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O concurso DPE RS Defensor está com o regulamento publicado e comissão formada, isso indica a proximidade da publicação do edital da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Não perca tempo e se prepare com o Gran!
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Saiba mais sobre o último certame.
O último concurso ainda está vigente e divulgou os resultados de todas as etapas e a relação de aprovados. No fim de março de 2023 foi publicada, a homologação do resultado final. Assim, iniciando a validade da seleção.
O último edital publicado da ofertou 10 vagas imediatas para ingresso na carreira com remuneração de R$ 22.213,43.
Foram registrados 3.190 de inscritos.
Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso DPE RS Defensor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso DPE RS Defensor
- Curso Online DPE RS Defensor
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso DPE RS Defensor: situação atual
Veja abaixo o histórico da seleção:
- 21/10/2024 – Regulamento publicado e comissão formada
- 2023 e 2024 – Defensoria realiza mais nomeações
- 23/05/2023 – Defensoria nomeia mais 4 aprovados (veja listagem)
- 18/05/2023 – Defensoria realiza 12 nomeações (veja listagem)
- 12/04/2023 – Chamamento para constituição das Comissões Especiais (vagas reservadas)
- 29/03/2023 – listagem de aprovados
- 28/03/2023 – resultado final homologado
- 21/07/2022 – alteração da banca de Direito Administrativo e Constitucional
- 14/01/2022 – Contrato com a banca prorrogado
- 31/08/2021 – Edital publicado
- 26/03/2021 – Quantitativo de vagas é anunciado
- 16/03/2021 – Banca definida (Cebraspe)
- 28/09/2020 – Regulamento retificado
- 28/08/2020 – Comissão designada
Retificações no edital
Confira abaixo os documentos com as erratas:
Concurso DPE RS Defensor: remuneração e benefícios
De acordo com o edital do concurso DPE RS Defensor, os novos servidores terão a remuneração inicial de RS 22.213,43.
Concurso DPE RS Defensor: cargos e vagas
De acordo com o edital, estão sendo ofertadas 10 vagas para o cargo de Defensor Substituto. Deste total, 5 são destinadas para ampla concorrência, 1 para PcD, 3 para pessoas negras e 1 para indígenas.
No último edital para Defensor Público, houve a oferta de 50 vagas para o cargo de Defensor Público.
Cargos vagos
Atualmente, de acordo com os dados de 30 de junho de 2020, a DPE RS possui 33 cargos vagos de Defensor.
Não há registro de dados atualizados.
Concurso DPE RS Defensor: carreira
Veja abaixo as exigências para ingresso e as atividades a desempenhar pelos profissionais.
Requisitos
Para se candidatar a uma das vagas é preciso que o candidato tenha no mínimo idade de 18 anos, formação em nível superior no Curso de Bacharelado em Direito, e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse.
O órgão considera atividade jurídica:
- o exercício habitual da advocacia, nos termos do artigo 10, § 2º, da Lei Federal nº 8.906/1994;
- o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- o cumprimento de estágio oficial de Direito, anterior à colação de grau, observados os atos normativos do órgão concedente até a edição da Lei Federal nº 11.788/2008 e a regulamentação legal superveniente vigência da referida Lei;
- o cumprimento de trabalho voluntário, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico.
Atribuições
Dentre as atribuições dos Defensores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul estão:
- Prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados, em todos os graus, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo;
- Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes, dos consumidores, dos idosos, das pessoas com deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e de outros grupos vulneráveis que mereçam especial proteção do Estado;
- Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assim como promover a difusão e a conscientização sobre direitos;
- Atuar em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, visando a assegurar o exercício pleno de direitos e garantias fundamentais.
Concurso DPE RS Defensor: etapas
O concurso DPE RS Defensor foi composto por 5 fases, sendo elas:
- 1ª fase: constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª fase: constituída de provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- 3ª fase: constituída de:
- sindicância sobre a vida pregressa do candidato, de caráter eliminatório, de responsabilidade da DPE/RS;
- exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de Defensor Público, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- entrevista, de caráter eliminatório exclusivamente na hipótese de não comparecimento, conforme artigo 34 da Resolução CSDPE nº 04/2020, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
- 4ª fase: constituída de prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
- 5ª fase: constituída de avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe.
Prova objetiva
A prova objetiva teve a duração de 5 horas e foi aplicada na data de 9 de janeiro de 2022, no turno da tarde.
A prova foi composta por 5 blocos, cada um deles teve 40 itens, totalizando 200 questões.
| Bloco I | Bloco II | Bloco III | Bloco IV | Bloco V |
| Língua Portuguesa | Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Tributário |
Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Consumidor Direito das Famílias |
Direito Penal Direito Processual Penal Direito das Execuções Penais Criminologia |
Direitos Humanos Direito da Criança e do Adolescente Direito Institucional |
O julgamento de cada item foi de CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item.
Prova discursiva
A prova discursiva teve a duração de 5 horas sendo aplicadas nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2022, no turno da tarde.
A prova discursiva foi composta por duas questões práticas com peça processual e 4 questões discursivas. Sendo que cada uma deles exigiu um conteúdo especifico, conforme abaixo:
| Questão 1 | Questão 2 |
|---|---|
| Direito Civil | Direito Penal |
| Direito das Famílias | Direito Processual Penal |
| Direito Processual Civil | Direito das Execuções Penais |
| Direito do Consumidor | Direito Constitucional |
| Direito Administrativo | Direito da Criança e do Adolescente |
| Direito Institucional |
Sindicância
A sindicância consistiu na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual do candidato, bem como sobre a sua conduta individual e social, sendo facultada à Comissão de Concurso a consulta a outros órgãos e instituições, a tudo sendo assegurada tramitação reservada.
Exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica
Os exames de sanidade física e psiquiátrica compreenderam o envio de exames laboratoriais e complementares e avaliações médicas especializadas.
Entrevista
A entrevista teve como finalidade apenas propiciar à DPE/RS o contato pessoal e direto com o candidato.
Prova Oral
Essa etapa, de caráter eliminatório e classificatório, valeu em seu conjunto 10,00 pontos e versou sobre tema relacionado às áreas de conhecimento estabelecidas nos objetos de avaliação abaixo:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil e Direito das Famílias;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo.
Prova de Tribuna
A prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, vale 10,00 pontos e objetiva aferir a capacidade de exposição oral do candidato a respeito de tema sorteado dentre as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Execuções Penais.
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos vale 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
| Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos | |||
|---|---|---|---|
| Alínea | Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
| A | Doutorado na Área Jurídica (pós-graduação stricto sensu). | 2,00 | 4,00 |
| B | Mestrado na Área Jurídica (pós-graduação stricto sensu). | 1,00 | 2,00 |
| C | Especialização (pós-graduação lato sensu) na área jurídica, com duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas/aula, conferido com nota de aproveitamento. | 0,50 | 1,00 |
| D | Exercício do magistério jurídico superior de Ciências Jurídicas e Sociais, em Instituição de Ensino Superior pública e(ou) particular, reconhecida pelo Ministério da Educação. | 0,50 por ano de exercício profissional | 1,50 |
| E | Exercício de atividade de membro da Defensoria Pública. | 0,50 por ano de exercício profissional | 1,50 |
| F | Exercício da atividade de advocacia, da Magistratura ou do Ministério Público. | 0,25 por ano de exercício profissional | 0,75 |
| G | Curso de preparação à carreira de Defensor Público, realizado na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ou em outra Escola das Defensorias Públicas de outros Estados ou da União, com carga horária não inferior a 700 (setecentas) horas-aula; | 0,50 | 0,50 |
| H | Aprovação em concurso público para a carreira da Defensoria Pública, da Magistratura e do Ministério Público. | 0,10 | 0,30 |
| I | Livros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica (publicado com ISBN). | 0,10 | 0,20 |
Último concurso DPE RS Defensor
O V Concurso DPE RS Defensor teve seu edital publicado em 2018, ofertando 50 vagas para Defensor Público Substituto, sendo 5 delas reservadas às
pessoas com deficiência, 10 reservadas à população negra e 02 vagas reservadas à população indígena.
A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a taxa de inscrição foi fixada em R$ 280,00 e a remuneração inicial ofertada foi de R$ 22.213,43.
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Resumo do concurso
| Concurso DPE RS Defensor | Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
|---|---|
| Situação atual | comissão formada |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargo | Defensor Público Substituto |
| Escolaridade | Nível Superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Rio Grande do Sul |
| Número de vagas | a definir |
| Remuneração | iniciais de R$ 22.213,43 |
| ] Regulamento do concurso público | |
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