Concurso DPE RN Defensor previsto! Inicial de R$ 23 mil

O concurso DPE RN Defensor pode acontecer conforme indicado no orçamento Estadual de 2024.

A equipe do Gran entrou em contato com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, que informou que não há previsão interna para lançamento de um novo edital.

A seleção anterior está sem validade. Foram ofertadas 17 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

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Navegue utilizando o índice abaixo e saiba mais sobre o concurso DPE RN defensor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Carreira
• Cargos e vagas
• Etapas de prova
• Motivos para fazer o concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso DPE RN Defensor
• Curso online DPE RN Defensor
• Assinatura Ilimitada

Concurso DPE RN Defensor: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

• 21/09/2023 – PLOA 2024 indica novo edital e contratações
• 22/12/2023 – PLOA 2023 indica novo edital e contratações
• 21/11/2022 – Término da validade da seleção
• 4/06/2022 – Retomada da validade
• 3/12/2021 – Segunda remoção interna
• 5/05/2021 – suspensão da validade prorrogada
• 27/03/2021 – Concurso de remoção interna
• 8/07/2020 – Suspensão da validade

Concurso DPE RN Defensor: remuneração e benefícios

Veja abaixo os valores atualizados da estrutura remuneratória:

Os dados são de junho de 2024, conforme o Portal da Transparência da Defensoria.

Concurso DPE RN Defensor: cargos e vagas

O concurso ofertou vagas para:

Defensor Público Substituto do Estado do Rio Grande do Norte

• Vagas para ampla concorrência (16)
• Vagas reservadas para candidatos com deficiência (1)
• Total (17)

Jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Cargos vagos

A equipe do GRAN está em contato com o órgão para obter os dados atualizados.

Concurso DPE RN Defensor: carreira

Os candidatos nomeados estão subordinados ao Regime Estatutário Próprio da Carreira de Defensor Público, na Lei Complementar Estadual n.º 251, de 7 de julho de 2003, e, na omissão destes, ao Regime Jurídico único dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

Para a carreira de Defensor, o Quadro permanente é formado por:

• 10 cargos de Defensor Público do Estado de Terceira Categoria;
• 10 cargos de Defensor Público do Estado de Segunda Categoria;
• 10 cargos de Defensor Público do Estado de Primeira Categoria; e
• 65 cargos de Defensor Público do Estado Substituto.

Do Quadro Suplementar:

• 7 cargos de Defensor Público do Estado de Categoria Especial.

Requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e três anos de atividade Jurídica.

Entenda mais sobre a atividade jurídica

Considera-se atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, para fins de ingresso na carreira de Defensor Público Substituto do Estado do Rio Grande do Norte:

• O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
• O exercício de cargo, efetivo ou em comissão, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
• O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 horas mensais e durante um ano.

Concurso DPE RN Defensor: etapas

O concurso foi composto pelas seguintes fases:

• prova objetiva (P1), de caráter eliminatório e classificatório;
• prova escrita (P2), de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova escrita (P3), de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova oral (P4), de caráter eliminatório e classificatório; e
• Avaliação de Títulos (P5), de caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva foi aplicada no dia 13 de dezembro de 2015, no turno da manhã, e teve duração de  5 horas.

A prova objetiva valeu 10,00 pontos e teve questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.

Os candidatos tiveram os seus conhecimentos avaliados nas disciplinas de:

• Grupo I – 25 questões
  Direito Constitucional
  Direito Administrativo
• Grupo II – 25 questões
  Direito Civil
  Direito Processual Civil
• Grupo III – 25 questões
  Direitos Difusos e Coletivos
  Direito da Criança e do Adolescente
  Direito do Idoso
  Direito das pessoas com deficiência
  Direito do Consumidor
  Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública
  Leis Orgânicas da Defensoria Pública Federal e Estadual
• Grupo IV – 25 questões
  Direito Penal e Legislação Penal Extravagante
  Direito Processual Penal e
  Legislação Processual Penal Extravagante Execução Penal

Prova discursiva

As provas discursivas P₂ e P₃ tiveram a duração de 4 horas cada, sendo aplicadas no dia 31 de janeiro de 2016, nos turnos da manhã e da tarde.

A prova discursiva P₂ consistiu em responder duas questões em até 30 linhas cada, e uma peça processual; e a prova discursiva P3 também consistiu em responder duas questões em até 30 linhas cada, e uma peça processual.

Prova oral

Para a prova oral, foram convocados os candidatos aprovados nas provas escritas discursivas.

A prova oral teve caráter eliminatório e classificatório, valeu em seu conjunto 10,00 pontos e versou sobre as disciplinas de:

• grupo I: Direito Civil e Direito Processual Civil;
• grupo II: Direito Penal e Direito Processual Penal; e
• grupo III: Direito Constitucional e Direito Administrativo.

O candidato teve 30 minutos para responder às perguntas relativas aos grupos I, II e III.

Avaliação de títulos

Os candidatos aprovados na prova oral foram convocados para a Avaliação de Títulos.

Esta etapa valeu 4,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados foram superior a esse valor.

Convocações para nomeação

No dia 19 de dezembro de 2020, também, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte a convocação de 16 aprovados do concurso DPE RN para o cargo de Defensor Público.

Os candidatos tiveram de apresentar toda a documentação necessária para instrução dos autos de possível admissão e submissão a junta médica do Estado até o dia 29 de dezembro de 2020, na sede Administrativa da DPE RN.

Motivos para fazer o concurso DPE RN Defensor

Veja abaixo algumas razões para estudar para a próxima seleção:

• Boa remuneração;
• Estabilidade financeira e profissional; e
• Cargo típico de Estado.

Concurso DPE RN Defensor: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado em concurso para DPE

Inspire-se com quem chegou lá. Assista ao vídeo abaixo e conheça a história de Leonardo Bandeira!

Resumo do concurso