Concurso MPT Procurador iminente; resolução divulgada

Concurso MPT Procurador acontecerá em breve. Inicial da carreira é de R$ 28 mil. Saiba aqui os detalhes

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08/08/2022 | 10:40 Atualizado há 3 horas

O concurso MPT Procurador para ingresso no Ministério Público do Trabalho está autorizado e com resolução normativa publicada. No dia 30 de junho aconteceu a 264.ª Sessão Ordinária pelo Conselho Superior em que os membros aprovaram o documento com as regras para o novo edital.

A relação de vagas ainda será definida internamente. A comissão responsável já está designada. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União na edição do dia 28 de junho de 2021.

Saiba mais detalhes abaixo sobre o concurso MPT Procurador:

Destaques:

Concurso MPT Procurador: situação atual

Histórico do concurso

  • 8/08/2022 – Mudanças na resolução
  • 12/07/2022 – Resolução normativa divulgada
  • 30/06/2022 – Concurso autorizado
  • 30/06/2022 – Conselho edita e aprova resolução da seleção
  • 27/05/2022 – Comissão formada

Mudanças na resolução

O novo documento, publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 8 de agosto de 2022, determina as mudanças a seguir:

A composição das Comissões será divulgada em edital específico para cada etapa do certame.

Além disso, será considerada fundada a suspeição de membro(a) de Comissão do Concurso:
I – na etapa em que participar candidato(a) que seja seu(sua) servidor(a) funcionalmente vinculado(a), cônjuge, ex-cônjuge, companheiro(a), ex-companheiro(a), madrasta, padrasto, enteado(a) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;

II – quando tiver participação societária em entidades que promovam cursos formais ou informais de preparação de candidato(a)s a concursos voltados para carreiras jurídicas, ou contar com parentes em até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, na condição de sócio(a) ou administrador(a).

Confira o documento – Alterações na Resolução n. 198

Resolução normativa

O documento com as normas da seleção foi publicado no Diário Oficial da União. Confira abaixo algumas informações.

Clique aqui e confira o documento na íntegra

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Autorização divulgada

A decisão ocorreu pelo Conselho Superior na 264.ª sessão ordinária realizada no dia 30 de junho. Os membros acataram por unanimidade a abertura do 22.º concurso público.

Concurso MPT Procurador: autorização.

Concurso Ministério Público do Trabalho Procurador: autorização.

Comissão formada

A informação foi divulgada no DOU na edição de junho deste ano. A relação de membros é composta:

  • I – a Procuradora Regional do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO MONTEVARANDAS, que a coordenará;
  • II – o Procurador do Trabalho LUIS PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS;
  • III – a Procuradora do Trabalho ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES; e
  • IV – o Procurador do Trabalho FABIO MASSAHIRO KOSAKA.

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Concurso MPT Procurador: remuneração e benefícios

Cargo Subsídio
Procurador do Trabalho R$ 28.947,55
Procurador Regional do Trabalho R$ 30,471,11
Subprocurador Geral do Trabalho R$ 32.074,85

Benefícios

Ao profissional será adicionado o valor da gratificação adicional por tempo de serviço, à razão de um por cento por ano de serviço público efetivo, sendo computado o tempo de advocacia, até o máximo de quinze anos, desde que não cumulativo com tempo de serviço público.

Além do recebimento dos adicionais abaixo:

  • ajuda-de-custo em caso de:
  • diárias, por serviço eventual fora da sede,
  • transporte:
  • auxílio-doença,
  • salário-família;
  • pro labore pela atividade de magistério,
  • assistência médico-hospitalar, extensiva aos inativos, pensionistas e dependentes,
  • auxílio-moradia, e
  • gratificação natalina.

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Concurso MPT Procurador: cargos e vagas

A relação de vagas ainda será definida.

Vacâncias

Há atualmente 15 cargos vagos na carreira: procurador do Trabalho (13 vagos) e procurador Regional do Trabalho (2 vagos).

Concurso MPT Procurador: etapas de provas

O concurso será composto pelas seguintes etapas conforme indicado na resolução:

  • I – primeira etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • II – segunda etapa – prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • III – terceira etapa – prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
  • IV – quarta etapa – provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • V – quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas escritas serão realizadas nas cidades que sediam Procuradorias Regionais do Trabalho e nos Municípios de Boa Vista/RR, Macapá/AP, Palmas/TO e Rio Branco/AC, considerando o local de confirmação da inscrição preliminar do(a) candidato(a); as provas orais, exclusivamente no Distrito Federal.

Prova objetiva

A primeira prova escrita será objetiva, com duração de quatro horas, com a relação de 100 (cem) questões de múltipla escolha.

englobando as matérias dos três Grupos abaixo.

GRUPO I: Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Direito Ambiental do Trabalho Direito Processual do
Trabalho Regime Jurídico do Ministério Público.

GRUPO II: Direito Administrativo Direito Civil e Direito de Empresa Direito Processual Civil.

GRUPO III: Seguridade Social e Direito Previdenciário Direito Penal Direito Internacional.

Índices das avaliações

Será eliminado(a) o(a) candidato(a) que não obtiver nas provas objetiva, discursiva e prática e em cada uma das matérias das provas orais a nota mínima de 50 (cinquenta), na escala de 0 (zero) a 100 (cem).

Prova discursiva e prática

Da prova discursiva constarão questões dissertativas e/o resolução de problema sobre as matérias dos Grupos I e II, enquanto a prova prática consistirá na elaboração de uma ou mais peças jurídicas, típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público do Trabalho como órgão agente ou interveniente, versando sobre qualquer matéria do programa.

As provas discursiva e prática terão duração de, no mínimo, quatro e, no máximo, cinco horas.

Será admitida a consulta a quaisquer textos normativos e à jurisprudência uniformizada dos Tribunais, desde que desacompanhados de anotações e comentários.

Prova de títulos

Serão aceitos títulos dos profissionais, sendo: produção cultural de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, tais como artigos, ensaios, monografias, teses e livros, constante de publicação ou sítio da internet, cujas especialização e compatibilidade serão aferidas pela Comissão da Prova de Títulos do Concurso, desde que produzidos após a conclusão do curso de bacharel(a) em Direito.

Validade do concurso

O concurso terá o prazo de validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.

Último concurso MPT Procurador

O concurso anterior teve edital publicado em maio de 2019 com 4 (quatro) vagas imediatas mais cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Trabalho.

Na época foram registrados 5.300 candidatos.

Os candidatos foram avaliados por:

  1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
  2. Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
  3. Prova prática (eliminatória e classificatória);
  4. Prova oral (eliminatória e classificatória);
  5. Avaliação de títulos (classificatória).

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Nota de corte

Confira abaixo as notas obtidas pelos candidatos classificados no concurso público:

  • 1.º — 74,46
  • 20.º — 59,90
  • 42.º — 54,66

As demais notas dos aprovados em todas as fases podem ser consultadas aqui.

Nomeações

De acordo com informações do órgão, foram nomeados até a 9.ª ocupação (ampla concorrência) e 2 (lista de vagas reservadas para negros).

Clique aqui e confira a lista na íntegra

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Resumo do concurso MPT Procurador

Concurso MPT Procurador Ministério Público do Trabalho
Situação atual regulamento publicado
Banca organizadora A definir
Cargo Procurador
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídico
Lotação A definir
Número de vagas A definir
Remuneração de R$ 28.947,55
Link do edital  Faça o download do último edital do concurso MPT Procurador 2019

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