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O concurso MP PB Promotor está previsto para ter estudos iniciados já no ano que vem. Em 11 de setembro, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, revelou a informação durante entrevista ao programa Rede Verdade, exibido pela TV Arapuan.
A seleção para ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Paraíba foi publicado em 2018 e teve a validade encerrada em novembro de 2025.
Na época, o edital e as etapas foram organizados pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e contou com a inscrição de mais de 4.500 mil pessoas.
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Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso MP PB Promotor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Curso Online para o concurso MP PB
- Assinatura Ilimitada
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Concurso MP PB Promotor: situação atual
Confira abaixo todas as informações da seleção do Ministério Público:
- 11 de setembro de 2025: procurador-geral indica novo edital em 2026
- 6 de novembro de 2025: Término da validade
- 7 de novembro de 2023: Validade do concurso prorrogada até 2025
- dezembro de 2022: PLOA 2023 indica provimentos ou nomeações
Concurso MP PB promotor: remuneração e benefícios
Veja abaixo a estrutura remuneratória dos membros atualizada:
| Membros do Ministério Público | Subsídio |
|---|---|
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,48 |
| Promotor de Justiça de 3ª Entrância | R$ 39.753,20 |
| Promotor de Justiça de 2ª Entrância | R$ 37.765,54 |
| Promotor de Justiça de 1ª Entrância | R$ 37.765,54 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 35.877,26 |
Os dados acima foram extraídos do Portal da Transparência.
Referência: junho/2025.
Benefícios adicionais
Também são concedidos o auxílio saúde, no valor de 5% do subsídio, e o auxílio-alimentação, no valor de 10% do subsídio.
Concurso MP PB promotor: cargos e vagas
A relação de vagas para o edital ainda será definida.
Cargos vagos
Confira abaixo a relação atual de cargos vagos no órgão.
| CARGOS (a) | Entrância (b) | Existentes (c) | Ocupados (d) | Vagos (e) |
|---|---|---|---|---|
| Procurador de Justiça | 2.ª Instância | 26 | 25 | 1 |
| Promotor de Justiça | Entrância final | 158 | 147 | 11 |
| Promotor de Justiça | Entrância inicial | 52 | 40 | 12 |
| Promotor de Justiça | Membros Substitutos | 10 | 8 | 2 |
| TOTAIS | 246 | 220 | 26 |
Fonte da informação: Departamento de Recursos Humanos
Data da última atualização: junho de 2025
Concurso MP PB promotor: carreira
O provimento dos cargos de Promotor de Justiça Substituto será feito conforme a conveniência da Administração e a disponibilidade orçamentária e financeira, nos limites e parâmetros estabelecidos na Lei Complementar n.º 101/2000.
A seleção de 2018 contemplou 10 vagas imediatas e formação do cadastro de reserva.
Veja abaixo as exigências e as atividades a desempenhar.
Requisitos
Para concorrer a função é necessário diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica.
Atribuições
É atribuição do cargo de Promotor de Justiça Substituto a substituição de membro do Ministério Público em suas atribuições previstas nos arts. 25 a 27 e 32 da Lei federal n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e nos arts. 44 a 55 da Lei Complementar estadual n.º 97, de 22 de dezembro de 2010.
Concurso MP PB promotor: etapas
O certame constou das seguintes etapas:
- Prova Preambular Objetiva,
- Prova Escrita (Discursiva),
- Prova Oral,
- Prova Prática de Tribuna e
- Curso de Formação.
Prova objetiva
A etapa teve caráter eliminatório e classificatório, com duração de 5 (cinco) horas, compreendendo 100 (cem) questões objetivas, versando sobre as disciplinas.
Veja abaixo:
| Disciplina | Quantidade de Questões |
|---|---|
| DISCIPLINAS PRINCIPAIS | |
| Direito Constitucional | 12 |
| Direito Penal | 12 |
| Direito Processual Penal | 12 |
| Direito Civil | 12 |
| Direito Processual Civil | 12 |
| Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos | 12 |
| DISCIPLINAS COMPLEMENTARES | |
| Direito Administrativo | 4 |
| Direito Empresarial | 4 |
| Direito Tributário | 4 |
| Medicina Legal | 4 |
| Direito Eleitoral | 4 |
| Lei Orgânica do Ministério Público | 4 |
| Lei de Organização Judiciária do Estado | 2 |
| Língua Portuguesa | 2 |
Para todos os cargos, áreas e especialidade, foram considerados habilitados os candidatos que obtiveram o total de pontos igual ou superior a 200.
Prova discursiva
A etapa teve caráter eliminatório e classificatório, realizada em duas etapas, aplicadas em dias distintos e sucessivos, com duração, cada uma, de 4 (quatro) horas.
A primeira etapa compreendeu a formulação de uma Denúncia Criminal ou de uma Petição Inicial de Ação Civil Pública, baseadas em relatório de fatos específicos, e, a segunda etapa, a formulação de respostas fundamentadas a 4 (quatro) Questões Discursivas sobre as matérias principais do programa.
Prova prática
A etapa teve caráter meramente classificatório, foi realizada em sessão pública e compreendeu a sustentação oral, com duração de, no máximo, 15 minutos para cada candidato, sobre caso prático real ou simulado de julgamento em plenário do Tribunal do Júri.
Prova oral
A etapa teve caráter eliminatório e classificatório, consistiu na arguição pública do candidato, pela Comissão do Concurso, por tempo não superior a 10 minutos para cada examinador, sobre pontos das matérias principais do programa, sorteados no momento do exame.
Curso de Formação
A etapa teve caráter eliminatório e classificatório conforme as Resoluções do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público (Resolução CPJ n.º 003/2015 e Resolução CSMP n.º 001/2015 e suas alterações).
Concurso MP PB Promotor: nomeações
Como a seleção continua vigente até novembro de 2025, o órgão segue nomeando os aprovados.
O XV Concurso Público realizou novas nomeações. O ato foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado da Paraíba na edição do dia 26 de novembro de 2021. Veja aqui a listagem
A lista final teve 45 candidatos habilitados, sendo 42 da lista geral e três das cotas (negros).
Materiais gratuitos para Concurso MP PB Promotor
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Depoimento de aprovado na carreira
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Resumo do Concurso MP PB Promotor
| concurso MP Paraíba | Ministério Público do Estado da Paraíba |
|---|---|
| Situação Atual | previsto |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargo | Promotor Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado da Paraíba |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | R$ 35.877,26 |
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