Concurso MPU em breve! Edital em 2024! Até R$ 13,9 mil

Em breve sairá o edital de abertura do concurso MPU para ingresso no Ministério Público da União.

A comissão organizadora está formada desde 2023. Em contato com o MPU, o Gran obteve informações de que as tratativas para aceite de propostas pelas bancas organizadoras já foram iniciadas. Idecan, Cebraspe e Fundação Getúlio Vargas foram algumas das interessadas.

Recentemente um representante do órgão se reuniu com o SindMPU e ficou definido que o novo edital está iminente e que a oferta de vagas está sendo definida. A previsão é que sejam ofertadas oportunidades para todos os cargos. Veja mais em “situação atual”.

Haverá oportunidades nos cargos de analista e técnico em diversas áreas, com exigência de nível superior. As remunerações iniciais variam de R$ 8.529,65 até R$ 13.994,78, mais benefícios adicionais.

Clique aqui para seguir o canal do Gran no Whatsapp!

Navegue pela matéria usando o índice e saiba mais sobre o concurso público do MPU:

• Situação atual
• Remunerações e benefícios
• Cargos e vagas
• Cargos vagos
• Carreira
• Último concurso MPU
• Nomeações
• Nota de corte
• Materiais gratuitos
• Conheça o MPU
• Depoimentos de aprovados
• Resumo do concurso MPU
• Curso Online para o MPU
• Assinatura Ilimitada

PANORAMA DOS CONCURSOS

A programação mais completa para ficar por dentro dos maiores concursos do país e as mais de 129 mil vagas disponíveis para você conquistar sua estabilidade financeira ainda em 2024.

Fique sabendo de tudo sobre os editais abertos e previstos para 2024!

Preencha o formulário abaixo e não perca!

Concurso MPU: situação atual

Veja abaixo tudo sobre o certame.

Histórico novo edital de 2024

• 26 de junho de 2024: MPU aguarda propostas das bancas organizadoras
• 7 de março de 2023: edital iminente; vagas para todas as categorias
• 23 de janeiro de 2024: LOA 2024 sancionada
• 27 de dezembro de 2023: presidente sanciona lei que altera escolaridade
• 14 de dezembro de 2023: mudança na escolaridade para técnico
• 22 de novembro de 2023: tratativas em andamento; banca em breve
• 20 de outubro de 2023: edital previsto para 2024
• 31 de agosto de 2023: PLOA 2024 indica nomeações de cargos vagos
• 4 de agosto de 2023: CASMPU aprova proposta consolidada do orçamento do MPU para 2024
• 28 de julho de 2023: portaria do MPM regulamenta carreira de policial
• 19 de julho de 2023: MPF não confirma informações sobre o projeto básico
• 14 de julho de 2023: banca em definição
• 27 de junho de 2023: comissão formada

Outras movimentações

• 10 de maio de 2024: convocação nacional para escolher lotação
• 2 de abril de 2024: nomeações diversas
• 21 de março de 2024: mais nomeações para MPM, MPT e MPF
• 23 de junho de 2023: MPT precisa de pessoal na área de TI e perícia
• 22 de junho de 2023: Concurso MPT para servidores anunciado
• 26 de maio de 2023: aprovada a Lei nº 14.591, de 25 de maio de 2023, com o veto da alteração de escolaridade
• 3 de maio de 2023: nível superior para técnico é a provado no Senado
• 26 de abril de 2023: nível superior para técnico é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
• 23 de março de 2023: MPU poderá exigir nível superior para o cargo técnico 
• 9 de janeiro de 2023: Sancionada Lei que reajusta o salário dos servidores do MPU
• 5 de maio de 2022: último certame prorrogado até 2024

Concurso MPU Polícia

As tratativas foram iniciadas para abertura de novo certame com a previsão de 300 vagas. As escolhas da comissão e da organizadora deverão acontecer nos próximos meses.

Saiba aqui tudo sobre o concurso MPU Polícia Institucional

Concurso MPU: remunerações e benefícios

De acordo com o portal da transparência do MPU, as remunerações dos cargos são as seguintes.

Valores a partir de fevereiro de 2024

Valores a partir de fevereiro de 2025

Estrutura remuneratória

Com o tempo de trabalho, os valores aumentam. Confira na íntegra:

ANALISTA – VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO/2024

TÉCNICO – VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO/2024

Clique aqui e confira os valores para vigência a partir de 2025

Benefícios ofertados

Além das remunerações, os servidores do MPU possuem direito aos benefícios, confira quais são:

• auxílio-alimentação;
• auxílio transporte;
• assistência pré-escolar;
• auxílio saúde.

Além das remunerações e dos benefícios, os servidores terão acesso ao Adicional de Qualificação. Os percentuais serão somados sobre o vencimento básico do cargo. Veja:

Há ainda:

• Gratificação de Perícia e a Gratificação de Projeto, ambas no valor de 35% do vencimento básico mensal;
• Gratificação de Atividade de Segurança – GAS devida ao servidor que exerça funções de segurança e esteja em efetivo exercício em órgão ou unidade de segurança institucional.

Concurso MPU: cargos e vagas

O Ministério Público da União ainda não informou as oportunidades que pretende ofertar no novo edital. A indicação é que serão vagas para Técnico e Analista do MPU.

A Lei Orçamentária Anual indica dezenas de vagas para provimento em vários ramos do MPU.

Mudança de requisito

O MPU exigirá formação de nível superior para ingresso nos cargos de Técnico. O requisito de escolaridade foi aprovado pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto do Poder Executivo.

A medida, tomada em dezembro de 2023, também se aplica aos cargos de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Desde maio de 2023, há tratativas sobre isso. Na época, o presidente Luís Inácio Lula da Silva vetou a alteração no requisito e na lei sobre o Plano de carreira.

Saiba aqui sobre as mudanças no quadro de pessoal do MPU

Cargos vagos

Atualmente, há mais de 3 mil vacâncias. Veja os cargos vagos nos órgãos que compõem o Ministério Público da União:

Os dados são do primeiro semestre de 2024.

Concurso MPU: carreira

A Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016 dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).

A jornada de trabalho do servidor será de:

• 40 horas semanais para todos;
• 20 horas semanais para cargo privativo de médico;
• 30 horas semanais para cargos na área da saúde.

Progressão na carreira

A progressão na carreira se dará por meio de Progressão Funcional e Promoção. A carreira está organizada da seguinte maneira:

Requisitos

Confira:

• Analista do Ministério Público da União, de nível superior; e
• Técnico do Ministério Público da União, de nível superior.

Há ainda exigências básicas para todos os cargos:

• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Atribuições

Veja as tarefas a desempenhar conforme a ocupação:

O que faz um analista do MPU com especialidade em Direito?

• Assessorar os membros e chefias na coordenação e supervisão das atividades de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais;
• planejar e executar tarefas relativas à análise jurídica de atos, documentos, processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais, produzindo os atos e documentos pertinentes;
• elaborar minutas de petições, denúncias, recursos, acordos judiciais ou extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, decisões, despachos, pareceres, notas técnicas, notificações, votos e atos congêneres, bem como manifestações jurídicas para subsidiar decisão administrativa e outras ações.

O que faz um técnico do MPU com especialidade em Administração?

• Auxiliar na prática de atos em processos judiciais e na instrução e acompanhamento de processos administrativos e procedimentos extrajudiciais;
• desempenhar atividades de apoio técnico‐administrativo;
• atuar na elaboração, execução e avaliação de planos, programas e projetos e demais atividades.

Último concurso MPU

O último certame do Ministério Público da União aconteceu em 2018 com oferta de vagas para cargos de nível médio e superior.

A organização foi do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Os candidatos concorreram às vagas na carreira de Técnico do MPU na especialidade de Administração e Analista do MPU na especialidade de Direito. O concurso MPU foi uma das seleções mais aguardadas do país. As provas foram realizadas no dia 21 de outubro de 2018.

Etapas de prova do concurso MPU

Veja abaixo as etapas:

1 – Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

2 – Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o cargo de Analista do MPU – Especialidade: Direito.

As provas objetivas, a prova discursiva, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros foram feitas nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

Ainda, saiba que as s provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Analista do MPU tiveram a duração de 4 horas e 30 minutos. Já para o cargo de Técnico do MPU foi de 3 horas e 30 minutos.

Prova objetiva

A prova objetiva do último concurso MPU foi composta por 120 questões, sendo 50 de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos.

Foi considerado reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrou em pelo menos um dos itens a seguir:

• nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
• nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
• nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Confira abaixo as disciplinas cobradas na última avaliação do concurso MPU:

• conhecimentos básicos: 50 itens
• conhecimentos específicos: 120 itens

TÉCNICO DO MPU – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

• Língua Portuguesa
• Acessibilidade
• Ética no serviço público
• Legislação aplicada ao MPU e CNMP
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Administração
• Noções de Arquivologia
• Noções de Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público

ANALISTA DO MPU – ESPECIALIDADE: DIREITO

• Língua Portuguesa
• Acessibilidade
• Ética no serviço público
• Legislação aplicada ao MPU e CNMP
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Direito do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Penal Militar
• Direito Processual Penal Militar

Prova discursiva

Os candidatos ao cargo de analista do concurso MPU tiveram que elaborar uma dissertação, com até 30 linhas, a respeito da Legislação aplicada ao MPU e ao Conselho Nacional do Ministério Público. A avaliação valeu 40,00 pontos.

A prova discursiva avaliou o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.

Além disso, o inscrito teve que produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

Veja abaixo o quantitativo de redações corrigidas:

Nota final e classificação

Para os candidatos ao cargo de Analista do MPU, a nota final no concurso MPU foi o somatório da nota final nas provas objetivas (NFPO) e da nota final na prova discursiva (NFPD).

Para os candidatos ao cargo de Técnico do MPU, a nota final no concurso foi a nota final nas provas objetivas (NFPO).

Concurso MPU: nomeações

O resultado final do concurso MPU foi homologado em dezembro de 2018.

De acordo com informações do órgão, em abril de 2024, já foram 1.596 candidatos nomeados, sendo para ingresso nos cargos de técnico e analista do MPU.

Veja o levantamento completo de aprovados e nomeados

Nota de corte do concurso MPU 2018

Veja as notas de corte conforme o cargo de escolha dos interessados e listagem:

Analista do MPU – Especialidade: Direito

Técnico do MPU – Especialidade: Administração

Materiais gratuitos para o concurso MPU

Estude para o concurso do Ministério Público da União com os materiais gratuitos do Gran Cursos Online. Acesse nossa página exclusiva e conheça!

Edital verticalizado: Analista – Direito

Estude com o material que mais aprova em concursos públicos: do GRAN. A verticalização dos conteúdos facilitará sua rotina de estudos. É gratuito!

Baixe grátis aqui o edital verticalizado

E-book – Legislação Aplicada ao MPU – LC 75/93

Que tal um material de graça sobre a legislação aplicada ao órgão? O Gran disponibiliza, basta clicar abaixo e fazer o download!

• Parte I
• Parte II
• Parte III
• Parte IV

Provas comentadas por cargo

Que tal e-book com a correção completa das avaliações? O material é direcionado com dicas para as questões cobradas!

• Prova comentada – Técnico MPU
• Prova comentada – Analista/Direito MPU

Concurseiro Iniciante

Você está iniciando os estudos para concursos agora? O nosso E-book Concurseiro Iniciante explica os pontos importantes para que você entenda o universo do concurso.

• Concurseiro Iniciante – Volume 1
• Aprenda a estudar corretamente

Conheça o Ministério Público da União

Saiba mais sobre o MPU.

O que é e como funciona

O Ministério Público é fruto do desenvolvimento do estado brasileiro e da democracia. A sua história é marcada por dois grandes processos que culminaram na formalização do Parquet como instituição e na ampliação de sua área de atuação.

No período colonial, o Brasil foi orientado pelo direito lusitano. Não havia o Ministério Público como instituição, mas as Ordenações Manuelinas de 1521 e as Ordenações Filipinas de 1603 já faziam menção aos promotores de justiça, atribuindo a eles o papel de fiscalizar a lei e de promover a acusação criminal. Existiam ainda o cargo de procurador dos feitos da Coroa (defensor da Coroa) e o de procurador da Fazenda (defensor do fisco).

Criação

Só no Império, em 1832, com o Código de Processo Penal do Império, iniciou-se a sistematização das ações do Ministério Público.

Na República, o decreto nº 848, de 11/09/1890, ao criar e regulamentar a Justiça Federal, dispôs, em um capítulo, sobre a estrutura e atribuições do Ministério Público no âmbito federal. Neste decreto destacam-se:

• a indicação do procurador-geral pelo Presidente da República;
• a função do procurador de “cumprir as ordens do Governo da República relativas ao exercício de suas funções” e de “promover o bem dos direitos e interesses da União.” (art.24, alínea c)

O processo de codificação do Direito nacional que permitiu o crescimento institucional do Ministério Público, visto que os códigos (Civil de 1917, de Processo Civil de 1939 e de 1973, Penal de 1940 e de Processo Penal de 1941) atribuíram várias funções à instituição.

Quais são os órgãos que compõem o MPU?

Depoimentos de aprovados no MPU

Inspire-se com quem chegou lá. Assista aos vídeos abaixo!

• Mesa-redonda com os aprovados do MPU 2018
• Trabalhando e estudando foi aprovado no MPU, TRF4 e TJDFT

Clarice conquistou o 5ª lugar no concurso MPU.

Sistema GRAN de Ensino: confira razões para estudar com o Gran

Além de PDFS, videoaulas e outros materiais de base teóricos (formulados pelos melhores professores no mercado de preparação para concursos públicos e outras seleções), ao estudar com o Gran você também utiliza o que há de mais moderno em tecnologia e Inteligência Artificial ao seu favor, dominando com ainda mais segurança os processos de organização, conciliação, aprofundamento e aperfeiçoamento nos estudos.

Saiba porque o Sistema GRAN de Ensino é a melhor escolha para garantir a sua aprovação! 

Resumo do concurso MPU