Concurso DPE RO Defensor publica regulamento; inicial R$ 24,2 mil

Concurso DPE RO Defensor ofertará 9 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Saiba os detalhes

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14/02/2022 | 10:40 Atualizado há 182 dias

Um novo concurso DPE RO Defensor será aberto. A comissão responsável pelo projeto básico/termo de referência já foi designada.

Além disso, em fevereiro de 2022 foi divulgada a aprovação e publicação do regulamento com as regras da seleção.

A seleção ofertará 9 (nove) vagas de provimento imediato para ingresso no cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Rondônia. A remuneração inicial da carreira é de R$ 24.221,17.

Veja abaixo o índice com informações sobre do concurso DPE RO Defensor:

Destaques:

Concurso DPE RO Defensor: situação atual

Histórico

  • Banca definida: em breve.
  • Regulamento publicado: 10/02/2022
  • Regulamento aprovado: 04/02/2022
  • Comissão formada: 26/01/2022

Regulamento publicado

No dia 10 de fevereiro de 2022 foi divulgado o regulamento do concurso público com todas as regras.

Confira aqui o documento na íntegra

O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação, será de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez, e contado da publicação do ato homologatório do resultado do concurso pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

Comissão formada

A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição do dia 26 de janeiro de 2022.

Confira abaixo o documento na íntegra:

Concurso DPE RO Defensor: Comissão formada

Concurso DPE RO Defensor: comissão formada.

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Concurso DPE RO Defensor: remuneração e benefícios

Confira abaixo na tabela os valores dos subsídios dos profissionais.

Nível Qnt. do quadro Subsídio
Nível 4 (Topo da carreira) 15 R$ 35.462,22
Nível 3 45 R$ 32.238,39
Nível 2 40 R$ 29.307,62
Nível 1 15 R$ 26.643,29
Substituto (Inicial) 30 R$ 24.221,17

 

Benefícios ofertados

Os membros terão direito ainda aos benefícios:

  • Auxílio-alimentação no valor de R$ 1.300,00,
  • Auxílio-saúde no valor de R$ 637,00 e
  • Auxílio-transporte sendo de R$ 319,00.

Concurso DPE RO Defensor: inscrições

O período de candidatura e o site para inscrição serão indicados no edital da seleção, bem como da taxa.

Serão isentos da taxa de inscrição:

  • pessoa amparada pela Lei Estadual n.º 2.968/2013 que comprove estar inscrita no Cadastro Único;
  • pessoa amparada pela Lei Estadual n.º 1.134/2002, que comprove ser doador de sangue, conforme regulamento pelo Decreto n.º 10.709/2003, nos termos da lei;
  • doadores de medula óssea, de órgãos e(ou) de tecidos, na forma da Lei Estadual n.º 3.596/2015, alterada pela Lei n.º 3.764, 8
    de março de 2016;
  • pessoa que comprove ser eleitor convocado para prestar serviço à Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia, como componentes da mesa receptora de voto ou de justificativa, na condição de presidente de mesa, primeiro ou segundo mesário, nos termos da Lei Estadual n.º 4.105/2017;

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Concurso DPE RO Defensor: cargos e vagas

Serão 9 (nove) vagas imediatas. Haverá formação de cadastro de reserva se indicado no edital de abertura.

Às pessoas com deficiência serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas oferecidas e das vagas supridas durante o prazo de validade do concurso, arredondando para o número inteiro subsequente, caso fracionário o resultado da aplicação do percentual e desde que obedecido o percentual máximo de 20% (vinte por cento).

Cargos vagos

Atualmente, há 59 cargos vagos em todos os níveis. Veja abaixo:

Concurso DPE RO Defensor: cargos vagos (2022).

Concurso DPE RO Defensor: cargos vagos (2022).

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Concurso DPE RO Defensor: carreira

Confira as informações indicadas no edital anterior do órgão para ingresso na carreira.

Requisitos

  • possuir o título de bacharel em Direito devidamente registrado;
  • haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados até a data da posse, demais exigências.

Atribuições

  • Atender aos assistidos nos horários pré-fixados;
  • Tentar a composição amigável das partes, antes de promover a ação cabível, sempre que julgar conveniente;
  • Praticar todos os atos inerentes à postulação e à defesa dos direitos dos juridicamente necessitados, providenciando para que os feitos tenham normal tramitação e utilizando-se de todos
    os recursos legais;
  • Propor ação penal privada e a subsidiária da pública, nos casos em que a parte for juridicamente necessitada e demais atividades.

Concurso DPE RO Defensor: etapas

O concurso consistirá na realização de provas e análise de títulos, compreendendo 5 (cinco) fases, conforme regulamento DPE RO:

  1. Primeira fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Segunda fase: provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Terceira fase: exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
  4. Quarta fase: provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  5. Quinta fase: prova de títulos, de caráter classificatório

Prova objetiva

Primeira Fase compreenderá a realização de prova objetiva de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório, com a formulação mínima de 100 (cem) questões compreendendo as seguintes disciplinas divididas em grupos:

I – Grupo I: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Fundiário e Direito Tributário;
II – Grupo II: Direito Penal, Criminologia, Execução Penal e Direito Processual Penal;
III – Grupo III: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Sanitário;
IV – Grupo IV: Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado, Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, Princípios e funções Institucionais da Defensoria Pública.

Não será permitido qualquer tipo de consulta pelo candidato durante a prova, sob pena de exclusão do certame.

Serão considerados aprovados na Primeira Fase os candidatos que, concomitantemente:

  • Obtiverem 60% (sessenta por cento) de acertos na prova global;
  • Obtiverem no mínimo de 30% (trinta por cento) de acertos em cada grupo de disciplinas;

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Prova discursiva

As provas dissertativas serão elaboradas de modo a permitir a atribuição de notas individualizadas a cada questão ou peça.

Serão considerados aprovados na Segunda Fase os candidatos, concomitantemente:

  • Obtiverem média aritmética igual ou superior a 60% da pontuação máxima no conjunto de todas as provas dissertativas;
  • Obtiverem nota igual ou superior a 30% da pontuação máxima para cada prova dissertativa;
  • considerando o total de pontos da prova discursiva, exclusivamente (ignorada a pontuação da prova objetiva), estiverem classificados até a 77ª (septuagésima sétima) posição, no caso de candidatos concorrentes na lista geral.

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Teste Psicotécnico

A Terceira Fase compreenderá a realização de exames psicotécnicos, a ser realizado por profissionais especializados na área da psicologia, os quais avaliarão as condições psicológicas dos candidatos e candidatas.

Na Terceira Fase somente serão admitidos os candidatos aprovados na Segunda Fase, ficando os demais candidatos automaticamente excluídos do concurso.

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Prova oral

Na Quarta Fase somente serão admitidos os candidatos aprovados na Segunda Fase, ficando os demais candidatos automaticamente excluídos do concurso.

As provas orais serão realizadas em sessão pública e terão duração, disciplinas jurídicas (e suas divisões em grupos), forma de arguição e critério de aplicação e de correção definidos no Edital de Abertura.

Serão considerados aprovados na Quarta Fase os candidatos que obtiverem média aritmética igual ou superior a 60% da pontuação máxima no conjunto de todas as provas orais.

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Avaliação de Títulos

Os candidatos aprovados nas Terceira e Quarta Fases serão convocados a apresentar títulos.

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Concurso DPE RO Defensor: último edital

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” — Fundação VUNESP foi a organizadora da seleção. A inscrição custou R$ 250,00.

Foram ofertadas 5 (cinco) vagas, para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Rondônia, reservadas aos candidatos com deficiência 10% (dez por cento) das vagas previstas.

A homologação do resultado do concurso público aconteceu na data de 21 de maio de 2018.

Todas as informações poderão ser encontradas no seguinte endereço eletrônico: https://www.vunesp.com.br/DPRO1701.

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Motivos para fazer o Concurso DPE RO Defensor

  • Remuneração inicial alta;
  • Progressão na carreira;
  • Atuação profissional.

 

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Resumo do Concurso DPE RO Defensor

Concurso DPE RO Defensor Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Situação atual Regulamento publicado
Banca organizadora A definir
Cargo Defensor Público Substituto
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado de Rondônia
Número de vagas 9 vagas
Remuneração  de R$ 24.221,17 a R$ 35.462,22
Clique AQUI e confira o último edital DPE RO Defensor 2017

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