Edital MP SC Promotor publicado! Inicial de R$ 28.883,98!

MP SC Promotor: edital está ofertando cinco vagas para o cargo de Promotor. As provas estão marcadas para o dia 26 de março.

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10 de Janeiro de 2023

edital MP SC Promotor foi publicado! O Ministério Público de Santa Catarina está ofertando cinco vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A prova está marcada para o dia 26 de março.

O certame está sob responsabilidade da banca Cebraspe. As inscrições podem ser feitas entre os dias 12 de janeiro e 10 de fevereiro. A remuneração inicial é de R$ 28.883,98.

Ser aprovado é questão de treino: Jurídico com Renato Borelli

Edital MP SC Promotor: situação atual

Histórico do concurso:

Edital PM SC Promotor: remuneração e benefícios

De acordo com o edital, o subsídio do cargo de Promotor de Justiça Substituto é de R$ 28.883,98.

Confira também o subsídio conforme o momento da carreira:

Fase Vencimentos
Promotor Substituto R$ 28.883,98
Entrância Inicial R$ 30.405,30
Entrância Intermediária R$ 32.004,65
Entrância Final R$ 33.689,10
Procurador de Justiça R$ 35.462,22

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Edital MP SC Promotor: inscrições

As inscrições podem ser feitas entre os dias 12 de janeiro e 10 de fevereiro, no site da banca Cebraspe. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00. Consoante o edital, a data final para o pagamento das inscrições é dia 14 de fevereiro.

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Edital MP SC Promotor: cargos e vagas

Promotor de Justiça Substituto

Vagas: 5

Requisitos: poderão inscrever-se no concurso público bacharéis em Direito com, no mínimo, 3 (três) anos
de atividade jurídica, comprovada no ato de inscrição definitiva

Atribuições: é atribuição do cargo de Promotor de Justiça Substituto a substituição de membro do Ministério Público em suas atribuições previstas nos arts. 25 a 27 e 32 da Lei federal n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 107 da Lei Complementar estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019.

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Edital MP SC Promotor: carreira

A carreira exige que o profissional seja bacharel em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, comprovada quando convocados para posse no cargo.

Veja a seguir o que é considerado atividade jurídica:

  • efetivo exercício da advocacia;
  • exercício de cargo, emprego ou função;
  • exercício de função de conciliador em tribunais;
  • cursos de pós-graduação:
    • 1 ano para pós-graduação lato sensu;
    • 2 anos para Mestrado;
    • 3 anos para Doutorado.

Atenção! Para efeito de comprovação de atividade jurídica, é vedada a contagem de tempo de estágio ou de qualquer outra atividade anterior à conclusão do curso de bacharelado em Direito.

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Edital MP SC Promotor: conheça as etapas do concurso

O concurso MP SC Promotor estará sob organização do Cebraspe até o processo seletivo preambular objetivo. Concluída essa etapa e após a divulgação dos candidatos classificados, o certame será executado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Conheça as etapas do Concurso MP SC Promotor:

Processo seletivo preambular objetivo

As provas estão marcadas para o dia 26 de março

O processo seletivo preambular objetivo terá uma fase objetiva matutina e uma fase vespertina. Confira a seguir a divisão de disciplinas e de itens.

Prova/Tipo Disciplinas Número de itens Caráter
(P1) Fase matutina objetiva Direito Constitucional 24 Eliminatório
Direito Administrativo 20
Direito Tributário e Financeiro 10
Direito Eleitoral 10
Direito Penal 30
Direito Processual Penal 30
Criminologia e Política Criminal 6
Execução Penal 6
Direito Civil 30
Direito Processual Civil 30
Fundamentos e Noções Gerais de Direito 4
(P2) Fase vespertina objetiva Língua Portuguesa 45 Eliminatório
Direito Falimentar 4
Processo Coletivo 16
Direito Ambiental 24
Defesa da Moralidade Administrativa 24
Direito do Consumidor 24
Direito da Criança e do Adolescente 24
Direitos Humanos e Cidadania 24
Legislação Institucional 15

Processo seletivo preambular discursivo

O processo seletivo preambular discursivo será constituído por dois grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas, da seguinte forma:

  • Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; e
  • Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Inscrição definitiva

O candidato classificado no processo seletivo preambular discursivo deverá requerer sua inscrição definitiva, pessoalmente ou por procurador habilitado, de acordo com prazo estabelecido no edital.

Se houver, inserir detalhamento sobre a realização e critérios para aprovação.

Prova de tribuna

A prova de tribuna terá caráter classificatório. Ela consistirá em apresentação oral perante Comissão de Concurso, terá duração de 10 minutos, com tolerância de doir minutos para mais ou para menos, na qual o candidato deverá desenvolver tema previamente definido
pela Comissão e sorteado pelo candidato com antecedência mínima de uma hora, durante a qual será permitida a consulta a livros e material de apoio.

Apresentação de títulos

Os títulos terão natureza classificatória.

Prova oral

A prova oral consistirá na arguição oral do candidato, por todos os integrantes da Comissão de Concurso e versará sobre questões de Direito compreendidas conforme edital.

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Último concurso MP SC Promotor

O edital de 2020 precisou ser republicado em 2021, devido a uma suspensão. Na época, foram ofertadas quatro vagas imediatas para o cargo de Promotor Substituto, com formação de cadastro de reserva.

O certame registrou 6.123 candidatos, sendo 116 inscritos às vagas reservadas a pessoas com deficiência e 529 para concorrer às vagas reservadas a pessoas negras.

O resultado foi divulgado no dia 8 de abril de 2022 e a vigência será até abril de 2024.

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Edital MP SC Promotor: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovado

Após 22 reprovações, o professor Weslei Machado chegou a pensar que concurso não era para ele. Hoje, ele é promotor. Inspire-se na história.

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Resumo do Edital MP SC Promotor

Edital MP SC Promotor Ministério Público de Santa Catarina
Situação Atual edital publicado
Banca organizadora Cebraspe
Cargos Promotor de Justiça Substituto
Escolaridade Superior
Carreira Jurídica
Lotação Santa Catarina
Número de vagas 5 vagas
Remuneração R$ 28.883,98
Inscrições 12/01 a 10/02
Taxa de inscrição R$ 350,00
Data da prova objetiva 26/03/2023
Clique aqui para ver o edital MP SC Promotor

 


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