Concurso MP SP Promotor: em andamento. Inicial R$ 30,6 mil

O concurso MP SP Promotor para o Ministério Público do Estado de São Paulo realizou a aplicação da prova objetiva preambular e da prova escrita. Demais etapas seguem em andamento.

Em fevereiro de 2024 serão realizadas a prova oral e o exame psicotécnico.

A Fundação VUNESP é a organizadora das etapas. O edital oferta 75 vagas de nível superior para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Inicial da carreira é acima de R$ 30 mil mais benefícios adicionais.

Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso MP SP Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Inscrições
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Sobre MP SP
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Curso Online para o concurso MP SP
• Assinatura Ilimitada

Concurso MP SP Promotor: situação atual

Veja abaixo o andamento.

Seleção Ministério Público 95ª edição

• 12/12/2023 – 98 cargos criados para a carreira
• 10/11/2023 – Instruções para a inscrição definitiva
• 4/08/2023 – Informações sobre a prova escrita
• 31/07/2023 – Convocação para a prova escrita
• 25/07/2023 – Habilitados na prova escrita
• 11/07/2023 – Gabarito preliminar da prova objetiva
• 2/06/2023 – Comissão designada para o concurso
• 23/05/2023 – banca definida
• 16/02/2023 – regulamento foi publicado
• 16/02/2023 – edital publicado
• 11/02/2023 – procurador-geral indica edital em fevereiro
• 27/12/2022 – LOA SP prevê realização de novo concurso (pág. 32)
• 21/11/2022 – Órgão prevê novo edital com 75 vagas
• 1º/12/2022 – Concurso de promoção e remoção

Seleção Ministério Público 94ª edição

• 7/03/2023 – Resultado final homologado
• 22/03/2022 – Termo contratual com a banca
• 22/02/2022 – Retificação 2
• 9/11/2021 – Retificação 1

Concurso MP SP Promotor: remuneração e benefícios

Quanto ganha um promotor do MP SP? O edital do concurso MP SP Promotor não trouxe informações sobre a remuneração. Mas segundo dados do Portal da Transparência, o subsídio para o cargo de Promotor varia entre R$ 28,8 mil a R$ 35,4 mil.

Os dados são de 2023.

Concurso MP SP Promotor: cargos e vagas

Confira abaixo as informações sobre o cargo e quantitativo de vagas do concurso MP SP Promotor:

Promotor de Justiça Substituto
Total de vagas: 75 vagas

Cargos vagos

Confira abaixo os dados retirados do Portal da Transparência.

Concurso MP SP Promotor: inscrições

Os interessados realizaram as inscrições por meio do site www.mpsp.mp.br. O período de aceite foi entre os dias 17 de fevereiro e 18 de março de 2023.

A taxa de inscrição do concurso MP SP foi de R$ 288,83.

Concurso MP SP Promotor: carreira

Saiba mais detalhes da carreira abaixo.

Requisitos

Para ingressar na carreira de Promotor é necessário:

• ser brasileiro;
• ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
• ter exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica e outros.

Independentemente do tempo de duração superior, serão computados como prática jurídica:

• um ano para pós-graduação lato sensu;
• dois anos para Mestrado;
• três anos para Doutorado.

Cargos criados

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, a criação de 98 vagas para a carreira de promotor de Justiça. A proposta tem como objetivo melhorar e agilizar o trabalho nos órgãos.

Os novos cargos serão distribuídos de acordo com a entrância da comarca, sendo:

• 65 cargos para comarcas de entrância final, que abrangem uma população de 100 mil pessoas ou mais;
• 15 cargos para comarcas de entrância intermediária, que abrangem uma população de 50 mil a 100 mil pessoas;
• 18 cargos para comarcas de entrância inicial, que abrangem uma população abaixo de 50 mil pessoas.

Concurso MP SP Promotor: etapas

Quantas fases tem o concurso para promotor? Segundo o edital do concurso MP SP Promotor, o certame será dividido nas seguintes etapas:

1. Prova preambular objetiva,
2. Prova escrita,
3. Exame psicotécnico e Sindicância de vida pregressa,
4. Inscrição Definitiva,
5. Avaliação de títulos e
6. Prova oral.

Prova Objetiva

A prova preambular objetiva teve a duração de 5 horas e constou de 100 questões objetivas de múltipla escolha.

Veja abaixo as disciplinas:

• Direito Penal: 15 questões;
• Direito Processual Penal: 12 questões;
• Direito Civil: 10 questões;
• Direito Processual Civil: 10 questões;
• Direito Constitucional: 12 questões;
• Direito da Infância e da Juventude: 6 questões;
• Direito Comercial e Empresarial: 4 questões;
• Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
• Direitos Humanos: 4 questões;
• Direito Administrativo: 10 questões;
• Direito Eleitoral: 3 questões.

Prova Escrita

A Prova Escrita teve a duração de 4 horas e por objetivo verificar o nível de conhecimento sobre as matérias previstas no Regulamento do concurso MP SP Promotor, permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada.

A Prova Escrita consta de:

• Uma dissertação;
• Uma peça prática;
• 5 questões sobre as matérias indicadas no artigo 7º do Regulamento.

Exame Psicotécnico

O candidato foi obrigatoriamente submetido a exame psicotécnico, a ser realizado antes da prova oral e cujo resultado encaminhado à Comissão de Concurso. O exame psicotécnico não é eliminatório.

Sindicância de Vida Pregressa

A comissão de Concurso MP SP Promotor teve ampla autonomia para requisitar de quaisquer fontes as informações necessárias sobre a vida pregressa e a personalidade dos candidatos, ampliando as investigações, quando for o caso, ao seu círculo familiar, social ou profissional.

A comissão de Concurso pode ordenar ou repetir diligências sobre a vida pregressa, investigação social, exame psicotécnico, bem como convocar o candidato para submeter–se a exames complementares ou estabelecer prazo para explicações escritas.

Inscrição Definitiva

Os candidatos classificados para a prova oral, no prazo fixado pela Comissão, em aviso publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no local de costume, providenciarão suas inscrições definitivas e documentação destinada à comprovação dos requisitos para o ingresso na carreira e os títulos que eventualmente possuam.

Avaliação de Títulos

Serão considerados os seguintes títulos no concurso MP SP Promotor:

• Exercício de magistério:
  a) assistente ou equivalente: 0,10;
  b) associado ou equivalente: 0,15;
  c) titular: 0,25.
• Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público: 0,25.
• Títulos universitários:
  a) Mestre: 0,10;
  b) Doutor: 0,15;
  c) Livre Docente: 0,25

Prova Oral

A prova oral será pública e compreenderá todas as matérias indicadas no artigo 7º do Regulamento, permitida a consulta à legislação oferecida pela Comissão de Concurso.

O candidato será arguido sobre temas abrangidos pelo programa, sorteados no momento da prova, conforme deliberação da Comissão de Concurso. Cada membro da Comissão de Concurso fará a arguição durante 10 (dez) minutos, prorrogável por igual período, devendo atribuir ao candidato nota de avaliação entre 0 (zero) e 10 (dez).

Último concurso MP SP Promotor

Segundo o último edital publicado em março de 2019, os candidatos tiveram que passar por cinco etapas, que foram elas: prova preambular, prova escrita, exame psicotécnico, avaliação de títulos e prova oral.

Sobre o MP SP

Atualmente, o Ministério conta com mais de 2 mil membros na ativa, distribuídos em 16 regionais para conseguir atender a demanda dos 645 municípios do Estado.

Confira abaixo a lista das regionais:

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Depoimento de aprovado na carreira

Saiba a história de quem chegou lá. Assista ao vídeo!

Resumo do concurso 95ª edição