Concurso MP PA: novos editais anunciados! Veja!

O Ministério Público do Estado do Pará pretende realizar neste ano concurso para provimento de cargos de níveis médio, superior e Promotores de Justiça (Concurso MP PA).

Veja ao longo desta matéria informações sobre o concurso, para facilitar, navegue pelo índice disponibilizado abaixo:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Carreira
• Últimos concursos
• Etapas de prova
• Sobre o MP PA
• Resumo do concurso MP PA
• Curso online

Concurso MP PA: situação atual

Em reunião realizada no dia 23 de janeiro de 2020, o procurador-geral do MP PA, Gilberto Martins, anunciou que pretende realizar ainda em 2020 nova seleção para o quadro de servidores do órgão. Os novos editais deverão contemplar, segundo a autoridade, cargos dos níveis médio e superior, além de 10 vagas para o cargo de Promotor de Justiça, destinado a candidatos de nível superior com bacharel em direito.

O órgão iria publicar edital de concurso para o provimento de 15 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Auxiliar de Administração, contudo, no dia 9 de janeiro de 2020, o MP PA divulgou uma Portaria determinando a instauração da rescisão unilateral do contrato com o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional – CETAP, banca que organizaria o certame. Segundo a Portaria, a empresa CETAP teve os seus bens bloqueados devido às investigações da “Operação Forte do Castelo”. A decisou adiou a publicação do edital, já que agora um novo processo licitatório será iniciado para a escolha da nova banca organizadora do certame.  Confira a nota enviada à equipe de comunicação do Gran Cursos Online:

Veja abaixo a Portaria  publicada no Diário Oficial do estado determinando a instauração do procedimento de rescisão unilateral do contrato com a empresa CETAP:

Antes da instauração de procedimentos de rescisão unilateral do contrato com a empresa CETAP, o MP PA já havia informado que a publicação do edital seria adiada para revisão do cronograma. Confira abaixo o Comunicado da Comissão Organizadora do concurso enviada à Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online:

Concurso MP PA: projeto básico

De acordo com o projeto básico do concurso Ministério Público do Pará, serão ofertadas 15 vagas para o cargo de Auxiliar de Administração, além de  150 formação de cadastro de reserva. O cargo tem remuneração de R$ 2.320,42.

São responsabilidades do Auxiliar de Administração executar tarefas de apoio burocrático as áreas judiciais, administrativas, recursos humanos, informática, finanças, obras e manutenção, patrimônio, serviços gerais, almoxarifado e a assistência médica e odontológica.

As vagas estarão divididas entre as regiões administrativas de Belém I, Belém II, Nordeste I, Nordeste II, Nordeste III, Tocantins, Marajó I, Marajó II, Sudeste I, Sudeste II, Sudeste III, Sudeste IV, Sudoeste I, Sudoeste II e Baixo Amazonas. Veja:

Concurso MP PA: Comissão Organizadora formada

No dia 21 de agosto de 2019, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará os nomes dos servidores designados a comporem a Comissão Organizadora responsável por executar e elaborar todas as etapas necessárias para a publicação do edital do seu novo concurso. Esta comissão já teve duas alterações durante este tempo. Mas permanece a presença de nove membros que ficarão responsáveis pela organização do certame, são eles:

• ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO (Promotor de Justiça)
• SANDRO RAMOS CHERMONT (Promotor de Justiça)
• RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES (Promotor de Justiça)
• ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (Promotora de Justiça)
• JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS (Promotor de Justiça)
• LORENA BRITO CAMARA (servidora)
• TEREZINHA DE JESUS ATHAYDE COSTA (servidora)
• CARLOS STILIANIDI GARCIA (Promotor de Justiça)
• MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA (Promotora de Justiça)

Concurso MP PA: remuneração e Benefícios

Segundo o Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Pará, a estrutura remuneratória para o cargo de Auxiliar de Administração, referente ao mês de agosto, é a seguinte:

Cargo	Classe	Vencimento Base
Auxiliar de Administração	A-I	R$ 2.489,83
Auxiliar de Administração	A-II	R$ 2.614,31
Auxiliar de Administração	A-III	R$ 2.745,07
Auxiliar de Administração	A-IV	R$ 2.882,34
Auxiliar de Administração	A-V	R$ 3.026,48
Auxiliar de Administração	B-I	R$ 3.177,82
Auxiliar de Administração	B-II	R$ 3.336,75
Auxiliar de Administração	B-III	R$ 3.503,55
Auxiliar de Administração	B-IV	R$ 3.678,80
Auxiliar de Administração	B-V	R$ 3.862,77
Auxiliar de Administração	C-I	R$ 4.055,92
Auxiliar de Administração	C-II	R$ 4.258,74
Auxiliar de Administração	C-III	R$ 4.471,62
Auxiliar de Administração	C-IV	R$ 4.695,15
Auxiliar de Administração	C-V	R$ 4.929,91

Concurso MP PA: carreiras 

De acordo com o projeto básico, o edital do concurso MP PA contemplará vagas para o cargo de Auxiliar de Administração Classe A, conforme divisão de carreiras estabelecida pelo Plano de Cargos dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará. Confira abaixo:

I – Técnico Especializado Classe A – graduação de nível superior específica do cargo;

II – Técnico em Contabilidade, Programador de Computador e Auxiliar de Enfermagem Classe A – curso de nível médio completo com especialização e/ou curso profissionalizante específico do cargo;

III – Auxiliar de Administração Classe A – curso de nível médio completo;

IV – Operador de Telecomunicações, Motorista, Oficial de Serviços Auxiliares, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços de Manutenção e Vigia Classe A  – Ensino Fundamental completo, com curso profissionalizante no caso de operador de telecomunicações e com Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e D, no caso de motorista.

Último concurso MP PA: área de apoio

No último concurso MP PA foram ofertadas 283 vagas para carreiras que requisitam ensino médio, técnico e superior. Os candidatos com diploma de nível médio puderam concorrer à vaga de auxiliar de administração, a remuneração inicial era de R$ 1.848,38. Já para ensino técnico a opção oferecida foi para técnico em informática, com vencimento básico de R$ 2.074,70.

• Os cargos de ensino superior foram para:
  Técnico analista de sistema nas áreas de:
  • Suporte a banco de dados;
  • Desenvolvimento;
  • Suporte a rede de computadores;
  • Modelagem de sistemas;
• Técnico biblioteconomista;
• Técnico contador;
• Técnico pedagogo;
• Técnico arquiteto;
• Analista jurídico.

As remunerações do concurso foram de R$ 2.401,78, menos para arquiteto e analista jurídico, que era de R$ 2.639,68.

Concurso MP PA: etapas

Todas as provas do concurso MP PA foram compostas por 70 questões, divididas nas áreas de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.

Também foi aplicada prova de redação para todos os cargos. Os candidatos de nível superior precisaram de realizar avaliação de títulos.

Histórico de acontecimentos do concurso MP PA

2019

• Novembro: no dia 20 de novembro, o Extrato de Termo Aditivo ao Contrato entre o Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa CETAP, alterando alguns itens do contrato, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.  Segundo a alteração do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato, a alínea “b” do item 8.10.6.28 em que diz: “pertencer ao serviço público do Estado do Pará” foi suprimida e outras alíneas foram incluídas.
  • No dia 04 de novembro, em contato com a Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Pará, a Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online havia sido informada que o edital seria publicado até dia 16 de novembro.

 

• Outubro: aconteceu no dia 25 de outubro, o ato de assinatura do edital do VI concurso público do Ministério Público do Estado do Pará. Conforme informações do site do MP PA, o edital estava previsto para ser publicado em novembro. “O concurso é uma necessidade imediata da instituição em abrir essas vagas não somente em virtude do crescimento administrativo da atuação do Ministério Público como também para repor o seu quadro de pessoal em razão de falecimentos e de aposentadorias em pontos chaves para atuação do Ministério Público”, ressaltou o procurador-geral de justiça do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins.
  • Antes da assiantura do edital do VI concurso MP PA, um dos membros da Comissão Organizadora já havia informado a Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online que o edital seria publicado até novembro. Uma nota da Assessoria de Imprensa encaminhada para Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online também já confirmava que o edital seria publicado no ano de 2019, o que não ocorreu.
  • No dia 18 de outubro foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará um Termo Aditivo ao contrato.
  • No dia 17 de outubro uma Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, alterando novamente um dos membros da Comissão do VI Concurso Público para preenchimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Servidores Efetivos do Ministério Público do Estado do Pará.
  • A Comissão Organizadora do concurso já havia sido alterando uma vez  no dia 03 de outubro.

 

• Fevereiro: extrato de contrato com a Empresa CETAP – Centro de Extensão Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional publicado.

Último concurso MP PA: promotor

O último concurso MP PA para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto foi realizado em 2014 e ofereceu 50 vagas para os cargos, bem como a formação de cadastro de reserva. O salário inicial era de R$ 20.705,07.

Requisitos do cargo: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

Concurso MP PA: sobre o Ministério Público do Pará

O Ministério Público do Pará passou a fazer parte da Administração Direta do Estado do Pará no dia 17 de setembro de 1965, sendo regido pela Lei 3.346, conhecida como primeira Lei do Ministério Público.

A estrutura inicial sofreu alterações em 1969. Já em 1982 foi sancionada pelo então governador Alacid Nunes a Lei Complementar 001/82, Lei Orgânica do Ministério Público Estadual.

A nova legislação garantiu plena autonomia ao Órgão, criando estrutura e funções até então inexistentes, além da Procuradoria Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores, o Conselho Superior do Ministério Público, a Corregedoria Geral da Instituição, os Procuradores de Justiça, os Promotores de Justiça, e Órgãos auxiliares como a Secretaria Geral, os Estagiários e a Comissão de Concurso e eliminando dos quadros da Instituição figuras e funções não previstas na Lei Complementar, como:

• Procurador-geral do Estado;
• Subprocuradores-gerais;
• Adjuntos de Promotor Público.

sendo que estes últimos, embora nomeados, poderiam ser pessoas leigas.

O prédio-sede do MP PA fica em Belém, localizado a Rua João Diogo nº 100, foi inaugurado em 1992, no governo de Jader Fontenelle Barbalho, na gestão da procuradora-geral de Justiça Edith Marília Maia Crespo.

Resumo do concurso MP PA

Concurso	Ministério Público do Estado do Pará (Concurso MP PA)
Banca organizadora	Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento – CETAP
Cargos	Auxiliar de Administração
Escolaridade	Nível médio
Carreiras	Administrativas
Lotação	Pará
Número de vagas	15 vagas + 150 CR
Remuneração	R$ 2.489,93
Situação	BANCA DEFINIDA
Link do último edital	Clique AQUI para fazer o download do edital