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O concurso DPE PR Defensor entrou em uma nova fase. Após a conclusão das etapas da V Seleção no segundo semestre de 2025, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná publicou, em 23 de janeiro de 2026, o regulamento que estabelece as diretrizes para o próximo edital.
As oportunidades serão destinadas ao cargo de Defensor Público Substituto, com remuneração inicial que ultrapassa os R$ 30 mil.
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Utilize o índice abaixo e saiba mais sobre o concurso DPE PR defensor:
- Análise do edital
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de provas
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Assinatura ilimitada e curso Online
| Destaques: |
Concurso DPE PR Defensor: análise do último edital
Saiba todos os detalhes do edital de abertura com a professora Keity Satiko.
Concurso DPE PR Defensor: situação atual
Veja abaixo o andamento dos certames.
Novo Edital DPE PR Defensor
- 23/01/2026: Regulamento publicado
Histórico V seleção
- 14/07/2025: Convocação para exames
- 14/07/2025: Nomeações
- 10/07/2025: Retificação de resultado final
- 09/09/2025: Retificação de cronograma
- 07/07/2025: Resultado definitivo prova de títulos
- 19/03/2025: Suspensão do edital
- 15/01/2025 – Edital retificado
- 8/01/2025 – Edital retificado (mudança de cronograma)
- 18/09/2024 – Cronograma atualizado com datas das discursivas
- 13/09/2024 – Prova dissertativa do dia 31/08 anulada
- 7/08/2024 – Convocação para as provas discursivas
- 2/08/2024 – Nota da objetiva divulgada
- 23/07/2024 – Gabarito definitivo e justificativas
- 30/06/2024 – Provas objetivas aplicadas
- 17/05/2024 – Novas datas das provas objetiva e discursivas
- 4/05/2024 – Provas objetivas adiadas
- 18/03/2024 – Edital retificado
- 1º/03/2024 – Edital publicado
- 12/01/2024 – comissão alterada
- 08/01/2024 – banca contratada
- 21/12/2023 – banca definida
- 22/09/2023 – Comissão formada
- 16/08/2023 – Concurso autorizado
- 26/07/2023 – Regras deliberadas para o concurso público
Histórico IV seleção
- 25/11/2022 – Resultado final homologado
- 17/01/2022- Edital publicado
- 12/01/2021 – Banca definida; órgão divulga cronograma do edital
- 25/10/2021 – Edital é prioridade, afirma novo DPG
- 23/08/2021 – Comissão formada
- 13/05/2020 – Comissão examinadora designada
Concurso DPE PR Defensor: remuneração e benefícios
Com base nos dados do Portal de Transparência, abaixo estão informações detalhadas sobre as leis e vencimentos:
- Leis de Referência:
- Lei Complementar 136, de 19 de maio de 2011.
- Lei nº 21.581, de 14 de julho de 2023.
Vencimentos
| Categoria | A partir de 01/12/2025 |
| Especial | R$ 41.845,48 |
| 1ª | R$ 38.707,07 |
| 2ª | R$ 35.804,04 |
| 3ª | R$ 33.118,74 |
| Substituto | R$ 30.634,83 |
Benefícios ofertados
Além do subsídio, o cargo oferece os seguintes auxílios:
- Auxílio Alimentação: R$ 1.294,32
- Auxílio Transporte: R$ 528,00
- Auxílio Creche: Até R$ 789,23
- Auxílio Saúde: Conforme faixa etária, com adicional de 50% do valor do auxílio saúde
Concurso DPE PR Defensor: inscrições
O período de inscrições será definido junto a publicação do edital de abertura.
Isenção da taxa de inscrição
Será isento do pagamento da taxa de inscrição, somente aqueles que se enquadraram conforme previsto no Decreto Federal n.º 6.593/2008, Lei Federal n.º 13.656/2018, Lei Estadual 20.310/2020, Lei Estadual 23.310/2020 e Lei Estadual 19.196/2017.
Concurso DPE PR Defensor: cargos e vagas
O edital DPE PR Defensor ainda será publicado com a oferta de vagas de Defensor Público Substituto.
Concurso DPE PR Defensor: carreira
O regime jurídico é o Estatutário, com direitos, vantagens obrigações e atribuições especificadas na Lei Estadual Complementar nº 136/2011, de 19 de maio de 2011 e legislação pertinente que vier a ser aplicada.
Já o Regime Previdenciário é o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Saiba mais sobre:
Requisitos
O interessado deverá ser bacharel em Direito e ter, no mínimo, na data da posse, os três anos de prática jurídica (comprovada).
Atribuições
Aos Defensores Públicos do Estado incumbe, genericamente, o desempenho das funções de orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses daqueles juridicamente necessitados, competindo-lhes especialmente:
- atender às partes e aos interessados;
- propor a ação penal privada nos casos em que a parte for juridicamente necessitada;
- tentar a conciliação das partes antes de promover a ação, quando julgar conveniente;
- defender os acusados em processo disciplinar e demais atividades previstas.
Lei Complementar alterada
Foi publicado no Diário Oficial do Paraná a Lei Complementar nº 218 que altera a Lei Complementar nº 136, de 19 de maio de 2011, que estabeleceu a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O documento traz mudanças no texto como a regulamentação da atuação dos Defensores Públicos Substitutos nas respectivas mesorregiões de lotação, acréscimo de núcleos dentre outras informações.
Clique aqui e confira o documento na íntegra
Último concurso DPE PR Defensor
O concurso público foi composto de quatro fases:
- Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
- Provas Discursivas (eliminatórias e classificatórias)
- Prova Oral (eliminatória e classificatória)
- Avaliação de Títulos (classificatória)
Prova objetiva
A Prova Teórico-Objetiva é eliminatória e classificatória. Ela foi composta de 100 questões de múltipla escolha, divididas em 4 grupos, sendo vedada a consulta à legislação, doutrina ou jurisprudência.
A duração foi de 5 horas.
Veja abaixo as disciplinas:
| GRUPOS | DISCIPLINAS |
| Grupo A | Direito Constitucional Direito da Criança e do Adolescente Direitos Humanos |
| Grupo B | Direito Penal e Criminologia Direito Processual Penal e Execução Penal |
| Grupo C | Direito Civil Direito Processual Civil Direitos Difusos e Coletivos Direito do Consumidor |
| Grupo D | Direito Administrativo e Financeiro Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
Provas discursivas
A Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de 2 Peças Processuais limitada ao máximo de 120 linhas, e 8 Questões Discursivas, limitada ao máximo de 25 linhas, com base em problemas envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, a quaisquer temas relativos às matérias previstas no conteúdo programático.
As provas foram divididas em dois blocos e ocorrerão em 2 dias consecutivos.
O candidato tiveram 6 horas para a elaboração das peças processuais, resolução das questões discursivas e preenchimento das Folhas Definitivas de Respostas, por dia de aplicação.
Prova oral
A Prova Oral consistirá na arguição dos candidatos pelos membros da Banca Examinadora, sobre quaisquer temas, versando sobre as disciplinas constantes do conteúdo programático, no mínimo uma sessão de cada Grupo de Matérias.
Avaliação de títulos
A Prova de Títulos é de caráter classificatório, não podendo o quantum da pontuação dos títulos ultrapassar 20 pontos.
Concurso DPE PR Defensor anterior
O certame realizado em 2022, ofereceu quatro vagas imediatas e formação de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 16.587,80.
Prova objetiva
A primeira fase foi a aplicação da prova objetiva, do tipo múltipla escolha, com 100 questões, valendo 1 ponto cada questão, com cinco alternativas cada uma.
Prova discursiva
A segunda fase foi duas peças processuais e 4 questões dissertativas, uma de cada grupo de matérias.
As Peças Processuais tiveram base em problemas envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, quaisquer temas relativos às demais disciplinas constantes da mesma prova.
A Prova Dissertativa teve o valor de 0 a 100 pontos. Cada peça processual valeu 25,0 pontos e, cada questão discursiva valeu 12,5 pontos
A Prova Dissertativa compreendeu 1 prova, com 6 horas de duração abrangendo os conhecimentos jurídicos constantes no quadro:
| Grupo | Disciplina | Número de questões |
|---|---|---|
| – | Direito Processual Civil | 1 Peça Processual |
| – | Direito Processual Penal | 1 Peça Processual |
| A | Direito Constitucional/ Direito da Criança e do Adolescente/ Direitos Humanos | 1 Questão |
| B | Direito Penal e Criminologia/ Direito Processual Penal e Execução Penal | 1 Questão |
| C | Direito Civil/ Direito Processual Civil/ Direitos Difusos e Coletivos/Direito do Consumidor | 1 Questão |
| D | Direito Administrativo/ Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná/ Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica | 1 Questão |
Prova oral
A avaliação consistiu na arguição dos candidatos em sessão pública, em datas programadas, sobre temas do conteúdo programático do edital.
Avaliação de Títulos
A etapa teve o valor de 20 pontos no total.
Nomeações
No dia 23 de janeiro de 2023, 40 novos defensores tomaram posse na Defensoria Pública.
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O defensor público trabalha com a defesa dos direitos das pessoas que não podem pagar um advogado, o que é uma atividade gratificante e importante.
Além disso, cuidam de diversos temas, como direito penal, civil, família, infância e juventude, etc.
Inspire-se com a história abaixo! Assista ao vídeo!
Resumo do concurso
| Edital DPE PR Defensor | Defensoria Pública do Estado do Paraná |
|---|---|
| Situação atual | Regulamento publicado |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Defensor Público Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | jurídica |
| Lotação | Estado do Paraná |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | R$ 30.634,83 |
| Inscrições | A definir |
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