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Concurso ISS RJ poderá ofertar oportunidades de níveis médio e superior

O Concurso ISS RJ segue previsto para 2021. A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro deverá realizar em breve um novo concurso público. De acordo com documento publicado pelo órgão, em março de 2020, foi criado um grupo de trabalho para elaboração de proposta com objetivo de viabilizar este certame.

O Gran Cursos Online entrou em contato com a Secretaria para obter mais informações a respeito da seleção. A SMF-RJ informou com exclusividade que segue realizando os procedimentos necessários referentes à seleção, como o levantamento de dados (ocupações e vagas a serem indicadas).

“A Fazenda esclarece ainda que outras informações serão divulgadas oportunamente nos meios de comunicação oficiais”, pontuaram. O novo concurso poderá ofertar vagas de níveis médio e superior. Os representantes da pasta não informaram quais ocupações estarão no novo edital.

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Concurso ISS RJ: situação atual

O presidente do Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda do Rio de Janeiro (SINCAF – RJ), Luiz Antonio Barreto afirmou, recentemente, que o concurso da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro será um grande alívio para a cidade do Rio de Janeiro. Segundo ele, existem hoje 202 fiscais ativos na cidade, enquanto em São Paulo, por exemplo, são 458 profissionais.

Muitos já se aposentaram e outros ainda devem pedir o abono a qualquer momento. Ainda não existe um número oficial de vagas definido, mas especula-se que seja algo em torno de 80 vagas e mais cadastro reserva, o que seria algo em torno de 120 vagas.

Foi criado, em março de 2020, um grupo de trabalho para dar início aos trâmites do concurso públicos. Os membros designados são:

  • Vilma Brito Antonio,
  • Eliane da Motta e Albuquerque,
  • Márcia Cristina Aldy Guedes e
  • Kleber Tadeu Novaes das Neves.

Veja a resolução abaixo:

Concurso ISS RJ

Concurso ISS RJ

Concurso ISS RJ: cargos vagos

A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF RJ) enfrenta grande defasagem no quadro de servidores. Atualmente, dos 400 cargos existentes na carreira de Fiscal de Renda, apenas 213 estão ocupados, ou seja, 46,75% dos cargos estão vagos.

Além disso, o Secretário Municipal de Fazenda declarou que 28% dos fiscais de renda do RJ podem se aposentar a qualquer momento. Situação que aumenta ainda mais a necessidade de recomposição do quadro de servidores.

Concurso ISS RJ: remuneração e benefícios

Conheça abaixo a estrutura remuneratória dos profissionais.

Fiscal de Rendas

A remuneração inicial é no valor de R$ 22.309,25, sendo composta por:

  • R$ 1.609,05 (vencimento mensal),
  • R$ 17.330,40 (gratificação de produtividade fiscal) e
  • R$ 3.369,80 (gratificação complementar).

Após 10 anos na carreira, a remuneração recebida será de R$ 37.750,35. Conforme demonstrado na tabela abaixo:

Concurso ISS RJ: tabela de remuneração

Concurso ISS RJ: tabela de remuneração.

Agente de Fazenda

A remuneração mensal inicial é de R$ 9.214,54, sendo:

  • R$ 1.492,54 (vencimento mensal),
  • R$ 6.177,60 (gratificação desempenho fazendário) e
  • R$ 1.544,40 (gratificação complementar).

No topo da carreira, o servidor pode chegar a receber mais de R$ 18 mil. Veja:

concurso iss rj agente nivel medio

Concurso ISS RJ: composição da remuneração para Agente.

 

Concurso ISS RJ: requisitos

CARGOEXIGÊNCIA
Fiscal de RendasCurso superior, em nível de graduação, concluído.
Agente de FazendaEnsino médio completo ou equivalente.

Concurso ISS RJ: atribuições

Fiscal de Rendas

Fiscalizar os tributos municipais junto a estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e demais entidades, bem como verificar a regularidade das escritas em livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica, bem como verificar a regularidade das escritas em livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica.

Agente de Fazenda

Executar tarefas auxiliares de registro e manuseio de documentos fiscais, além disso, atender ao público em geral, procurando identificá-lo e averiguando suas necessidades para prestar-lhes informações adequadas e demais ações previstas em lei.

Concurso ISS RJ: sobre a Secretaria Municipal de Fazenda

A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro foi criada em 1975. São atribuições da SMF a coordenação e o controle da administração econômico-tributária, fiscal, orçamentária e patrimonial do Município do Rio de Janeiro.  Cabe ainda à SMF, instituir impostos como IPTU, ISS (exceto serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações) e ITBI.

A SMF é subdividida em subsecretarias:

  • Subsecretaria de Tributação e Fiscalização;
  • Subsecretarias de Gestão;
  • Subsecretaria de Tesouro Municipal;
  • Subsecretaria de Orçamento.

A Fazenda tem competência legislativa plena, ou seja, pode determinar a incidência dos impostos, formas de lançamento e cobrança, assim como modos de arrecadação e fiscalização. No Município do Rio de Janeiro, essa competência é exercida por meio do Código Tributário do Município do Rio de Janeiro – Lei 691/84.

Concurso ISS RJ: último certame

O último concurso público aconteceu em 2010 e foi realizado pela Escola de Administração Fazendária – ESAF, do Ministério da Fazenda. Confira as vagas que foram ofertadas:

  • Fiscal de Rendas – 40 vagas,
  • Agente de Fazenda – 20 vagas e
  • Agente de Trabalhos de Engenharia – 40 vagas.

Os candidatos inscritos foram avaliados por somente uma fase ou duas. Veja:

Prova objetiva – para todos os cargos;

Prova discursiva – somente para a ocupação de Fiscal de Rendas.

Veja abaixo as disciplinas que foram cobradas:

Fiscal de Rendas

  • Prova 1
    • Língua Portuguesa
    • Raciocínio Lógico-Quantitativo
    • Ética do Servidor na Administração Pública
    • Economia e Finanças Públicas
    • Direito Administrativo
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Direito Penal
    • Administração Pública
  • Prova 2
    • Contabilidade Geral
    • Direito Constitucional
    • Direito Tributário
    • Legislação Específica
    • Processo Administrativo Tributário
    • Auditoria

Agente de Fazenda

  • Prova 1
    • Língua Portuguesa
    • Raciocínio Lógico-Quantitativo
    • Conhecimentos básicos de Informática
    • Conhecimentos básicos de Direito Administrativo
    • Conhecimentos básicos de Direito Constitucional
    • Conhecimentos básicos de Direito Tributário
    • Ética do Servidor na Administração Pública
    • Processo Administrativo Tributário
    • Processo Administrativo

A prova discursiva foi aplicada somente para os interessados no cargo de Fiscal de Rendas. A avaliação teve caráter seletivo, eliminatório e classificatório. Direito Constitucional, Direito Tributário e/ou Legislação Específica são alguns alguns temas que poderão ser cobrados.

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Concurso ISS RJ: análise pré-edital

O coach e auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Garcia, e o professor Anderson Ferreira fizeram um evento exclusivo dando dicas pontuais sobre o andamento do processo e o novo concurso que pode sair nos próximos meses. Confira no vídeo abaixo:

Resumo do concurso ISS RJ

Concurso Concurso ISS RJ
Banca organizadora A definir
Cargos A definir
Escolaridade A definir
Carreiras Fiscal
Lotação Município do Rio de Janeiro
Número de vagas A definir
Remuneração R$ 22.309,25 (Fiscal)
Situação Grupo de trabalho formado
Link do edital Clique aqui para ver o último edital
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5 Comentários

5 Comentários

  1. Avatar

    washington

    13/04/2019 21:11em21:11

    Após 10 anos na carreira, a remuneração recebida é de R$ 37.750,35. Conforme demonstrado na tabela abaixo:tabela da matéria.
    O salário é muito bom mas o que nenhuma escola que vende cursos fala que pra chegar aos R$37.750,35 o servidor tem que trabalhar uma média de 19 anos no orgão.
    Pelo menos é o que diz a tabela.

    • Avatar

      Ramon

      11/07/2019 23:01em23:01

      porra 10 anos é 30k, ta ruim ?

  2. Avatar

    vitor

    17/04/2019 19:15em19:15

    Não haverá concurso para nível médio ?

  3. Avatar

    Diogo Barbosa

    22/08/2019 13:00em13:00

    Nunca chega aos 37, tendo em vista que o salário do prefeito é o teto e equivale a 28.
    Mesmo assim ótima carreira

  4. Avatar

    Cíntia Oliveira

    13/12/2019 13:25em13:25

    Este órgão oferece outros benefícios (auxílio transporte;alimentação;saúde)para seus servidores??

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