Concurso MP ES Promotor previsto! Inicial R$ 33,9 mil! Veja

Concurso MP ES Promotor indicado no orçamento estadual de 2024. Saiba aqui todos os detalhes

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27 de Dezembro de 2023

Um novo concurso MP ES Promotor pode ser aberto, isso porque a Lei Orçamentária Anual do Estado do Espírito Santo para o ano de 2024 prevê abertura de seleção e provimentos para o Ministério Público do Espírito Santo.

A equipe do Gran está em contato com o órgão para apurar a oferta de vagas para Promotor de Justiça Substituto e previsão de cronograma.

O MP ES tem 21 cargos vagos (cargo de ingresso) e a reposição se faz necessária visto que a seleção anterior não está mais vigente.

Veja abaixo o com informações sobre o concurso MP ES Promotor:

Concurso MP ES Promotor: situação atual

Histórico do concurso:

Previsão orçamentária 2024

A reserva indicada na LOA 2024 é de R$ 100 mil, podendo ser para concurso público ou outro tipo de seleção. Também consta previsão de nomeações e alterações na remuneração.

Você pode consultar o documento aqui na página 73.

Concurso MP ES Promotor: remuneração e benefícios

Consideram-se vencimentos, para todos os efeitos, a soma do valor do vencimento-base com o da verba de representação do Ministério Público.

Os membros recebem os seguintes valores:

CargoVencimento Bruto
Procurador de JustiçaR$ 37.589,96
Promotor de JustiçaR$ 35.710,46
Promotor de Justiça SubstitutoR$ 33.924,94

Os valores acima mencionados encontra-se conforme a Lei Federal n.º 14.520, publicada em  09/01/2023.

Os dados constam no Portal da Transparência. Referência: setembro de 2023.

Auxílios recebidos:

Podem ainda receber benefícios previstos na legislação institucional e/ou estadual.

Concurso MP ES Promotor: cargos e vagas

A relação de vagas ainda será definida. Atualmente, há mais de 120 cargos vagos.

Cargos vagos

Confira a relação conforme consta no Portal da Transparência do órgão.

CargosEntrânciaExistentesOcupadosVagos
Procurador de Justiça*   Lei Complementar Estadual n.º 680/201332302
Promotor de Justiça*   Lei Complementar Estadual n.º 680/2013329229100
Promotor de Justiça Substituto*   Lei Complementar Estadual n.º 680/201330921
TOTAL: 391268123
Data da última atualização: 13.12.2023
Fonte da informação: Coordenação de Recursos Humanos

Concurso MP ES Promotor: carreira

Veja as exigências e atividades a desempenhar.

Requisitos

  • Ter concluído curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação;
  • Ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos na data da posse, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida nas Resoluções n.º 40/2009 e n.º 57/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, não podendo ser utilizado para pontuação como título o curso utilizado para comprovação da prática jurídica.

Atribuições

São atribuições do Promotor de Justiça substituto, aquelas estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, além das previstas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Último concurso MP ES Promotor

O edital anterior foi publicado em 2013, sendo a Fundação VUNESP a organizadora.

Na época foram ofertadas cinco vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para Promotor de Justiça Substituto. Inicial foi de R$ 22,8 mil.

Conheça as Etapas de Prova

A seleção compreenderá as seguintes fases:

  1. Primeira fase – inscrição preliminar e seleção prévia mediante prova objetiva eliminatória, de responsabilidade da Fundação VUNESP.
  2. Segunda fase – provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Fundação VUNESP.
  3. Terceira fase – inscrição definitiva, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Comissão de Concurso.
  4. Quarta fase – prova de tribuna, de caráter classificatório e prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Comissão do Concurso.
  5. Quinta fase – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da Fundação VUNESP.

As provas foram realizadas em município da Grande Vitória.

Prova objetiva

A prova objetiva, de caráter eliminatório, foi composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, sendo a duração de 04h30 (quatro horas e trinta minutos).

Veja abaixo as disciplinas:

Grupo IDireito Penal
Direito Processual Penal
Direito Penal Militar
Direito Processual Penal Militar
Direito de Execução Penal
Medicina Legal
Grupo IIDireito Civil
Direito Processual Civil
Direito Comercial e Empresarial
Direito do Consumidor
Direito da Infância e da Juventude
Grupo IIIDireito Constitucional
Direito Tributário
Direito Administrativo
Direito Previdenciário
Direito Eleitoral
Direitos Humanos
Direito Sanitário

Prova discursiva

As provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, foram realizadas em 2 (dois) dias consecutivos com a duração de 4 (quatro) horas. Cada prova conteve 4 (quatro) questões dissertativas e 1 (uma) peça processual.

Prova oral

Os candidatos que tiverem inscrição definitiva deferida foram convocados para as provas de tribuna e oral.

A prova de tribuna, de caráter classificatório, e a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, foram realizadas em sessão pública, consistindo a primeira na explanação de ponto previamente sorteado pelo candidato e a segunda, de arguição pelos membros da Banca Examinadora, sobre qualquer tema do grupo sorteado.

Avaliação de Títulos

Foram aceitos títulos obtidos pelo candidato até a data final do prazo de recebimento de títulos.

Não foram pontuados como títulos os cursos utilizados para comprovação de prática jurídica na forma da Resolução n.º 40 do CNMP.

Nota de corte

Veja abaixo as notas obtidas pelos candidatos:

  • 1º lugar – 242,01
  • 50º lugar – 205,41
  • 117º lugar – 175,44

Materiais gratuitos do concurso MP ES Promotor

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Depoimento de aprovado em concurso para promotor

Inspire-se com o depoimento do professor Weslei Machado. Assista ao vídeo abaixo!

Resumo do concurso

concurso MP ES PromotorMinistério Público do Espírito Santo 
Situação atualprevisto
Banca organizadoraA definir
CargoPromotor de Justiça Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreirasJurídica
LotaçãoEstado do Espírito Santo
Número de vagas21 cargos vagos
Remuneraçãoinicial R$ 33.924,94
Clique aqui para ver o último edital do concurso MP ES Promotor

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