Concurso MP MA Promotor: concurso deve ser retomado!

Próximo concurso MP MA Promotor precisa definir banca para acontecer. Salários de R$ 20.626,16

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25 de Janeiro 4 min. de leitura

Atenção, concurseiros! Após um encontro do governador Flávio Dino com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a expectativa da retomado do Concurso MP MA Promotor. De acordo com o procurador-geral, o governado está bastante suscetível ao concurso da carreira.

Vale lembrar que, mesmo tendo a comissão já formada, o Ministério Público do Estado do Maranhão, teve o Concurso MP MA Promotor atrasado por conta da pandemia. O próximo passo agora é a escolha da banca, o que ainda não ocorreu por conta de uma Ordem de Serviço publicada no dia 20/04 deste ano que determinou a suspensão de contratação de empresas para realização de concursos para membros.

As expectativas são grandes para o Concurso MP MA Promotor. Vão ser ofertadas 15 vagas para provimento imediato no órgão, além da possibilidade de cadastro de reservas. As remunerações são muito atrativas Os interessados em realizar o concurso podem aproveitar a suspensão para reforçarem os estudos.

Confira aqui os detalhes do Concurso MP MA:

Situação atual do concurso MP MA Promotor

  • 20 de abril de 2020

A comissão do concurso já está formada, o próximo passo agora é a escolha da banca organizadora para que aconteça o lançamento do edital e a realização das provas. Porém, por conta do Estado de Calamidade Pública no Estado, a movimentações do certame foram suspensas. Ainda não há uma data definida para o retorno das atividades.

Reuniões virtuais então sendo realizadas para que ocorra o retorno das atividades presenciais no órgão. O controle da situação da pandemia no estado pode colaborar para que o concurso MP MA Promotor retorne em breve.

  • 11 de fevereiro de 2020

No início de fevereiro, o Procurador-Geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho encaminhou a minuta do regulamento do certame nos temos da Lei Complementar 13/91, considerando a existência de 1/5 de cargos vagos existentes de promotores de justiça substituto. Dias depois, foi publicada a minuta e a nomeação da Comissão do Concurso. O último certame foi realizado em 2013 e abriu 25 vagas com subsídio de R$ 20.626,16. Em 2013, o concurso foi realizado em três etapas: prova preambular, avaliação discursiva e sustentação em tribuna.

Remuneração e benefícios

De acordo com o portal da transparência do órgão, a estrutura remuneratória dos membros do Ministério Público do Maranhão inicia em R$ 28.884,24. Esse valor da remuneração é acrescido de:

  • Auxílio alimentação: R$2.88,42

Confira aqui os subsídios de todos os promotores do Ministério Público do Estado do Maranhão:

Concurso MP MA Promotor: Remunerações

Concurso MP MA Promotor: Remunerações

Cargos e vagas concurso MP MA

De acordo com o regulamento publicado, o próximo certame proverá 15 vagas imediatas, além da possibilidade de cadastro de reserva.

Cargos Vagos

De acordo com o portal da transparência do órgão,  existem hoje 65 cargos vagos em toda a carreira. Desses, 25 cargos vagos são de Promotor de Justiça Substituto.

Concurso MP MA Promotor

Concurso MP MA Promotor: cargos vagos.

Etapas previstas

De acordo com o regulamento, o próximo concurso MP PA Promotor contará com as seguintes fases:

  • prova objetiva;
  • prova discursiva;
  • inscrição definitiva;
  • exame de sanidade física e metal;
  • sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • prova oral;
  • prova de tribuna;
  • avaliação de títulos.

Diferente de outros regulamentos, como o do Concurso PGE PB, por exemplo, não houve a definição de quais serão as disciplinas cobradas e quais são os seus respectivos peso

Carreira

Requisitos

Para o ingresso na carreira, é necessário:

  • Título de bacharel em Direito;
  • Três anos de atividade jurídica, completados até a inscrição definitiva, etapa em que ocorre as provas escritas.

Último Concurso

O último concurso do MP PA Promotor teve seu edital publicado em 2013, mas chegou a passar por suspensões por conta de irregularidades nas correções da prova da 1ª fase do certame. O resultado final foi publicado em abril de 2014.

Aquele certame ofereceu 25 vagas efetivas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, além de cadastro de reserva. O certame foi realizado por comissão própria.

Etapas de Prova

Prova Objetiva

A primeira fase do certame foi de múltipla escolha, com 100 questões objetivas, sendo, cada uma, com cinco alternativas. A prova foi dividida em quatro partes com 25 questões cada, abrangendo as matérias de cada um dos blocos a seguir:

Bloco 1:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Organização do Ministério Público.

Bloco 2:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito do Idoso.

Bloco 3:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Ambiental;
  • Direito das Pessoas com Deficiência.

Bloco 4:

  • Direito Eleitoral;
  • Direito Tributário;
  • Direito Sanitário;
  • Organização Judiciária do Estado do Maranhão.

Prova Discursiva

Na segunda fase do certame, foram cobradas dos candidatos duas provas discursivas, de caráter teórico-prático, sendo uma dissertação, além de outras cinco questões que abrangerão os blocos referidos na prova objetiva

Prova Oral

A prova oral e a sustentação em tribunal faziam parte da terceira fase do certame, no qual os candidatos responderiam aos questionamentos perante a banca examinadora, com nota máxima de cinco pontos. O tempo de sustentação em tribunal foi de 10 minutos.

Avaliação de Títulos

De caráter meramente classificatório, a avaliação de títulos fez com que os candidatos pudessem garantir de 0,25 a 1 ponto, a depender da titulação.

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Resumo do Concurso MP MA Promotor:

Concurso Ministério Público do Estado do Maranhão (Concurso MP MA Promotor)
Banca organizadora A definir
Cargos Promotor de Justiça substituto
Escolaridade  Superior
Carreiras  Judiciário
Lotação  Maranhão
Número de vagas 15
Remuneração  R$ 28.884,24
Situação Suspenso
Link do edital Clique AQUI para fazer o download do edital
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