Concurso PGE MA Procurador: edital iminente; 60 vagas!

O concurso PGE MA Procurador tem novidades! O governador Carlos Brandão informou que o edital do Concurso Unificado do Maranhão, que contemplará a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, tem previsão de publicação até 20 de novembro de 2026.

A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e contará com 60 vagas, sendo 10 imediatas e 50 para a formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado.

Também já foi anunciado que o cargo terá o inicial de R$ 24.203,58!

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Confira ao longo desta matéria tudo sobre o concurso PGE MA Procurador:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas e provas
• Último concurso
• Nomeações
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso PGE MA
• Curso Online PGE MA Procurador
• Assinatura Ilimitada

O Concurso Unificado Maranhão contará com 10.274 oportunidades, sendo 3.526 vagas imediatas e 6.748 destinadas à formação de cadastro de reserva. As oportunidades serão distribuídas entre 18 órgãos estaduais. VEJA AQUI todas as informações!

Concurso PGE MA Procurador: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção.

• 11/11/2026: edital anunciado para 20 de novembro
• 21/10/2026: banca definida
• 14/10/2026: previsto em edital unificado
• 01/07/2026: 30 vagas anunciadas
• 08/06/2026: banca em julho
• 29/04/2026: banca em definição
• 09/01/2026: Previsto na LOA 2026
• 17/11/2025: comissão setorial formada
• 13/11/2025: regulamento publicado
• 06/10/2025: Previsto no PLOA 2026
• 02/2025: Nomeações em andamento; novo edital em breve

Concurso PGE MA Procurador: remuneração e benefícios

A remuneração inicial para o cargo de procurador da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão é de R$ 24.203,58!

Concurso PGE MA Procurador: cargos e vagas

Serão ofertadas 10 vagas imediatas mais 50 para a formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador.

Concurso PGE MA Procurador: etapas e provas

O documento indica que o concurso constará de:

• I – Prova Objetiva;
• II – Prova Discursiva;
• III – Prova Oral;
• IV – Prova de Títulos.

Concurso PGE MA Procurador: carreira

Para a investidura no cargo de Procurador, são requisitos:

• ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da
  Constituição Federal;
• não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
• conhecer, atender e corresponder com as exigências contidas no edital e no regulamento do concurso;
• estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
• estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
• ter concluído o curso superior de Direito;
• ter, à data do encerramento das inscrições, idade mínima de 18 anos; e
• gozar de boa saúde física e mental.

Último concurso PGE MA Procurador

O último concurso PGE MA para Procurador do Estado foi realizado em 2016 e ofertou 30 vagas para o cargo de Procurador do Estado de Segunda Classe.

Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame contou com quatro etapas:

• Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Escrita Subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Todas as etapas foram realizadas em São Luís, no Maranhão.

A seguir, veja como foram estruturadas as provas e a avaliação dos candidatos.

Prova objetiva

A Prova Escrita Objetiva foi aplicada em 4 de setembro de 2016, com duração de cinco horas. A avaliação contou com 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas.

Disciplinas

Os conteúdos cobrados e a quantidade de questões por disciplina foram distribuídos da seguinte forma:

• Direito Constitucional: 20 questões;
• Direitos Humanos: 5 questões;
• Direito Administrativo: 15 questões;
• Direito Ambiental: 5 questões;
• Direito Civil: 8 questões;
• Direito Processual Civil: 15 questões;
• Direito Tributário e Financeiro: 15 questões;
• Direito do Trabalho: 6 questões;
• Direito Processual do Trabalho: 6 questões;
• Direito Penal e Processual Penal: 5 questões.

Prova Escrita Subjetiva

A Prova Escrita Subjetiva foi realizada em 13 de novembro de 2016, com duração de quatro horas. A avaliação foi composta por quatro questões discursivas, com valor de 15 pontos cada, e um parecer ou peça processual, que valia 40 pontos.

Prova oral

Foram convocados para a Prova Oral os candidatos aprovados na etapa escrita subjetiva.

Nessa fase, foram avaliados os seguintes critérios:

• Domínio do conhecimento jurídico;
• Adequação da linguagem;
• Articulação do raciocínio;
• Capacidade de argumentação;
• Uso correto do vernáculo;
• Postura do candidato.

Avaliação de títulos

Os candidatos convocados para a prova oral também foram chamados para apresentar seus títulos. No entanto, somente foram pontuados os documentos dos participantes aprovados na etapa oral.

A avaliação considerou a formação acadêmica, a experiência profissional e a produção bibliográfica dos candidatos, conforme a distribuição de pontos abaixo:

A avaliação considerou a formação acadêmica, a experiência profissional e a produção bibliográfica dos candidatos, conforme a distribuição de pontos abaixo:

Nomeações

De acordo com informações da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, 39 candidatos aprovados foram nomeados no último concurso.

Concurso PGE MA Procurador: materiais gratuitos

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Resumo do concurso PGE MA Procurador