Concurso MP PA: trâmites internos em andamento. 240 cargos vagos!

Concurso MP PA ofertará vagas para cargos de promotor de justiça e de nível médio; atualmente, 240 cargos estão vagos!

O Minitério Público do Estado do Pará iniciou recentemente os processos de trabalho para a realização do concurso MP PA. De acordo com o Departamento de Recursos Humanos do órgão, os processos tramitam internamente e no momento não é possível estimar previsões de publicação de edital, formação da nova comissão e escolha da banca.

No dia 26 de junho de 2020, o MP PA chegou a publicar uma notícia em seu site informando que o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Martins, já estava providenciando a contratação da nova banca que organizaria o concurso MP PA. Mas, anteriormente a isso, no dia 24 de junho de 2020, uma Portaria foi publicada no Diário Oficial do estado do Pará pelo Procurador-Geral determinando a desconstituição da Comissão do VI Concurso MP PA, destinado ao preenchimento de cargos de nível médio, e informando que a vigência do contrato celebrado entre MP PA e a banca CETAP havia sido encerrada em fevereiro de 2020.

Ainda segundo a notícia veiculada no site do MP PA, o concurso MP PA ofertará vagas para cargos de nível médio e promotor de justiça.

Vale lembrar que o MP PA iria publicar edital de concurso para o provimento de 15 vagas imediatas para o cargo de Auxiliar de Administração, além da formação de cadastro de reserva, e a banca CETAP seria a organizadora do certame. No entanto,  o MP PA instaurou um processo de rescisão unilateral do contrato com o CETAP.

Conforme os dados do portal da transparência, do mês de julho, 240 cargos estão vagos. Sendo eles, 155 de servidores desocupados e 85 de membros do MP PA.

Veja ao longo desta matéria informações sobre o concurso, para facilitar, navegue pelo índice disponibilizado abaixo:

Concurso MP PA: situação atual

A equipe de comunicação do Gran Cursos Online entrou em contato com o MP PA na tarde desta última quarta-feira, 12 de agosto, para obter informações sobre o andamento do concurso. Em resposta, o Departamento de Recursos Humanos do órgão informou que os processos para a realização do concurso MP PA foram recém iniciados e tramitam internamente.

Ainda segundo o Departamento, no momento não é possível prever a publicação do edital e as demais etapas que antecedem o lançamento do edital, como: a formação da comissão que ficará responsável por acompanhar todo o concurso e a banca que organizará o certame.

Entenda todo o andaemento do concurso MP PA: desconstituição da Comissão do concurso MP PA

De acordo com a Portaria nº 1.712/2020 publicada no dia 24 de junho de 2020 no Diário Oficial do Estado, para a desconstituição da Comissão do certame foram considerados o término da vigência do contrato celebrado entre o  MP PA e a CETAP e a reprogramação da realização do concurso em função das medidas de contenção de despesas por causa da pandemia da Covid-19. Veja abaixo o documento:

Concurso MP PA: Portaria determina a desconstituição da Comissão.

 

Anteriormente, em reunião realizada no dia 23 de janeiro de 2020, o Procurador-Geral do MP PA, Gilberto Martins, anunciara que pretende realizar ainda em 2020 nova seleção para o quadro de servidores do órgão. Segundo a autoridade, os novos editais deverão contemplar cargos dos níveis médio e superior, além de 10 vagas para o cargo de Promotor de Justiça, destinado a candidatos de nível superior com bacharel em direito. Em contato com o órgão, a Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online foi informada que no momento não há previsão para formação de uma nova comissão.

Instauração da  rescisão unilateral com a banca Cetap

O órgão estava se preparando para publicar edital de concurso para o provimento de 15 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Auxiliar de Administração, contudo, no dia 9 de janeiro de 2020, o MP PA divulgou uma Portaria determinando a instauração da rescisão unilateral do contrato com o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional – CETAP, banca que organizaria o certame. Segundo a Portaria, a empresa CETAP teve os seus bens bloqueados devido às investigações da “Operação Forte do Castelo”.

Concurso MP PA: nota da Assessoria de Imprensa.

Concurso MP PA: nota da Assessoria de Imprensa.

Veja abaixo a Portaria  publicada no Diário Oficial do estado determinando a instauração do procedimento de rescisão unilateral do contrato com a empresa CETAP:

Concurso MP PA: instaurado procedimento para rescisão unilateral de contrato.

Concurso MP PA: instaurado procedimento para rescisão unilateral de contrato.

 

Histórico do concurso:

  • Comissão do concurso MP PA desconstituída: 24 de junho de 2020.
  • Término da vigência do contrato com a CETAP: no dia 14 de fevereiro de 2020, a vigência do contrato celebrado entre MP PA e CETAP terminou.
  • MP PA instaura procedimento de rescisão com a banca CETAP: em janeiro de 2020, o MP PA publica Portaria informando que foi instaurado procedimento de rescisão unilateral com a CETAP.
  • Banca definida: em fevereiro de 2019, o extrato de contrato com a Empresa CETAP – Centro de Extensão Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional publicado.
  • Edital assinado: no dia 25 de outubro de 2019, aconteceu o ato de assinatura do edital do VI concurso público do Ministério Público do Estado do Pará.

Concurso MP PA: remuneração e benefícios

Segundo o Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Pará, a estrutura remuneratória para o cargo de Auxiliar de Administração, referente ao mês de agosto de 2019, é a seguinte:

CargoClasseVencimento Base
Auxiliar de AdministraçãoA-IR$ 2.489,83
Auxiliar de AdministraçãoA-IIR$ 2.614,31
Auxiliar de AdministraçãoA-IIIR$ 2.745,07
Auxiliar de AdministraçãoA-IVR$ 2.882,34
Auxiliar de AdministraçãoA-VR$ 3.026,48
Auxiliar de AdministraçãoB-IR$ 3.177,82
Auxiliar de AdministraçãoB-IIR$ 3.336,75
Auxiliar de AdministraçãoB-IIIR$ 3.503,55
Auxiliar de AdministraçãoB-IVR$ 3.678,80
Auxiliar de AdministraçãoB-VR$ 3.862,77
Auxiliar de AdministraçãoC-IR$ 4.055,92
Auxiliar de AdministraçãoC-IIR$ 4.258,74
Auxiliar de AdministraçãoC-IIIR$ 4.471,62
Auxiliar de AdministraçãoC-IVR$ 4.695,15
Auxiliar de AdministraçãoC-VR$ 4.929,91

Já o Promotor de Justiça ingressa no cargo recebendo R$ 30.404,42. No topo da carreira, a remuneração é de R$ 33.689,11.

Concurso MP PA: cargos e vagas

De acordo com o projeto básico do concurso Ministério Público do Pará, serão ofertadas 15 vagas imediatas para o cargo de Auxiliar de Administração, além de  150 formação de cadastro de reserva. O cargo tem remuneração de R$ 2.320,42.

As vagas estarão divididas entre as regiões administrativas de Belém I, Belém II, Nordeste I, Nordeste II, Nordeste III, Tocantins, Marajó I, Marajó II, Sudeste I, Sudeste II, Sudeste III, Sudeste IV, Sudoeste I, Sudoeste II e Baixo Amazonas. Veja:

"<strong

cargos vagos

De acordo com dados do Portal da Transparência do MP PA, referentes ao mês de julho de 2020, há no órgão 155 cargos vagos de servidores desocupados e 85 de membros do MP PA.

Cargos vagos de servidores

CargoVagos
Analista Jurídico10
Auxiliar de Enfermagem2
Programador de computador6
Técnico Administrador3
Técnico Assistente Social12
Técnico Especializado Engenheiro6
Técnico Especializado Odontólogo2
Técnico Pedagogo1
Técnico Psicólogo10
Técnico Sociólogo2
Auxiliar de Administração68
Técnico Biblioteconomista1
Técnico Contador3
Técnico Economista3
Técnico de Informática13
Técnico Especializado - Arquiteto5
Técnico Especializado Médico5
Técnico Analista de Sistemas Desenvolvimento2
Técnico - Analista de Sistemas Suporte à Rede de Computadores1

Cargos vagos de membros

CargoVago
Promotor de Justiça de 3ª Entrância9
Promotor de Justiça de 2ª Entrância25
Promotor de Justiça de 1ª Entrância11
Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância40

Concurso MP PA: carreira

De acordo com a Resolução nº14/2003, de 18 de novembro de 2003, que reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e a Promoção dos Servidores do MP PA, a carreira funcional do servidores de Apoio Técnico e Administrativo do MP PA abrangem os seguintes cargos e funções:

  • Cargos de provimento efetivo;
  • cargos de Assistência intermediária;
  • cargos de provimento em comissão; e
  • funções gratificadas.

Os cargos de provimento efetivo do Servidores de Apoio Técnico e Administrativo são agrupados da seguinte maneira:

I- GRUPO DE ATIVIDADES TÉCNICAS SUPERIORES – código MP. ATS – 400, composto dos cargos técnicos de nível superior de apoio às atividades nas áreas judiciária, administrativo-financeira, planejamento, informática, ciências humanas e sociais, engenharia, arquitetura, médica e odontológica;

II – GRUPO DE ATIVIDADES TÉCNICAS AUXILIARES – código MP. ATA – 300, composto dos cargos técnicos de nível médio com curso de formação de ensino médio completo e habilitação profissional específica, para as atividades de apoio à contabilidade, informática e enfermagem;

III – GRUPO DE ATIVIDADES AUXILIARES – código MP. AAU – 200, composto dos cargos que exigem a formação de ensino médio completo, voltados para o apoio administrativo às atividades meio e fim do Órgão;

IV – GRUPO DE ATIVIDADE OPERACIONAIS – Código MP. AOP – 100, composto dos cargos que exigem escolaridade de ensino fundamental completo, voltados para as atividades operacionais

Conforme divisão de carreiras estabelecida pelo Plano de Cargos dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, a carreira dos servidores do MP está agrupada:

I- Técnico Especializado – ATE – 402 e Técnico ATC – 401, classes A,B,C e D:
Classe A – graduação de nível superior específica do cargo:

II – Técnico em Contabilidade – AAC – 303, Programador de Computador – AAP – 302 e Auxiliar de Enfermagem – AAE – 301, classes A,B e C;
Classe A – curso de nível médio completo com especialização e/ou curso profissionalizante específico do cargo;

III – Auxiliar de Administração – AUD – 201, classes A, B e C;
Classe A – curso de nível médio completo;

IV – Operador de Telecomunicações – AOT – 106, Motorista – AOM – 105, Oficial de Serviços Auxiliares – AOA – 104, Auxiliar de Serviços Gerais – AOG – 103, Auxiliar de Serviços de Manutenção – AOS – 102 e Vigia –AOV – 101, classes A, B e C:

Classe A – Ensino Fundamental completo, com curso profissionalizante nocaso de operador de telecomunicações e com Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e D, no caso de motorista.

Concurso MP PA: atribuições

São responsabilidades do Auxiliar de Administração executar tarefas de apoio burocrático as áreas judiciais, administrativas, recursos humanos, informática, finanças, obras e manutenção, patrimônio, serviços gerais, almoxarifado e a assistência médica e odontológica.

Último concurso MP PA

Servidores

O último concurso foi realizado em 2012 e ofertou 283 vagas para cargos que exigem ensino médio, técnico e superior.

O certame ofertou vagas para os seguintes cargos:

  • Auxiliar de Administração;
  • Técnico em Informática;
  • Técnico – Analista de Sistema – Suporte a Banco de Dados;
  • Técnico – Analista de Sistema – Desenvolvimento;
  • Técnico – Analista – Suporte a Rede de Computadores;
  • Técnico – Analista de Sistema – Modelagem de Sistemas;
  • Técnico – Biblioteconomista;
  • Técnico-Contador;
  • Técnico – Pedagogo;
  • Técnico Especializado – Arquiteto; e
  • Analista Jurídico.

O vencimento base ofertado variou de R$ 1.848,38 a R$ 2.639,68.

Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Em 2014, foi publicado o edital de concurso destinado ao provimento de 50 cargos vagos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto. O subsídio ofertado era de R$ 20.705,07. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC.

Concurso MP PA: etapas

Servidores

Todas as provas do certame foram compostas por 70 questões, divididas nas áreas de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.

Também foi aplicada prova de redação para todos os cargos. Os candidatos de nível superior precisaram de realizar avaliação de títulos.

Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

O concurso para os cargos de Promotores foi composto de:

  • prova objetiva;
  • prova discursiva; e
  • prova oral de arguição e de Tribuna.

Todas as etapas do concurso foram realizadas na cidade de Belém-PA.

Prova objetiva

Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

A prova objetiva teve caráter eliminatório e classificatório e foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, versando sobre as disciplinas de:

    • Direito Penal;
    • Direito Processual Penal;
    • Direito Civil;
    • Direito Processual Civil;
    • Direito Constitucional;
    • Direito da Infância e da Juventude;
    • Direito Comercial e Empresarial;
    • Direito Agrário;
    • Direitos Humanos;
    • Direito Administrativo;
    • Direito Tributário;
    • Direito Eleitoral; e
    • Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público; e
    • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Prova discursiva

Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Esta etapa foi composta de três provas discursivas. Cada uma com duração de 5 horas.

Cada prova discursiva conteve 6 questões e 1 dissertação.

As matérias do conteúdo programático foram organizadas da seguinte forma entre as três provas:

Prova Discursiva 1

1 dissertação mais 6 questões

  • Direito Constitucional; e
  • Direito Administrativo.

Prova Discursiva 2

1 dissertação mais 6 questões

  • Direito Penal; e
  • Direito Processual Penal.

Prova Discursiva 3

1 dissertação mais 6 questões

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil; e
  • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Prova Oral de Arguição e de Tribuna

Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

As Provas Oral de Arguição de Tribunal foram realizadas em sessão pública.

Para a prova oral, foram avaliados domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, o uso correto do vernáculo e a postura.

A prova de Tribuna versou sobre a prática do exercício do cargo de Promotor de Justiça no Tribunal do Júri.

Motivos para fazer o concurso

  • O concurso ofertará vagas para cargos de níveis médio e superior.
  • Remuneração atrativa.
  • Estabilidade financeira e profissional.

Resumo do concurso MP PA

Concurso Ministério Público do Estado do Pará (Concurso MP PA)
Banca organizadora A DEFINIR
Cargos Auxiliar de Administração e Promotor de Justiça
Escolaridade Nível médio e superior
Carreiras Administrativas e jurídicas
Lotação Pará
Número de vagas 15 vagas + 150 CR para Auxiliar de Administração
Remuneração de R$ 2.489,93 a R$ 30.404,42
Situação COMISSÃO DESCONSTITUÍDA
Links dos últimos editais Clique AQUI para fazer o download do edital servidores 2012

Clique AQUI para fazer o download do edital de promotor 2014

Quer conquistar a sua aprovação no concurso MP PA?
Prepare-se com quem mais entende do assunto!
ESTUDE COM O GRAN
Jaqueliny Botelho
Jaqueliny Botelho
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online
4 Comentários

4 Comentários

  1. Zenaide de Jesus Sousa

    06/06/2019 20:28em20:28

    Meu moior sonho e faze este concurso de auxiliar ou sevicio Gerais

    • Anna Rodrigues

      06/06/2019 21:02em21:02

      Zenaide, boa noite!

      Você consegue passar. Conte conosco!

      Estamos juntos rumo à aprovação!

    • Ezenildo

      23/08/2019 16:58em16:58

      Meu maior sonho é fazer este concurso de auxiliar de serviços gerais,Dona Zenaide de Jesus Sousa.

  2. Williame Pojo

    17/08/2019 11:36em11:36

    Realmente pra quando está previsto esse edital sair? Agora em Setembro?

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Quer conquistar a sua aprovação no concurso MP PA?
Prepare-se com quem mais entende do assunto!
ESTUDE COM O GRAN
Para o Topo