suplentes:
Maria Madalena Abrantes Silva
Gerardo Lins Rabello Sobrinho
Lucas Soares Aguiar
Monalisa Maelly Fernandes Montinegro
Rayssa Pacífico Palitot Remígio
Aline Mota De Oliveira
Mariane Oliveira Fontenelle
Philippe Mangueira De Figueiredo
Marcel Joffily De Souza
Coriolano Dias De Sá Filho
Elizabeth Teles Pimentel
Roberto Sávio De Carvalho Soares.

 

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Concurso DPE PB Defensor: remuneração e benefícios

O cargo de Defensor Público do estado da Paraíba oferece uma remuneração inicial de R$ 12.213,70.

O profissional fará progressão na carreira e o subsídio irá aumentar conforme a categoria:

Cargo Subsídio
Defensor Público da 1ª Entrância R$ 9.770,96
Defensor Público da 2ª Entrância R$ 10.748,06
Defensor Público da 3ª Entrância R$ 11.822,86
Defensor Público da Entrância Especial R$ 13.005,15
Subdefensor Público Geral R$ 27.424,00
Defensor Público Geral R$ 30.471,11

 

Benefícios ofertados

Além disso, os defensores fazem jus aos seguintes benefícios:

  • Ajuda de custo, para fins de compensar as despesas de instalação do membro da Defensoria Pública que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, em valor não excedente ao equivalente a um subsídio mensal;
  • Diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, no valor de R$ 350,00 para dentro do território do Estado da Paraíba, e de R$ 800,00 para deslocamentos fora do Estado da Paraíba, nos termos da Resolução CSDP nº 003/2013 (DOE-PB de 30/06/2013);
  • Indenização de transporte para cobertura de despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos, nos termos do que dispuser regulamento do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba;
  • Auxílio-moradia, para ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, nas hipóteses mencionadas no art. 110, da Lei Complementar nº 104, de 23 de maio de 2012, não podendo exceder o equivalente a 2 (dois) salários mínimos;
  • Adicional de periculosidade, devido em decorrência das funções desempenhadas pelo Defensor Público designado por portaria do Defensor Público-Geral, para atuação junto aos presídios e estabelecimentos prisionais do Estado, no percentual de 15% para exercício de funções nas cadeias públicas, e de 20% (vinte por cento) para exercício das funções nos presídios e penitenciárias, em qualquer caso, incidentes sobre o menor subsídio da carreira, nos termos da Resolução CSDP nº 001, de 28 de fevereiro de 2013 (DOE-PB de 07/03/2013);
  • Auxílio-alimentação para cobertura de despesa com alimentação do membro da carreira de Defensor Público, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por dia útil, nos termos da Resolução CSDP nº 002, de 28 de fevereiro de 2013 (DOE-PB de 07/03/2013);
  • Auxílio-saúde, no valor equivalente a 1 salário-mínimo, devendo o membro da carreira de Defensor Público comprovar uma vez por ano o efetivo gasto com a contratação de plano de saúde, nos termos da Resolução CSDP nº 006, de 17 de setembro de 2013 (DOE-PB de 27/09/2013);
  • Reembolso da anuidade da OAB – Seccional da Paraíba para os Defensores Públicos que estejam em efetivo exercício, nos
    termos do art. 115, da Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012;
  • Adicional de férias equivalente a um terço do subsídio mensal, nos termos do art. 116, da Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012;
  • Adicional natalino, correspondente a um doze avos do subsídio mensal, por mês de efetivo exercício no respectivo cargo, nos termos do art. 119, da Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012;
  • Adicional pela acumulação de funções, para os membros da Defensoria Pública que exerçam atividades acumuladas, equivalente a 10% (dez por cento) do subsídio mensal da categoria mais elevada da carreira, nos termos do art. 123, da Lei Complementar nº 104, de 23 de maio de 2012;
  • Adicional pelo exercício de atividade de fiscalização do PROCON Estadual, há hipótese de haver designação de Defensor Público para atuar, sem prejuízo de suas atribuições normais, na atividade de fiscalização nas relações de consumo, coordenada pelo PROCON Estadual, vinculado à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, nos termos do art. 27, do ADCT, da Constituição do Estado da Paraíba;
  • Adicional de representação pelo exercício de função de confiança ou cargo em comissão, em valores atualmente previstos no Anexo I, da Lei Complementar Estadual nº 77, de 01 de junho de 2007.

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Concurso DPE PB Defensor: inscrições

Segundo o edital do concurso DPE PB Defensor, as inscrições para o concurso foram feitas no período das 10h do dia 31 de janeiro às 14h do dia 9 de março de 2022 (horário de Brasília) no endereço eletrônico da banca www.concursosfcc.com.br.

Além da inscrição, os candidatos tiveram que pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 300,00.

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Concurso DPE PB Defensor: cargos e vagas

O edital do concurso DPE PB Defensor está ofertando um total de 20 vagas para o cargo de Defensor(a) Público(a).

Veja a distribuição por listagem:

Cargo Ampla concorrência Pessoas com deficiência Negros
Defensor Público 14 02 04

Cargos vagos

O Defensor Público Geral, Ricardo José Costa Souza, declarou que existem 107 cargos vagos de defensor público na Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Das 328 vagas de defensores públicos na Defensoria Pública, há apenas 221 ocupadas.

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Concurso DPE PB Defensor: carreira

Requisitos

Os interessados em realizar o próximo Concurso DPE PB Defensor para o cargo de Defensor Público do Estado da Paraíba de 1ª Entrância precisam possuir os seguintes requisitos:

  • Ser bacharel em direito, devendo o candidato apresentar Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, podendo ser substituído por certificado de colação de grau ou histórico com declaração de conclusão de curso;
  • Contar, na data do pedido de inscrição, 3 (três) anos, no mínimo, de prática profissional na área jurídica, devidamente comprovada.

Atribuições

De acordo com o último edital, as principais atribuições do Defensor Público do Estado da Paraíba são:

  • Praticar os atos próprios e decorrentes das competências definidas no artigo 37, da Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012, no âmbito de sua competência;
  • Atender às partes e aos interessados;
  • Postular a concessão da gratuidade de justiça para os necessitados;
  • Tentar a conciliação, mediante acordo entre litigantes, antes de promover, judicial ou administrativamente, a defesa de seus direitos;
  • Exercer outras atividades que lhe forem acometidas pelo Defensor Público-Geral.

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Concurso DPE PB Defensor: etapas de prova

Conheça as etapas do Concurso DPE PB Defensor, abaixo:

Prova objetiva

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas.

A prova terá 5 (cinco) horas de duração.

PERÍODO: manhã (conforme horário local)
Horário de Apresentação: 8h00
Horário de Fechamento dos Portões: 9h00min
Permanência mínima: 3 horas

As provas do concurso DPE PB Defensor irão acontecer na cidade de João Pessoa/PB.

BLOCO DISCIPLINA QUANTIDADE DE QUESTÕES Total por bloco
I Direito Civil e Consumidor 12 36
Direito Processual Civil 12
Tutela Coletiva 7
Princípios Institucionais da Defensoria Pública 5
II Direito Penal 15 37
Direito Processual Penal 12
Execução Penal 5
Criminologia 5
III Direito Constitucional 7 27
Direito Administrativo 3
Direito da Criança e do Adolescente 5
Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade 9
Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica e História da Paraíba 3

 

Prova Escrita Específica

A Segunda Etapa,, de caráter eliminatório e classificatório, compreenderá 2 (duas) Provas Escritas Específicas (PD1 e PD2).

Provas Escrita Específica(PD1) Quantidade de questões Disciplinas Pontuação Duração
Peça Processual Civil 1 Peça Processual Civil 50 pontos 4 horas
Questão Dissertativa 1 1 Grupo 1: Direito Civil; Direito Do Consumidor; Direito Processual Civil; Tutela Coletiva e Princípios Institucionais da Defensoria Pública: Constitucional 25 pontos
Questão Dissertativa 2 1 Grupo 3: Constitucional. Direito da Criança e do Adolescente. Direitos Humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade 25 pontos
Provas Escrita Específica (PD2) Quantidade de questões Disciplinas Pontuação Duração
1 Peça Processual Penal 1 Peça Processual Penal 50 pontos 4 horas
Questão Dissertativa 1 1 Grupo 1: Direito Penal; Direito Processual Penal; 25 pontos
Questão Dissertativa 2 1 Grupo 2: Execução Penal; 25 pontos

 

Prova oral

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, com o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do (a) candidato (a) ao cargo de Defensor Público do Estado da Paraíba, será pública, e consistirá na arguição dos candidatos (as) ela admitidos (as).

A Prova Oral versará sobre disciplinas constantes do Conteúdo Programático presentes no edital.

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Avaliação de Títulos

Os títulos apresentados serão pontuados conforme especificações contidas no quadro a seguir:

Títulos Profissionais

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA TÍTULOS VALOR DE CADA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
I – A Exercício do cargo de Defensor(a) Público(a). 0,40 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo 0,40 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo
I – B Exercício do cargo de Magistratura, Ministério Público, delegado, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 0,30 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo 0,30 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo
I – C Serviço voluntário prestado no âmbito de Defensoria Pública do Estado da Paraíba, nos termos da Resolução nº 51/2019 -DPPB/CS de 24 de maio de 2019 0,20 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo 0,20 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo
I – D Serviço prestado como titular de carreira jurídica, excetuados os títulos já incluídos nas alíneas anteriores. 0,20 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo 0,20 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo
VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS PROFISSIONAIS 0,5

 Títulos Acadêmicos

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA TÍTULOS VALOR DE CADA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
II – A Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de Direito. 0,03 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo 0,03 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo
II – B Exercício de magistério em curso de ensino superior em outras áreas do saber. 0,02 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo 0,02 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo
II – C Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. 0,1 0,1
II – D Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. 0,2 0,2
II – E Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de especialização em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. 0,1 0,1
II – F Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. 0,1 0,1
II – G Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. 0,05 0,05
II – H Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de especialização em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. 0,05 0,05
II – I Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. 0,03 0,03
II – J Livro jurídico editado, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), excetuando- se teses e dissertações de Mestrado ou Doutorado registradas como livro. 0,05 0,05
II – K Artigo ou trabalho na área do Direito, publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada com conselho editorial. 0,02 0,02
II – L Certificado de curso preparatório ministrado pelas Escolas da Defensoria Pública de qualquer Unidade da Federação, com carga horária superior a 360 horas. 0,04 0,04
VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS ACADÊMICOS 0,5

 Títulos diversos

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA TÍTULOS VALOR DE CADA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
III – A Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito, excetuando-se a aprovação em concurso público pontuado como tempo de serviço em quaisquer das alíneas anteriores. 0,01 0,02
III – B Estágio na Defensoria Pública, com duração mínima de um ano. 0,04 0,04
III – C Exercício da função de Conselheiro em Conselho Estadual de Direitos Humanos, com duração mínima de um ano. 0,04 0,04
VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS DIVERSOS 0,1

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Concurso DPE PB Defensor: último edital

O Concurso da DPE PB Defensor, realizado em 2014, foi organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC e ofertou 20 vagas para o cargo de Defensor Público. Foram 3.544 inscritos no certame e 63 aprovados e classificados ao cargo de Defensor.

O certame foi dividido nas seguintes etapas:

  1. Provas objetivas – eliminatório e classificatório;
  2. Provas discursiva – eliminatórias e classificatórias;
  3. Prova Oral- eliminatória e classificatória;
  4. Prova de Tribuna – classificatória;
  5. Prova de Títulos- classificatória.

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Resumo do concurso DPE PB Defensor

concurso DPE PB defensor Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Situação atual Edital Publicado
Banca organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC)
Cargo Defensor Público do Estado da Paraíba de 1ª Entrância
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado da Paraíba
Número de vagas 20 vagas
Remuneração de R$ 12.213,70
Inscrições de  31 de janeiro a 9 de março de 2022
Taxa de inscrição de R$ 300,00
Data da prova objetiva 1º/05/ 2022
Clique aqui para ver o edital DPE PB Defensor 2022

 


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