Concurso DPE RS Defensor homologado! Inicial R$ 22,2 mil

O concurso DPE RS Defensor, organizado pelo Cebraspe, divulgou os resultados de todas as etapas e a relação de aprovados. No fim de março de 2023 foi publicada, a homologação do resultado final. Assim, iniciando a validade da seleção.

Em maio de 2023, 12 candidatos foram nomeados, sendo: 8 da listagem geral, 1 para vaga reservada para pessoa com deficiência e 3 para reserva para negros/pardos. No fim do mesmo mês, mais quatro foram nomeados.

O edital publicado da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul  oferta 10 vagas imediatas para ingresso na carreira com remuneração de R$ 22.213,43. Foram registrados 3.190 de inscritos, tendo, assim, uma concorrência de 319 candidatos por vaga indicada.

Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso DPE RS Defensor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso DPE RS Defensor
• Curso Online DPE RS Defensor
• Assinatura Ilimitada

Concurso DPE RS Defensor: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

• 23/05/2023 – Defensoria nomeia mais 4 aprovados (veja listagem)
• 18/05/2023 – Defensoria realiza 12 nomeações (veja listagem)
• 12/04/2023 – Chamamento para constituição das Comissões Especiais (vagas reservadas)
• 29/03/2023 – listagem de aprovados
• 28/03/2023 – resultado final homologado
• 8/08/2022 – comunicado com as datas das próximas fases
• 21/07/2022 – alteração da banca de Direito Administrativo e Constitucional
• 14/01/2022 – Contrato com a banca prorrogado
• 3/11/2021 – Edital retificado
• 13/09/2021 – Edital retificado
• 31/08/2021 – Edital publicado
• 26/03/2021 – Quantitativo de vagas é anunciado
• 16/03/2021 – Banca definida (Cebraspe)
• 28/09/2020 – Regulamento retificado
• 28/08/2020 – Comissão designada

Retificações no edital

Confira abaixo os documentos com as erratas:

• Confira a segunda retificação 2 do edital DPE RS
• Confira a primeira retificação 1 do edital DPE RS

Concurso DPE RS Defensor: remuneração e benefícios

De acordo com o edital do concurso DPE RS Defensor, os novos servidores terão remuneração inicial de RS 22.213,43.

Concurso DPE RS Defensor: cargos e vagas

De acordo com o edital, estão sendo ofertadas 10 vagas para o cargo de Defensor Substituto. Deste total, 5 são destinadas para ampla concorrência, 1 para PcD, 3 para pessoas negras e 1 para indígenas.

No último edital para Defensor Público, houve a oferta de 50 vagas para o cargo de Defensor Público.

Cargos vagos

Atualmente, de acordo com os dados de 30 de junho de 2020, a DPE RS possui 33 cargos vagos de Defensor.

Não há registro de dados atualizados.

Concurso DPE RS Defensor: carreira

Veja abaixo as exigências para ingresso e as atividades a desempenhar pelos profissionais.

Requisitos

Para se candidatar a uma das vagas é preciso que o candidato tenha no mínimo idade de 18 anos, formação em nível superior no Curso de Bacharelado em Direito, e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse.

O órgão considera atividade jurídica:

• o exercício habitual da advocacia, nos termos do artigo 10, § 2º, da Lei Federal nº 8.906/1994;
• o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
• o cumprimento de estágio oficial de Direito, anterior à colação de grau, observados os atos normativos do órgão concedente até a edição da Lei Federal nº 11.788/2008 e a regulamentação legal superveniente vigência da referida Lei;
• o cumprimento de trabalho voluntário, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico.

Atribuições

Dentre as atribuições dos Defensores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul estão:

• Prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados, em todos os graus, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo;
• Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes, dos consumidores, dos idosos, das pessoas com deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e de outros grupos vulneráveis que mereçam especial proteção do Estado;
• Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assim como promover a difusão e a conscientização sobre direitos;
• Atuar em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, visando a assegurar o exercício pleno de direitos e garantias fundamentais.

Concurso DPE RS Defensor: etapas

O concurso DPE RS Defensor foi composto por 5 fases, sendo elas:

• 1ª fase: constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª fase: constituída de provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª fase: constituída de:

1. sindicância sobre a vida pregressa do candidato, de caráter eliminatório, de responsabilidade da DPE/RS;
2. exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de Defensor Público, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
3. entrevista, de caráter eliminatório exclusivamente na hipótese de não comparecimento, conforme artigo 34 da Resolução CSDPE nº 04/2020, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
4. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;

• 4ª fase: constituída de prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
• 5ª fase: constituída de avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe.

Prova objetiva

A prova objetiva teve a duração de 5 horas e foi aplicada na data de 9 de janeiro de 2022, no turno da tarde.

A prova foi composta por 5 blocos, cada um deles teve 40 itens, totalizando 200 questões.

O julgamento de cada item foi de CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item.

Prova discursiva

A prova discursiva teve a duração de 5 horas sendo aplicadas nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2022, no turno da tarde.

A prova discursiva foi composta por duas questões práticas com peça processual e 4 questões discursivas. Sendo que cada uma deles exigiu um conteúdo especifico, conforme abaixo:

As questões discursivas deveriam ter até 15 linhas cada, no valor de 1,50 pontos cada, totalizando 6,00 pontos, a respeito de temas relacionados aos objetos de avaliação e uma peça processual, de até 120 linhas, no valor de 4,00 pontos, observadas as disciplinas constantes do quadro acima.

Sindicância

A sindicância consistiu na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual do candidato, bem como sobre a sua conduta individual e social, sendo facultada à Comissão de Concurso a consulta a outros órgãos e instituições, a tudo sendo assegurada tramitação reservada.

Exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica

Os exames de sanidade física e psiquiátrica compreenderam o envio de exames laboratoriais e complementares e avaliações médicas especializadas.

• hemograma completo com contagem de plaquetas;
• sorologia para Lues (VDRL ou FTAbs);
• exame Sumário de Urina – Elementos Anormais e Sedimento (EAS);
• bioquímica do sangue: glicemia de jejum, ureia, creatinina, transaminases (TGO e TGP), perfil lipídico (colesterol total e frações [HDL e LDL] e triglicerídeos);
• sorologia para doença de Chagas;
• radiografia de tórax, nas incidências póstero-anterior (PA) e latero-lateral esquerda (perfil), com laudo;
• eletrocardiograma e eletroencefalograma com laudo;
• avaliação médica oftalmológica incluindo acuidade visual sem e com correção, biomicroscopia, tonometria, motilidade ocular, senso cromático (Teste de Ishihara), fundoscopia;
• avaliação médica otorrinolaringológica, incluindo audiometria tonal e laringoscopia;
• avaliação médica psiquiátrica;
• relatório descritivo e conclusivo de avaliação clínica realizada por médico ortopedista atestando especificamente a existência ou não de lesões por esforços repetitivos e de outras doenças
  ocupacionais.

Entrevista

A entrevista teve como finalidade apenas propiciar à DPE/RS o contato pessoal e direto com o candidato.

Prova Oral

Essa etapa, de caráter eliminatório e classificatório, valeu em seu conjunto 10,00 pontos e versou sobre tema relacionado às áreas de conhecimento estabelecidas nos objetos de avaliação abaixo:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil e Direito das Famílias;
• Direito Processual Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo.

Cada examinador ou Banca Examinadora dispos de até 15 minutos para a arguição do candidato e atribuirá notas de zero a 10,00 pontos na correção e julgamento da prova oral, considerando o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, o enfrentamento da questão, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Prova de Tribuna

A prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, vale 10,00 pontos e objetiva aferir a capacidade de exposição oral do candidato a respeito de tema sorteado dentre as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Execuções Penais.

Esta esta etapa foi pública, com duração de 15 minutos sendo registrada em gravação de áudio ou outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos vale 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Último concurso DPE RS Defensor

O V Concurso DPE RS Defensor teve seu edital publicado em 2018, ofertando 50 vagas para Defensor Público Substituto, sendo 5 delas reservadas às
pessoas com deficiência, 10 reservadas à população negra e 02 vagas reservadas à população indígena.

A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a taxa de inscrição foi fixada em R$ 280,00 e a remuneração inicial ofertada foi de R$ 22.213,43.

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Resumo do concurso