Concurso DPU: veja indicação na LOA 2024; 288 cargos vagos!

Concurso DPU: último edital foi publicado em 2015. As oportunidades são de níveis médio e superior.

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Novidades sobre o concurso DPU! A Defensoria Pública da União foi citada na Lei Orçamentária Anual -LOA para este ano, com indicação de criação de 91 cargos em comissão e funções de confiança e o provimento de 43 cargos. Veja mais em “situação atual”.

No ano passado o órgão já demonstrou interesse em participar do Concurso Nacional Unificado – CNU, mas o processo não foi efetivado.

Atualmente são 288 cargos vagos, sendo 64 passíveis para provimento.

O último concurso DPU foi realizado em 2015 e ofertou vagas para cargos de níveis médio e superior.

Saiba mais sobre o concurso DPU navegando pelo índice abaixo:

Concurso DPU: situação atual

Concurso DPU: remunerações e benefícios

De acordo com a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, o vencimento básico dos cargos está organizado da seguinte maneira:

Cargos de nível superiorCargo específico de nível superior de EconomistaCargos de nível intermediário
R$ 2.220,09 + GDADPU**R$ 3.010,41 + GDADPU**R$ 1.749,57 + GDADPU**

** GSAPU – Gratificação de desempenho

Progressão Salarial

Com o tempo de trabalho, os servidores terão acesso a progressão salarial. Veja o detalhamento dos valores a seguir:

Cargos de nível superior

ClassePadrãoVencimento básico (em R$)
ESPECIALIII3.773,74
 II3.670,95
 I3.570,97
CVI3.466,96
 V3.372,54
 IV3.280,67
 III3.191,32
 II3.104,40
 I3.019,85
BVI2.931,89
 V2.852,03
 IV2.774,35
 III2.698,78
 II2.625,27
 I2.553,77
AV2.479,39
 IV2.411,86
 III2.346,16
 II2.282,26
 I2.220,09

Cargo específico de nível superior de Economista

ClassePadrãoVencimento básico (em R$)
ESPECIALIII5.026,99
 II4.904,37
 I4.784,76
CVI4.600,73
 V4.488,52
 IV4.379,04
 III4.272,23
 II4.168,04
 I4.066,38
BVI3.909,98
 V3.814,62
 IV3.721,59
 III3.630,81
 II3.542,26
 I3.455,85
AV3.322,94
 IV3.241,89
 III3.162,81
 II3.085,67
 I3.010,41

Cargos de nível intermediário

ClassePadrãoVencimento básico (em R$)
ESPECIALIII2.145,23
 II2.123,99
 I2.102,96
CVI2.071,88
 V2.051,37
 IV2.031,06
 III2.010,95
 II1.991,03
 I1.971,32
BVI1.942,19
 V1.922,95
 IV1.903,91
 III1.885,06
 II1.866,40
 I1.847,91
AV1.820,61
 IV1.802,58
 III1.784,73
 II1.767,06
 I1.749,57

🔵 Gratificação
Além dos valores citados, os servidores da Defensoria Pública da União terão acesso ao GDADPU (Gratificação de Desempenho) que tem o valor progressivo somado de acordo com a pontuação do servidor, que deverá ser de no máximo de 100 (cem) pontos e no mínimo de 30 (trinta) pontos. Os valores também serão calculados de acordo com os respectivos níveis, classes e padrões em que o servidor se encontra.

Veja as tabelas na íntegra em “carreira”.

Benefícios

Além do vencimento básico, os servidores têm direito a benefícios. Confira:

  • Auxílio Alimentação
  • Assistência Pré-escolar
  • Auxílio Transporte
  • Assistência Médica e Odontológica (titular e dependente)

Concurso DPU: cargos e vagas

Os cargos e as vagas do novo concurso ainda não foram anunciados.

Os requisitos apontados na Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022 para cada um dos cargos são os seguintes:

Analista da Defensoria Pública

diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, facultada a previsão de habilitação específica, definida em resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública da União e expressamente identificada no edital do respectivo concurso público.

Técnico da Defensoria Pública

certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente, facultada a previsão de habilitação específica, definida em resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública da União e expressamente identificada no edital do respectivo concurso público.

Cargos vagos

De acordo com o Portal da Transparência do Defensoria Pública da União, atualizado em dezembro de 2023, são 288 cargos vagos, sendo 64 passíveis para provimento.

Veja o detalhamento:

CARGOSQUANTITATIVO DECARGOSCARGOS OCUPADOSCARGOS VAGOSPASSÍVEIS DEPROVIMENTO
Analista Técnico
Administrativo
1321181414
Assistente Social212011
Agente
Administrativo
39615823840
Psicólogo8530
Técnico em
Contabilidade
200200
Analista de Sistema1010
Administradores2020
Contador181711
Economista252322
Bibliotecário10911
Técnico em
Assuntos Educacionais
302644
Sociólogo202000
Técnico em
Comunicação Social
201911
Arquivista101000
TOTAL71342528864

Concurso DPU: carreira

Observando a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, nota-se a progressão na carreira dentro da Defensoria Pública da União.

O documento aponta que a progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro
de uma mesma classe, observado o interstício de 1 (um) ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho. Já para a mudança de padrão, é necessário ser promovido.

Ou seja, o desenvolvimento se dá pelo tempo de trabalho e pela boa avaliação do servidor. O início é na Classe A Padrão I e o término é na Classe Especial Padrão III.

Observe:

CargoClassePadrão
Analista e Técnico da Defensoria Pública da União e demais cargos de nível superior e intermediário do PCCDPUESPECIALIII
 ESPECIALII
 ESPECIALI
 CVI
 CV
 CIV
 CIII
 CII
 CI
 BVI
 BV
 BIV
 BIII
 BII
 BI
 AV
 AIV
 AIII
 AII
 AI

Gratificação de Desempenho

A Gratificação de Desempenho do DPU, será definida por pontos, distribuídos da seguinte maneira:

  • até 20 (vinte) pontos atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual; e
  • até 80 (oitenta) pontos atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional.

De acordo com a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, serão calculados multiplicando-se o somatório dos pontos auferidos nas avaliações de desempenho individual e institucional pelo valor do ponto constante das tabelas.

Os valores são os seguintes:

Cargos de nível superior

ClassePadrãoValor do ponto (em R$)
ESPECIALIII51,51
 II50,58
 I49,67
CVI47,84
 V47,00
 IV46,17
 III45,37
 II44,59
 I43,82
BVI42,26
 V41,55
 IV40,85
 III40,17
 II39,50
 I38,85
AV37,54
 IV36,94
 III36,35
 II35,76
 I35,19

Cargo específico de nível superior de Economista

ClassePadrãoValor do ponto (em R$)
ESPECIALIII81,58
 II78,81
 I76,16
CVI72,41
 V69,94
 IV67,58
 III65,31
 II63,08
 I60,96
BVI57,95
 V55,99
 IV54,10
 III52,25
 II50,47
 I48,79
AV46,36
 IV44,80
 III43,28
 II41,82
 I40,40

Cargos de nível intermediário

ClassePadrãoValor do ponto (em R$)
ESPECIALIII23,69
 II23,53
 I23,37
CVI23,16
 V23,00
 IV22,84
 III22,71
 II22,56
 I22,41
BVI22,22
 V22,07
 IV21,94
 III21,81
 II21,67
 I21,54
AV21,37
 IV21,25
 III21,13
 II21,00
 I20,88

Último concurso DPU

A última seleção para a DPU aconteceu em 2015, foi organizado pelo Cebraspe e ofertou 143 vagas para os seguintes cargos:

  • Analista Técnico Administrativo
  • Arquivista
  • Assistente Social
  • Bibliotecário
  • Contador
  • Economista
  • Psicólogo
  • Sociólogo
  • Técnico em Assuntos Educacionais
  • Técnico em Comunicação Social – Jornalismo
  • Agente Administrativo

Etapas de prova

O certame contou com prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos, conforme tabela abaixo:

Em conhecimentos básicos, de acordo com o cargo, caíram os conteúdos de:

  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Informática;
  • Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos;
  • Noções de Direito Constitucional e Administrativo;
  • Noções de Arquivologia;
  • Noções de Gestão de Pessoas; e
  • Raciocínio Lógico.

Conheça a Defensoria Pública da União  

A Defensoria Pública da União foi criada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, pela prestação de assistência jurídica aos necessitados. A DPU tem função essencial à Justiça, ao lado do Ministério Público e da Advocacia Pública.

No ano de 2001, foi realizado o primeiro concurso público para defensor público federal de 2ª Categoria. Os demais concursos para membros da carreira aconteceram em 2004, 2007 e 2010. O primeiro concurso público para cargos de nível superior e médio do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do Quadro da Defensoria Pública da União também ocorreu em 2010.

A DPU deixou de depender do Ministério da Justiça no ano de 2013, que foi quando o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional 74, que deu a defensoria autonomia funcional, administrativa e iniciativa de sua proposta orçamentária.

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Resumo do concurso DPU

concurso DPUDefensoria Pública da União
Situação atualPrevisto
Banca organizadoraa definir
CargosTécnico e Analista
Escolaridadeníveis médio e superior
CarreirasFunções Essenciais à Justiça
LotaçãoDistrito Federal
Número de vagasa definir
Remuneraçãode R$ 1.910,73 a R$ 3.290,66 + Gratificação
Clique AQUI para fazer o download do último edital DPU 2015

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