Concurso DPE PR Defensor: edital até outubro; veja detalhes

O concurso DPE PR prevê a oferta de 4 vagas para o cargo de Defensor Público; a remuneração inicial para o cargo é no valor de R$ 16.587,80

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24/08/2021 | 09:51 Atualizado há 35 dias

O concurso da DPE PR pode ser publicado até outubro. A informação foi dada pelo defensor público-geral, Eduardo Abraão, da Defensoria Pública do Estado do Paraná em entrevista para a rádio CBN Curitiba.

A DPE PR publicou a resolução CSDP nº 007, de 16 de agosto de 2021, que designou a Defensora Livia Martins Salomão Brodbeck para a comissão organizadora.

Em contato com a Defensoria foi informado que o concurso para membros terá a oferta de 12 vagas.

A remuneração inicial é de R$ 16.587,80. De acordo o Departamento de Recursos Humanos, atualmente, 473 cargos de defensor estão vagos.

Saiba todas as informações ao longo desta matéria, navegue utilizando o índice abaixo:

Concurso DPE PR Defensor: situação atual

Trâmites

O defensor público-geral deixará o comando da DPE PR no dia 16 de outubro. “Ainda no finalzinho do mandato eu espero retomar o processo de abertura dos concursos para defensor público e para servidores da defensoria. Nos próximos dias a gente vai recoletar o protocolo nacional para contratar a empresa que vai fazer os concursos e até outubro a gente tem abertura do edital com as provas já marcadas,” disse Abraão.

Em abril de 2021, os trâmites da seleção foram suspensos pela comissão organizadora. A informação foi publicada no Diário Oficial do estado do Paraná, na segunda-feira (12/04). Na decisão do procedimento nº 15.685.164-7 foi sinalizado problemas com outras seleções públicas.

Inicialmente, a previsão era para a oferta de 12 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público. No entanto, a resolução DPG Nº 221, de 11 de novembro de 2020, alterou o quantitativo para 4 vagas imediatas.

Em novo contato com a DPE PR, foi informado o quantitativo de 12 vagas parao cargo de Defensor Público.

Movimentações no processo administrativo

De acordo com o processo de tramitação interna, foi solicitado uma verificação de disponibilidade orçamentária e o documento recebeu parecer favorável no dia 23 de setembro de 2019.

Após o dia 23 de setembro de 2019, o processo continuou tramitando internamente, a última movimentação foi realizada no dia 20 de agosto de 2021.

Comissão examinadora

De acordo com a resolução CSDP nº 006, de 13 de maio de 2020, o Defensor Público Ricardo Menezes da Silva é o atual Presidente da Comissão. Veja aqui publicação DOE na íntegra.

A comissão examinadora foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do estado do Paraná, na edição do dia 16 de outubro de 2019. Confira a publicação logo abaixo:

Comissão organizadora

No dia 23 de agosto, noticiamos que a Defensoria publicou a resolução CSDP nº 007, de 16 de agosto de 2021, que designou a Defensora Livia Martins Salomão Brodbeck para a comissão organizadora do concurso para Defensores. No entanto, a Defensora já havia sido designada anteriormente.

A Assessoria esclareceu que a primeira designação se deu enquanto ela ocupava o cargo de Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraná – ADEPAR. Após a posse da nova gestão, a Defensora Pública Lívia foi automaticamente substituída pela atual presidente da ADEPAR, Dra. Ana Caroline Teixeira.

A Defensora fez a inscrição no Edital CSDP 007/2021 e substituiu o membro Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, que pediu desligamento da Comissão.

Presidente da Comissão Organizadora:
Eduardo Pião Ortiz Abraão

Membros da comissão organizadora: 
Carlos Augusto Silva Moreira
Lívia Martins Salomão
Patrícia rodrigues Mendes
Marion Bach
Ana Caroline Teixeira

Vale ressaltar que o regulamento, com as principais regras do certame, foi publicado em julho do ano passado.

Concurso DPE PR Defensor: remuneração e benefícios

De acordo com a Lei complementar nº 218, publicada no dia 29 de novembro de 2019, o subsídio para o cargo de Defensor Público é conforme a tabela abaixo:

CATEGORIA SUBSÍDIO
ESPECIAL R$ 25.282,42
R$ 22.754,18
R$ 20.478,76
R$ 18.430,88
Substituto R$ 16.587,80

 

Concurso DPE PR Defensor: cargos e vagas

Defensor Público
Requisitos: ara concorrer às vagas, o candidato deverá ser bacharel em Direito e ter, no mínimo, na data da posse, os três anos de prática jurídica (comprovada). Além de ter sido classificado e aprovado em todas as fases do certame.

Concurso DPE PR Defensor: etapas de provas

Toda a seleção será realizada na cidade de Curitiba e será realizada em quatro fases.

A primeira fase será a aplicação da prova objetiva, do tipo múltipla escolha, com 100 questões. As alternativas serão separadas por grupos:

  • Grupo A: Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos (28 questões);
  • Grupo B: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal (28 questões);
  • Grupo C: Direito Civil, Direito Processual Civil e de Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor (28 questões) e
  • Grupo D: Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (16 questões).

A segunda fase será composta por duas peças processuais e 04 questões dissertativas, uma de cada grupo de matérias. Já a terceira fase corresponde à prova oral, na qual a banca examinadora poderá arguir o candidato sobre quaisquer temas do programa de matérias previsto no edital. Os candidatos serão avaliados, ainda, por meio de avaliação de títulos na quarta fase.

Para ser aprovado, em cada uma das fases o candidato deverá obter, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova e ao menos 25% (vinte e cinco por cento) do total de pontos em cada grupo. Todas as fases do concurso, com exceção da fase de títulos, terão caráter classificatório e eliminatório.

Último concurso DPE PR Defensor

No concurso anterior para ingresso na carreira de Defensor Público de Terceira Categoria, Classe Inicial, o servidor tinha como vencimento básico o valor de R$14.294,12. E os adicionais do auxílio alimentação no valor de R$751,96 e o auxílio transporte de R$325,60.

Na época foram ofertadas 13 vagas para provimento imediato. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC.

Concurso DPE PR Defensor: etapas

A última prova da Defensoria Pública do Estado do Paraná teve quatro etapas, a prova objetiva, prova dissertativa, prova oral e avaliação de títulos.

Prova objetiva

GRUPO A – 28 Questões
Direito Constitucional
Direito da Criança e do Adolescente
Direitos Humanos

GRUPO B – 28 Questões 
Direito Penal e Criminologia
Direito Processual Penal e Execução Penal

GRUPO C – 28 Questões
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direitos Difusos e Coletivos
Direito do Consumidor

GRUPO D -16 Questões
Direito Administrativo
Princípios e atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

Prova dissertativa

A prova dissertativa consistiu na aplicação de questões e peças judiciais. Veja logo abaixo a distribuição:

Direito Processual Civil – 1 peça judicial
Direito Processual Penal – 1 Peça Judicial

GRUPO A – 1 Questão
Direito constitucional
Direito da Criança e do Adolescente
Direitos Humanos

GRUPO B – 1 Questão
Direito penal e criminologia
Direito processual penal e do Adolescente e Execução Penal

GRUPO C – 1 Questão
Direito civil
Direito processual civil
Direito Difusos e Coletivos
Direito do Consumidor

GRUPO D – 1 Questão
Direito administrativo
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

Prova oral

A prova oral foi realizada em sessão pública e foi registrada em gravação de áudio, foram cobradas as matérias do conteúdo programático.

Prova de títulos

A prova de títulos do concurso da DPE PR Defensor foi de caráter classificatório e nessa fase foram aceitos os títulos descritos no link abaixo:

Clique AQUI e confira o link da Avaliação de Títulos

Concurso DPE PR Defensor: materiais gratuitos

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Concurso DPE PR Defensor: depoimentos de aprovados

O Gran Cursos Online já ajudou muitos concurseiros durante a jornada de estudos. Veja abaixo depoimentos de aprovados:

Mirele Souza conquistou 1º lugar para Oficial de Trânsito no concurso Detran SP

Estreante nos concursos públicos, Rigoberto conquistou o 1º e 2º lugares em diferentes cargos do Detran CE. Inspire-se!

Resumo do concurso DPE PR Defensor

Concurso DPE PR Defensoria Pública do Paraná
Banca organizadora a definir
Cargos Defensor público
Escolaridade Nível superior (bacharel em Direito e 3 anos de prática jurídica)
Carreiras Jurídica
Lotação Estado do Paraná
Número de vagas Previsão de 4 vagas
Remuneração R$ 16.587,80
Clique aqui para ver o edital do concurso DPE PR Defensor

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