Concurso MP MA Promotor prevê 15 vagas; comissão formada

Concurso MP MA Promotor ofertará vagas de nível superior. Saiba aqui os detalhes do novo edital

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05/03/2022 | 12:10 Atualizado há 120 dias

O concurso MP MA Promotor pode ser retomado a qualquer momento. Desde o ano passado há essa expectativa. Isso porque em 2021 ocorreu um encontro do governador Flávio Dino com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, para tratar sobre o assunto.

Até o início de 2022, o órgão não se pronunciou qual a data indicada para continuidade da seleção. Vale lembrar que o Ministério Público do Estado do Maranhão já tem comissão formada. O grupo irá escolher a banca organizadora.

São 15 vagas previstas para provimento imediato no órgão, além da possibilidade de cadastro de reserva. As remunerações são muito atrativas para ingresso na carreira jurídica.

Confira aqui os detalhes do concurso MP MA Promotor:

Concurso MP MA Promotor: situação atual

Histórico

  • 20/04/2020 – Comissão formada
  • 11/02/2020 – Minuta com vacâncias

Comissão formada

A comissão do concurso já está formada, o próximo passo agora é a escolha da banca organizadora para acontecer o lançamento do edital e a realização das provas. Porém, por conta do Estado de Calamidade Pública no Estado, a movimentações do certame foram suspensas. Ainda não há uma data definida para o retorno das atividades.

Reuniões virtuais então sendo realizadas para ocorrer o retorno das atividades presenciais no órgão. O controle da situação da pandemia no estado pode colaborar para que o concurso MP MA Promotor retorne em breve.

Minuta com cargos vagos

No início de fevereiro de 2020, o Procurador-Geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho encaminhou a minuta do regulamento do certame nos temos da Lei Complementar 13/91, considerando a existência de 1/5 de cargos vagos existentes de promotores de justiça substituto. Dias depois, foi publicada a minuta e a nomeação da Comissão do Concurso. O último certame foi realizado em 2013 e abriu 25 vagas com subsídio de R$ 20.626,16. Em 2013, o concurso foi realizado em três etapas: prova preambular, avaliação discursiva e sustentação em tribuna.

Concurso MP MA Promotor: remuneração e benefícios

Segundo o portal da transparência do órgão, a estrutura remuneratória dos membros do Ministério Público do Maranhão inicia em R$ 28.884,24.

Esse valor da remuneração é acrescido de Auxílio-alimentação: R$2.888,42

Confira aqui os subsídios de todos os promotores do Ministério Público do Estado do Maranhão:

Concurso MP MA Promotor: Remunerações

Concurso MP MA Promotor: Remunerações.

Concurso MP MA Promotor: cargos e vagas

Segundo o regulamento publicado, o próximo certame proverá 15 vagas imediatas, além da possibilidade de cadastro de reserva.

Cargos vagos

Conforme o portal da transparência do órgão,  existem hoje 65 cargos vagos em toda a carreira. Desses, 25 cargos vagos são de Promotor de Justiça Substituto.

Concurso MP MA Promotor

Concurso MP MA Promotor: cargos vagos.

Concurso MP MA Promotor: carreira

Requisitos

Para o ingresso na carreira, é necessário:

  • Título de bacharel em Direito;
  • Três anos de atividade jurídica, completados até a inscrição definitiva, etapa em que ocorre as provas escritas.

Concurso MP MA Promotor: etapas

Segundo o regulamento, o próximo concurso MP PA Promotor contará com as seguintes fases:

  1. prova objetiva;
  2. prova discursiva;
  3. inscrição definitiva;
  4. exame de sanidade física e metal;
  5. sindicância da vida pregressa e investigação social;
  6. prova oral;
  7. prova de tribuna;
  8. avaliação de títulos.

Último concurso MP MA Promotor

O último concurso do MP PA Promotor teve seu edital publicado em 2013, mas chegou a passar por suspensões por conta de irregularidades nas correções da prova da 1.ª fase do certame. O resultado foi publicado em abril de 2014.

Aquele certame ofereceu 25 vagas efetivas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, além de cadastro de reserva. O certame foi realizado por comissão própria.

Concurso MP MA Promotor: etapas

Prova Objetiva

A primeira fase do certame foi de múltipla escolha, com 100 questões objetivas, sendo, cada uma, com cinco alternativas.

A prova foi dividida em quatro partes com 25 questões cada, abrangendo as matérias de cada um dos blocos a seguir:

Bloco 1:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Organização do Ministério Público.

Bloco 2:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito do Idoso.

Bloco 3:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Ambiental;
  • Direito das Pessoas com Deficiência.

Bloco 4:

  • Direito Eleitoral;
  • Direito Tributário;
  • Direito Sanitário;
  • Organização Judiciária do Estado do Maranhão.

Prova Discursiva

Na segunda fase do certame, foram cobradas dos candidatos duas provas discursivas, de caráter teórico-prático, sendo uma dissertação, além de outras cinco questões que abrangerão os blocos referidos na prova objetiva

Prova Oral

A prova oral e a sustentação em tribunal faziam parte da terceira fase do certame, em que os candidatos responderiam aos questionamentos perante a banca examinadora, com nota máxima de cinco pontos. O tempo de sustentação em tribunal foi de 10 minutos.

Avaliação de Títulos

De caráter meramente classificatório, a avaliação de títulos fez com que os candidatos pudessem garantir de 0,25 a 1 ponto, a depender da titulação.

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Resumo do Concurso MP MA Promotor

Concurso MP MA Promotor Ministério Público do Estado do Maranhão
Situação atual comissão formada
Banca organizadora A definir
Cargo Promotor de Justiça substituto
Escolaridade Nível Superior
Carreira Judiciária
Lotação  Estado do Maranhão
Número de vagas 15 vagas previstas
Remuneração Inicial R$ 28.884,24
Link do edital Clique AQUI para fazer o download do último edital MP MA Promotor 2013

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