Concurso MP MA Promotor forma comissão! Inicial R$ 30 mil

Concurso MP MA Promotor ofertará vagas de nível superior. Saiba aqui os detalhes do novo edital

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20 de Dezembro de 2023

O concurso MP MA Promotor pode ser retomado a qualquer momento. Desde 2021 há essa expectativa. Isso porque ocorreu um encontro do governador Flávio Dino com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, para tratar sobre o assunto.

Até o início de 2022, o órgão não se pronunciou qual a data indicada para continuidade da seleção. Vale lembrar que o Ministério Público do Estado do Maranhão já tem comissão formada. O grupo irá escolher a banca organizadora.

São 15 vagas previstas para provimento imediato, além da possibilidade de cadastro de reserva. Inicial da carreira é de R$ 30,6 mil mais benefícios diversos.

Confira aqui os detalhes do concurso MP MA Promotor:

Concurso MP MA Promotor: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

Comissão formada

A comissão do concurso já está formada, o próximo passo agora é a escolha da banca organizadora para acontecer o lançamento do edital e a realização das provas. Porém, por conta do Estado de Calamidade Pública no Estado, a movimentações do certame foram suspensas. Ainda não há uma data definida para o retorno das atividades.

Reuniões virtuais então sendo realizadas para ocorrer o retorno das atividades presenciais no órgão. O controle da situação da pandemia no estado pode colaborar para que o concurso MP MA Promotor retorne em breve.

Concurso MP MA Promotor: remuneração e benefícios

Segundo o portal da transparência do órgão, a estrutura remuneratória dos membros do Ministério Público do Maranhão é conforme a tabela abaixo:

CARGOSUBSÍDIO
Procurador de JustiçaR$ 37.589,96
Promotor de Justiça de Ent. FinalR$ 35.710,46
Promotor de Justiça de Ent. lntermediáriaR$ 33.924,93
Promotor de Justiça de Ent. lnicialR$ 32.228,69
Promotor de Justiça SubstitutoR$ 30.617,25

Os dados constam no Portal da Transparência. Referência: 2023.

Além disso, há o auxílio-alimentação e outros benefícios. O auxílio-alimentação corresponde a 10% do vencimento por cargo.

Concurso MP MA Promotor: cargos e vagas

Segundo o regulamento publicado, o próximo certame proverá 15 vagas imediatas, além da possibilidade de cadastro de reserva.

Cargos vagos

Conforme o portal da transparência do órgão, existem hoje 69 cargos vagos em toda a carreira. Desses, 24 cargos vagos são de Promotor de Justiça Substituto.

CargosExistentesOcupadosVagos
PROCURADOR DE JUSTIÇA31310
PROMOTOR DE JUSTIÇA FINAL124128-4*
PROMOTOR DE JUSTIÇA INICIAL813645
PROMOTOR DE JUSTIÇA INTERMEDIÁRIO1261215
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO25025

Os dados constam no Portal da Transparência. Referência: dezembro/2023.

Concurso MP MA Promotor: carreira

Veja abaixo as exigências para ingresso na carreira.

Requisitos

Conheça os requisitos:

  • Título de bacharel em Direito;
  • Três anos de atividade jurídica, completados até a inscrição definitiva, etapa em que ocorrem as provas escritas.

Concurso MP MA Promotor: etapas

Segundo o regulamento, o próximo concurso MP PA Promotor contará com as seguintes fases:

  1. prova objetiva;
  2. prova discursiva;
  3. inscrição definitiva;
  4. exame de sanidade física e metal;
  5. sindicância da vida pregressa e investigação social;
  6. prova oral;
  7. prova de tribuna;
  8. avaliação de títulos.

Último concurso MP MA Promotor

O último concurso do MP PA Promotor teve seu edital publicado em 2013, mas chegou a passar por suspensões por conta de irregularidades nas correções da prova da 1.ª fase do certame. O resultado foi publicado em abril de 2014.

Aquele certame ofereceu 25 vagas efetivas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, além de cadastro de reserva. O certame foi realizado por comissão própria. A taxa de candidatura foi de R$ 200,00.

Concurso MP MA Promotor: etapas

Prova Objetiva

A primeira fase do certame foi de múltipla escolha, com 100 questões objetivas, sendo, cada uma, com cinco alternativas.

A prova foi dividida em quatro partes com 25 questões cada, abrangendo as matérias de cada um dos blocos a seguir:

Bloco 1:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Organização do Ministério Público.

Bloco 2:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito do Idoso.

Bloco 3:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Ambiental;
  • Direito das Pessoas com Deficiência.

Bloco 4:

  • Direito Eleitoral;
  • Direito Tributário;
  • Direito Sanitário;
  • Organização Judiciária do Estado do Maranhão.

Prova Discursiva

Na segunda fase do certame, foram cobradas dos candidatos duas provas discursivas, de caráter teórico-prático, sendo uma dissertação, além de outras cinco questões que abrangerão os blocos referidos na prova objetiva

Prova Oral

A prova oral e a sustentação em tribunal faziam parte da terceira fase do certame, em que os candidatos responderiam aos questionamentos perante a banca examinadora, com nota máxima de cinco pontos. O tempo de sustentação em tribunal foi de 10 minutos.

Avaliação de Títulos

De caráter meramente classificatório, a avaliação de títulos fez com que os candidatos pudessem garantir de 0,25 a 1 ponto, a depender da titulação.

Validade

O prazo de validade do concurso foi de dois anos, a partir da publicação do ato de homologação do resultado, prorrogável por igual prazo, a critério do Conselho Superior do Ministério Público.

Nota de corte

Confira as notas obtidas pelos aprovados:

  • 1º lugar – 7,85
  • 30º lugar – 6,82
  • 76º lugar – 6,12

Nomeações

A equipe do Gran Cursos Online está em contato com o órgão para obter as informações.

Onde fica o MP MA?

O endereço é Av. Prof. Carlos Cunha, 3261 – Calhau, São Luís – MA (CEP: 65076-820).

Veja abaixo no mapa:

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Resumo do Concurso MP MA Promotor

Concurso MP MA PromotorMinistério Público do Estado do Maranhão
Situação atualcomissão formada
Banca organizadoraA definir
CargoPromotor de Justiça substituto
EscolaridadeNível Superior
CarreiraJurídica
Lotação Estado do Maranhão
Número de vagas15 vagas previstas
RemuneraçãoInicial R$ 30.617,25
Link do editalClique AQUI para fazer o download do último edital MP MA Promotor 2013

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