Concurso MP PA Promotor ofertará 65 vagas! Cebraspe contratado

Concurso MP PA Promotor tem comissão e banca designada. Saiba os detalhes

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08/06/2022 | 15:55 Atualizado há 22 dias

O concurso MP PA Promotor para ingresso no Ministério Público do Estado do Pará será publicado em breve. Inclusive, uma reunião foi feita no dia 7 de junho para análise do texto do edital de abertura entre o procurador-geral de justiça, César Mattar Jr. e os integrantes da comissão.

Um novo encontro acontecerá no dia 21 de junho, dessa vez com o Cebraspe. Os responsáveis irão tratar dos ajustes finais da seleção.

A previsão é que sejam ofertadas 65 vagas para o cargo de Promotor de Justiça com remuneração inicial de R$ 30.404,47.

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Confira ao longo desta matéria tudo sobre o concurso MP PA Promotor:

Destaques:

Concurso MP PA Promotor: situação atual

Comissão alterada

No dia 13 de maio foi divulgada uma alteração na comissão, sendo a substituição de uma integrante.

VEJA AQUI

Banca contratada

A divulgação do documento foi no Diário Eletrônico do órgão na edição do dia 9 de maio de 2022.

O ato foi feito por dispensa de licitação. O valor contratual é de mais de R$ 900 mil. Confira os detalhes.

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Comissão formada

Clique AQUI e confira o documento na íntegra.

Banca definida

Foi publicado no dia 4 de abril de 2022 no Diário Oficial do Estado do Pará a Dispensa de Licitação que tem como objeto a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Eventos (Cebraspe) como banca organizadora do concurso público para Promotor do Ministério Público do Pará.

O valor total estimado do contrato é de R$ 900.315,00. Confira abaixo o documento na íntegra:

Concurso MP PA Promotor

Concurso MP PA Promotor: banca definida.

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Edital, banca e vagas

No dia 26 de junho de 2020, uma notícia publicada no site do MP PA informou que o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Martins, já estava providenciando a contratação da nova banca que organizará o concurso do MP PA e que o certame ofertará vagas para cargos de nível médio e promotor de justiça.

Concurso MP PA Promotor: remuneração e benefícios

O Promotor de Justiça de 1.ª Entrância ingressa no cargo recebendo R$ 30.404,42.

Já o Promotor de Justiça de 2.ª Entrância recebe R$ 32.004,65.

O Promotor de Justiça na 3.ª Entrância recebe R$ 33.689,11.

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Concurso MP PA Promotor: cargos e vagas

Há a previsão de oferta de 65 vagas para ingresso no MP PA.

Cargos vagos

De acordo com informações do Portal da Transparência do MP PA, referente ao mês de dezembro de 2021, 91 cargos de Promotor estão vagos.

Cargos Existentes Ocupados Vagos
Procurador 31 30 1
Promotor de Justiça de 3.ª Entrância 116 108 8
Promotor de Justiça de 2.ª Entrância 154 132 21
Promotor de Justiça de 1.ª Instância 73 58 16
Promotor de Justiça Substituto de 1.ª Entrância 45 0 45
Total 91

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Último concurso MP PA Promotor

O último concurso do MP PA para o provimento de vagas para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto ocorreu em 2014.

O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e o subsídio ofertado foi de R$ 20.705,07.

Etapas de provas

Navegue pelas etapas de provas usando o índice abaixo:

  1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Inscrição definitiva;
  4. Sindicância de vida pregressa e da investigação social;
  5. Prova oral de arguição e da prova de tribuna; e
  6. Avaliação de Títulos.

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Prova objetiva

A prova objetiva foi composta de 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada para a escolha de uma resposta correta.

A prova objetiva teve duração de 5 horas e avaliou os conhecimentos dos candidatos nas disciplinas de:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito da Infância e da Juventude;
  • Direito Comercial e Empresarial;
  • Direito Agrário;
  • Direitos Humanos;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Eleitoral;
  • Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
  • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

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Prova discursiva

A segunda etapa compreendeu três provas discursivas com duração de 5 horas cada.

Cada prova discursiva conteve seis questões e uma dissertação.

As provas discursivas foram divididas em duas partes:

Dissertação, no valor de quatro pontos, reservada à redação de um texto para demonstração do conhecimento aplicado, por um dos seguintes elementos de verificação:

  • a) peça de instauração de ação cível ou penal;
  • b) recurso com as respectivas razões, ou peça aplicável a procedimento judicial; e
  • c) manifestação ministerial, judicial ou extrajudicial, na forma da Lei, sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas.

As questões tiveram valor toral de seis pontos, e as matérias do conteúdo programático foram distribuídas:

Prova Discursiva 1 Número de questões
Direito Constitucional 1 dissertação + 6 questões
Direito Administrativo
Prova Discursiva 2 Número de questões
Direito Penal 1 dissertação + 6 questões
Direito Processual Penal
Prova Discursiva 3 Número de questões
Direito Civil 1 dissertação + 6 questões
Direito Processual Civil
Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

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Prova oral de arguição e da prova de tribuna

Os candidatos que tiveram a inscrição definitiva deferida sendo considerados aptos na sindicância de vida pregressa e da investigação social foram convocados para a Prova Oral de Arguição e Prova de Tribuna.

A prova oral de Arguição teve caráter eliminatório e classificatório sendo realizada em sessão pública. Durante a realização da prova Oral de Arguição, foram avaliados dos candidatos os seguintes quesitos:

  • domínio do conhecimento jurídico;
  • adequação da linguagem;
  • articulação do raciocínio;
  • capacidade de argumentação;
  • uso correto do vernáculo; e
  • postura.

A prova de Tribuna teve caráter classificatório foi realizada em sessão pública e versou sobre a prática do exercício do cargo de Promotor de Justiça no Tribunal do Júri.

Avaliação de títulos

Foi realizada a avaliação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral de Arguição.

Foram considerados os seguintes títulos:

 

Quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos
Alínea Títulos Valor unitário Valor máximo
A Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu“,
ao nível de Doutorado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar.
2,0 2,0
B Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu“,
ao nível de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar.
1,5 1,5
C Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação “lato sensu”, ao nível de especialização na área jurídica, com
carga horária mínima de 360 horas, acompanhado do Histórico Escolar.
0,3 0,3
D Aprovação final em concurso público de nível superior privativo de bacharel em Direito. 0,1 0,1
E Exercício de cargo privativo de bacharel em Direito, em órgãos da administração pública federal, estadual, distrital ou
municipal.
0,2 por ano completo 0,2
F Certificado, expedido por Escola Superior do Ministério Público ou da Magistratura, de haver o candidato frequentado curso por elas ministrado de, no mínimo, trezentas e sessenta horas/aula, comprovada a aprovação do aluno. 0,1 0,1
G Exercício de magistério superior em disciplina da área jurídica, em curso reconhecido pelo MEC, em Instituição de
Ensino Superior Pública ou Particular.
0,2 por ano completo 0,4
H Livro de autoria exclusiva do candidato, no âmbito da área jurídica, com no mínimo, 100 páginas, observadas as
normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas com ISBN – International Standard Book Number.
0,2 por livro 0,4
Total máximo de pontos 5,0

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Nomeações

O concurso público realizou 68 nomeações durante os anos: 2015, 2016, 2017, 2018 e 2020.

Na época foram ofertadas 50 vagas.

Motivos para fazer o concurso MP PA Promotor

  • Muitos cargos vagos;
  • Ótima remuneração;
  • Estabilidade financeira e profissional;
  • Carreira típica de estado.

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Resumo do concurso MP PA Promotor

concurso MP PA Promotor Ministério Público do Estado do Pará
Situação atual banca definida
Banca organizadora Cebraspe
Cargo Promotor de Justiça
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado do Pará
Número de vagas 65 vagas previstas
Remuneração de R$ 30.404,42 a R$ 33.689,11
Clique AQUI para fazer o download do edital MP PA Promotor 2014

 


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