Concurso MP GO Promotor: comissão definida; inicial de R$ 24.884,20!

Concurso MP GO Promotor: saiba aqui tudo sobre o edital, relação de vagas, requisitos, remuneração e muito mais

Yara Lima


22/09/2021 | 14:00 Atualizado há 3 dias

O concurso MP GO Promotor será aberto em breve. O Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (CSMP) aprovou, em sessão ordinária que aconteceu no 21 de junho deste ano, as normas gerais do edital de abertura que irá contemplar 39 vagas. De acordo com a nota divulgada, ainda não há data prevista para a prova preambular.

O procurador-geral de justiça do Estado de Goiás, Aylton Flávio Vechi, determinou por ato divulgado no dia 7 de maio de 2021 que seja aberto um novo concurso público para ingresso na carreira inicial do cargo de Promotor de Justiça Substituto. No dia 7 de junho de 2021, os membros da comissão organizadora do certame foram definidos em sessão do Conselho Superior do Ministério Público de Goiás.

Foi publicado no dia 09 de agosto, uma ratificação de contratação da banca, favorecendo a Fundação Getúlio Vargas. Em setembro, a comissão responsável pela organização do certame, foi definida. Confira!

Navegue utilizando o índice abaixo e saiba mais sobre o concurso MP GO Promotor:

Destaques:

Concurso MP GO Promotor: situação atual

COMISSÃO DEFINIDA!

concurso MP GO Promotor está com comissão definida. A publicação oficial aponta os nomes dos membros que estarão responsáveis pelo certame do dia 16 de setembro até o final da seleção. Os nomes apresentados são os seguintes:

Procuradores de Justiça

  • Membros Titulares: Rodolfo Pereira Lima Júnior e Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins;
  • Suplente: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha.

Promotores de Justiça

  • Membros Titulares: Sebastião Marcos Martins e Lauro Machado Nogueira;
  • Suplente: Wilsomar Alves Moreira.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás

  • Titular: Natasha Palma Garcia;
  • Suplente: Ivan Gustavo Junio Santos Trindade.

Também foi divulgada a listagem com os auxiliares da comissão:

  • Ana Clara Borges de Viveiros;
  • Gilmarisa Caixeta Vilas Boas;
  • Jennifer Honório Santos;
  • Lara de Castro Machado Bueno;
  • Leonardo Batista de Lima;
  • Lohainy Rodrigues Torres;
  • Luciana Vieira Magalhães;
  • Veruska Martins Bezerra.

Confira AQUI o documento na íntegra!

FGV É ESCOLHIDA PARA NOVO EDITAL

Nesta segunda-feira (9), foi publicada uma ratificação de contratação da banca, favorecendo a Fundação Getúlio Vargas para um novo edital.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Uma composição da Comissão Organizadora do Concurso MP GO Promotor foi publicada no dia 7 de junho de 2021, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público de Goiás. Em contato direto com o Gran Cursos Online, a Assessoria do órgão afirmou que a publicação oficial ocorrerá juntamente com a ata, após sua aprovação na próxima sessão, que será no dia 21 de junho de 2021.

Confira abaixo a relação de membros prevista para integrar a comissão do Concurso PM GO Promotor :

Procuradores de Justiça
Rodolfo Pereira Lima Junior (Titular)
Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Titular)
Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Substituto)

Promotores de Justiça
Sebastião Marcos Martins (Titular)
Lauro Machado Nogueira (Titular)
Wilsomar Alves Moreira (Substituto)

PJG DETERMINA NOVA SELEÇÃO

Confira abaixo detalhes da determinação.

O documento contextualiza que a seleção tem previsão orçamentária e financeira, além de estar de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O novo edital irá contemplar 39 vagas.

O texto determina ainda que ocorra a eleição dos membros e suplentes que deverão compor a comissão do concurso que deve conter a indicação de representante e suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/GO.

Ao final, é indicado que o projeto do edital seja repassado ao Conselho Superior do Ministério Público de Goiás para deliberação a respeito das normas e programas.

Clique aqui e confira o documento na íntegra.

CONCURSOS PREVISTOS

16 de março de 2021 – Em entrevista para o Podcast MP-GO, o subprocurador Cyro Terra mencionou a criação de novos certames para preenchimento de vacâncias no Ministério Público do Estado de Goiás assim que a situação de pandemia do coronavírus melhorasse. “Nós precisamos, o povo de Goiás precisa de mais promotores, pessoas que queiram cumprir seu ideal dentro do MP. E teremos concurso também para servidores da capital para repor aposentadorias e afastamentos”, disse o subprocurador. A previsão para a retomada de certames suspensos e a criação de novos concursos públicos é durante o próximo biênio.

COMISSÃO ALTERADA

Algumas mudanças na comissão de acompanhamento de concursos foram anunciadas a partir de pronunciamento do Ministério Público do Estado de Goiás no dia 15 de março de 2021. As novas diretrizes são:

  • Revogar a participação do promotor de Justiça Antônio de Pádua Freitas Júnior;
  • Designar a participação da promotora de Justiça Keila Martins Ferreira.

Clique aqui para acessar o documento completo.

Concurso MP GO Promotor: remunerações e benefícios

Segundo o edital, o vencimento básico inicial ofertado foi de: R$ 24.884,20.

Além disso, o profissional pode receber benefícios adicionais previstos em legislação institucional e/ou estadual.

Confira abaixo a atual (referência 2021) remuneração dos profissionais da carreira.

Grupo Classe/Nível Valor do Vencimento
Procurador de Justiça MP-5 R$ 35.462,22
Promotor de Justiça de Entrância Final MP-3 R$ 33.689,11
Promotor de Justiça de Entrância Intermediária MP-2 R$ 32.004,65
Promotor de Justiça de Entrância Inicial MP-1 R$ 30.404,42
Promotor de Justiça Substituto MP-0 R$ 28.884,20

Concurso MP GO Promotor: inscrições

Os interessados em concorrer se inscreveram por meio do site do próprio Ministério Público de Goiás.

O período compreendido foi entre 22 de agosto e 20 de setembro de 2019. O valor da taxa de inscrição foi fixado em R$ 262,00.

De acordo com informações do Ministério, o número total de inscritos inicial foi de 9.742 e passou a ser 6.585, após o pagamento da taxa de inscrição. Destes, 821 inscreveram-se como negros e 165 como pessoas com deficiência. Em relação aos 559 pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição formulados à Comissão de Concurso, 297 foram deferidos por atenderem aos requisitos do item 8.6 do edital.

Concurso MP GO Promotor: cargos e vagas

Foram ofertadas 40 vagas, no último edital, ao cargo inicial da carreira do Ministério Público.

Do total das vagas, duas serão destinadas à pessoa com deficiência. Além disso, ficam reservadas 8 vagas aos candidatos negros.

NOMEAÇÕES

Nesse concurso, os 21 candidatos que passaram por todas as etapas foram considerados aptos e convocados, mas somente 20 tomaram posse no cargo.

Concurso MP GO Promotor: carreira

As atribuições do cargo, garantias, prerrogativas, deveres e vedações estão relacionadas na Lei Complementar Estadual n. 25/98.

Conheça os requisitos e atribuições necessários para entrar na carreira.

Requisitos

Os requisitos para candidatura no cargo são ter curso superior em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, na forma definida na Resolução n. 40/2009 do CNMP, e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Conforme o edital, são consideradas atividades jurídicas:

I – O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5  atos privativos de advogado (Lei Federal n. 8.906/94), em causas ou questões distintas, que será demonstrado mediante certidão cartorária, devidamente acompanhada de cópia da respectiva peça protocolada ou ata de audiência.
II – O exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
III – O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1  ano.

Concurso MP GO Promotor: etapas de provas

O concurso público foi composto das seguintes etapas:

  1. Prova objetiva preambular,
  2. Prova subjetiva,
  3. Inscrição definitiva,
  4. Avaliação Psicológica,
  5. Provas Orais,
  6. Prova de tribuna e
  7. Avaliação de Títulos.

A avaliação psicológica e as provas preambular, subjetivas e orais tiveram caráter eliminatório.

A prova de tribuna e a avaliação de títulos são de natureza classificatória, segundo critérios especificados neste edital.

Concurso MP GO Promotor: Prova preambular

A prova preambular foi composta por 100 questões subdivididas entre as disciplinas:

  • Direito Constitucional (15 questões);
  • Direito Penal e Processual Penal (30 questões);
  • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (25 questões);
  • Direito Civil e Processual Civil (15 questões);
  • Direito Administrativo e Eleitoral (10 questões);
  • Direito Tributário e Ministério Público: perfil constitucional e legislação atinente (05 questões).

Concurso MP GO Promotor: prova subjetiva

O candidato habilitado na prova preambular objetiva foi submetido a 3  provas subjetivas, que versaram sobre questões teóricas e práticas conforme os seguintes grupos de disciplinas:

Grupo 1

  • Direito Penal,
  • Processual Penal e
  • Legislação Criminal Especial

Grupo 2

  • Direito Civil,
  • Direito Processual Civil,
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Grupo 3

  • Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e
  • Legislação do Ministério Público

Concurso MP GO Promotor: inscrição definitiva

No prazo de 10 dias corridos, a contar da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Goiás (DOMP) do resultado das provas subjetivas, os candidatos aprovados e classificados nos termos do subitem tinham que requerer a inscrição definitiva pessoalmente ou por procurador na Secretaria da Comissão de Concurso, mediante o preenchimento do formulário de requerimento, dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso e disponível no endereço eletrônico da Instituição.

Concurso MP GO Promotor: avaliação psicológica

Após o deferimento da inscrição definitiva, o candidato foi submetido à avaliação psicológica, de caráter eliminatório, a qual será realizada por Banca de Avaliação Psicológica, formada por profissionais de psicologia, podendo ser ou não servidores integrantes dos quadros do Ministério Público do Estado de Goiás, devidamente habilitados e inscritos no respectivo Conselho, para aferição da compatibilidade de suas características psicológicas com os deveres e responsabilidades do cargo

Concurso MP GO Promotor: prova oral

Após serem submetidos à Avaliação Psicológica, os candidatos considerados aptos ao exercício do cargo e com inscrição definitiva deferida serão convocados por publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOMP), com antecedência mínima de 5 dias, para se submeterem às provas orais, em conformidade com os (pontos) temas sorteados no momento da arguição, os quais terão por objeto os grupos de disciplinas presentes nas provas subjetivas.

Concurso MP GO Promotor: prova de tribuna

O candidato  avaliado pelos componentes da Comissão de Concurso quanto à entonação, correção de linguagem, estilo, convencimento, conteúdo lógico e jurídico, segurança, adequação técnica e desenvoltura, vedada a leitura da tese desenvolvida, sob pena de não receber nenhuma pontuação.

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Resumo do concurso MP GO Promotor

Concurso Ministério Público do Estado do Goiás
Banca organizadora Fundação Getúlio Vargas
Cargos Promotor Substituto
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídica
Lotação Estado de Goiás
Número de vagas 39 vagas previstas
Remuneração Inicial de R$ 24.884,20
Inscrições A definir
Taxa de inscrição A definir
Data da prova objetiva A definir
Link do edital Clique aqui e confira o último edital MP GO Promotor 2019

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