Concurso MPU: entenda a heteroidentificação

Conheça mais sobre as etapas de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial do Concurso MPU!

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2 min. de leitura

O concurso MPU está com as inscrições abertas até o dia 27 de fevereiro de 2025. Os candidatos interessados em ingressar no Ministério Público da União poderão concorrer a vagas de nível superior para os cargos de Analista e Técnico do MPU, em diversas especialidades.

Uma etapa importante para os candidatos que se autodeclaram negros, pessoas com deficiência e minorias étnico-raciais é a Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial, que são obrigatórias para esses grupos.

Confira abaixo tudo o que você precisa saber sobre esse procedimento.

Saiba tudo sobre o concurso MPU.

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Concurso MPU: procedimento de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial

O procedimento de heteroidentificação e a avaliação biopsicossocial são etapas importantes para candidatos negros, pardos e pessoas com deficiência que participam do concurso MPU. Essas etapas são obrigatórias para garantir a reserva de vagas destinada a esses grupos.

Procedimento de heteroidentificação para candidatos negros e pardos

O procedimento de heteroidentificação visa confirmar a autodeclaração de candidatos como negros ou pardos. Esse procedimento será conduzido por uma Comissão de Heteroidentificação, formada por 5 membros distribuídos por gênero e cor, conforme a Resolução CNMP nº 170, de 13 de junho de 2017. Ele ocorre em duas etapas:

  1. Primeira Etapa: será realizada a partir das fotos coletadas no momento da inscrição do concurso público. A comissão usará critério fenotípico para aferir a condição de negro ou pardo do candidato, ou seja, analisará características físicas como cor da pele, cabelo e outros traços.
  2. Filmagem do procedimento: todo o procedimento será filmado para garantir a transparência e possibilitar a análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos. A recusa à gravação implicará a não validação da condição de pessoa negra.

Procedimento de heteroidentificação para minorias étnico-raciais

Para candidatos que se autodeclaram como parte de minorias étnico-raciais, a entrevista será conduzida pela mesma Comissão de Heteroidentificação, indicada pela FGV, composta por 5 especialistas de notório saber na área. O candidato deverá comparecer à entrevista munido do formulário de autodeclaração e de um documento de identidade (original e cópia). A cópia será retida pela comissão.

Avaliação biopsicossocial para candidatos com deficiência

Candidatos com deficiência também passarão por um procedimento de perícia médica, que será realizado na cidade onde ocorrerá a aplicação das provas objetivas e discursivas. Esse procedimento é uma parte essencial para garantir a veracidade da condição de deficiência do candidato e sua adequação às vagas destinadas a esse grupo.

Importante

A convocação para o procedimento de heteroidentificação e a avaliação biopsicossocial será feita antes do Teste de Aptidão Física (TAF), e o não cumprimento dessas etapas pode resultar na desclassificação do candidato.

Concurso MPU: etapas

Conheça as etapas do concurso MPU:

  • Prova Objetiva: aplicada para todos os cargos, com caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Discursiva: exceto para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, também de caráter eliminatório e classificatório;
  • Teste de Aptidão Física: exclusivo para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, com caráter eliminatório;
  • Avaliação Médica: exclusiva para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, com caráter eliminatório;
  • Programa de Formação Profissional: exclusivo para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, com caráter eliminatório e classificatório;
  • Procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial: para candidatos que concorrem às vagas reservadas para negros/minorias étnico-raciais e para candidatos com deficiência.

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Resumo do concurso MPU

Concurso MPUMinistério Público da União
Situação atualedital publicado
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
CargosTécnico e Analista do MPU
EscolaridadeNível superior
CarreirasFunções Essenciais à Justiça
LotaçãoNacional
Número de vagas172 vagas
RemuneraçãoTécnico do MPU: R$ 8.529,65 (inicial) até R$ 12.807,24 (final da carreira)
Analista do MPU: R$ 13.994,78 (inicial) até R$ 21.013,03 (final da carreira)
Inscriçõesde 13 de janeiro até 27 de fevereiro
Taxa de inscriçãoR$ 95,00 (técnico) e R$ 120,00 (analista)
Data da prova objetiva04/05/2025
Clique aqui para ver o edital MPU 2025

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