Edital PGE RO Procurador: concurso oferta 35 vagas!

Edital PGE RO Procurador: O concurso está ofertando remunerações acimada de R$ 24 mil!

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10/11/2021 | 15:48 Atualizado há 194 dias

O edital PGE RO Procurador está publicado! O edital do concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia foi publicado e está ofertando 5 vagas imediatas e 30 vagas para o cadastro de reserva.

As remunerações ofertadas no edital PGE RO Procurador para o cargo de Procurador do Estado Substituto são de R$ 24.166,51. As inscrições vão estar abertas no período entre os dias 18 de novembro e 10 de dezembro.

Navegue pelo índice e veja mais sobre o Edital PGE RO Procurador:

Destaques:

Edital PGE RO Procurador: Situação Atual

10 de novembro de 2021

O edital PGE RO Procurador foi publicado e está ofertando 5 vagas imediatas e 35 vagas para o cadastro de reserva.

  • Banca Definida: 21 de agosto de 2021
  • Regulamento publicado: 18 de junho de 2021

Edital PGE RO Procurador: Remuneração e benefícios

Segundo o edital PGE RO Procurador, os aprovados no concurso da Procuradoria vão receber a remuneração no valor de R$ 24.166,51.

Edital PGE RO Procurador: Inscrições

Os interessados no concurso PGE RO Procurador devem realizar as suas inscrições no endereço eletrônico da banca Cebraspe  http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_ro_21.

A taxa de inscrição está estabelecida no valor de R$ 185,05. Os candidatos têm o período entre os dias 18/11 a 10/12 para realizarem suas inscrições.

Segundo o edital PGE RO Procurador, os candidatos podem solicitar a isenção da taxa de inscrição caso se enquadrem em algum dos casos:

  • Doadores de sangue;
  • Doadores de medula óssea, de órgão e(ou) de tecidos;
  • Eleitor convocado para prestar serviço à Justiça Eleitoral;
  • CadÚnico

Edital PGE RO Procurador: Cargos e vagas

edital PGE RO Procurador está ofertando 5 vagas imediatas além de 30 vagas de cadastro de reserva para o cargo de Procurado do Estado Substituto.

Edital PGE RO Procurador: Carreira

Segundo o edital do concurso PGE RO Procurador, os requisitos e atribuições do Procurador do Estado Substituto são os seguintes:

Requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro na OAB, Seccional Rondônia, e experiência profissional mínima de dois anos em atividade jurídica reconhecida.

Atribuições

  • Representar judicial e extrajudicialmente e emitir pareceres sobre matéria de interesse do estado de Rondônia;
  • liderar e organizar a equipe do seu gabinete, quando existente;
  • prestar assistência técnica e administrativa ao Procurador-Geral do Estado;
  • auxiliar o Procurador-Geral do Estado na supervisão, administração e coordenação das atividades do órgão; e
  • exercer, mediante delegação de competência, as atribuições que lhe forem conferidas pelo Procurador-Geral do Estado.

Edital PGE RO Procurador: Etapas de prova

Segundo o edital, as etapas de prova do concurso PGE RO Procurador vão ser as seguintes:

PROVA/ TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE 

QUESTÕES

CARÁTER
 

 

 

(P1) Prova escrita preambular

1) Direito Constitucional e Direitos Humanos; 15  

 

 

 

Eliminatório

2) Direito Administrativo e Econômico; 15
3) Direito Tributário e Financeiro; 15
4) Direito Civil, Empresarial e Processual Civil; 20
5) Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual 

do Trabalho;

15
6) Direito Ambiental e Agrário; 10
7) Conhecimentos Gerais de História e Geografia de Rondônia. 10
 

 

 

(P2) Provas escritas discursivas – questões e parecer

1) Direito Constitucional e Direitos Humanos; 

2)  Direito Administrativo e Econômico;

3)  Direito Tributário e Financeiro;

4)  Direito Civil, Empresarial e Processual Civil;

5)  Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho;

6)  Direito Ambiental e Agrário.

 

 

 

6 questões e um parecer

 

 

 

Eliminatório e classificatório

 

 

 

(P3) Provas escritas discursivas – questões e peça jurídica

1) Direito Constitucional e Direitos Humanos; 

2)  Direito Administrativo e Econômico;

3)  Direito Tributário e Financeiro;

4)  Direito Civil, Empresarial e Processual Civil;

5)  Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho;

6)  Direito Ambiental e Agrário.

 

 

 

6 questões e uma peça jurídica

 

 

 

Eliminatório e classificatório

(P4) Entrevista e exame psicotécnico Eliminatório
 

 

 

(P5) Prova oral

1) Direito Constitucional e Direitos Humanos; 

2)  Direito Administrativo e Econômico;

3)  Direito Tributário e Financeiro;

4)  Direito Civil, Empresarial e Processual Civil;

5)  Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho;

6)  Direito Ambiental e Agrário.

 

 

 

Eliminatório e Classificatório

(P6) Avaliação de títulos Classificatório

Prova escrita preambular do Concurso PGE RO Procurador

A prova escrita preambular terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável 07 de fevereiro de 2022, no turno da tarde. A prova escrita preambular, de caráter eliminatório, valerá 100,00 pontos.

Disciplinas

  •  Direito Constitucional e Direitos Humanos;
  • Direito Administrativo e Econômico;
  • Direito Tributário e Financeiro;
  • Direito Civil, Empresarial e Processual Civil;
  • Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho;
  • Direito Ambiental e Agrário;
  • Conhecimentos Gerais de História e Geografia de Rondônia.

Prova discursiva

As provas escritas discursivas valerão um total de 100,00 pontos e consistirão de:

  • P2 (questões e parecer): seis questões discursivas, cujos temas estão relacionados no quadro do subitem 7.1 deste edital, a serem respondidas em até 10 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos; e redação de um parecer, de até 90 linhas, cujo tema está relacionado no edital, no valor de 20,00 pontos.
  • P3 (questões e peça jurídica): seis questões discursivas, cujos temas estão relacionados no quadro do subitem 7.1 deste edital, a serem respondidas em até 10 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos; e redação de uma peça jurídica, de até 90 linhas, cujo tema está relacionado no edital, no valor de 20,00 pontos.

Inscrição definitiva

A inscrição definitiva será requerida somente pelos candidatos aprovados nas provas escritas preambular e discursivas , mediante preenchimento de requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso e enviado via upload, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_ro_21, em período a ser divulgado no edital de convocação para essa fase.

Exame psicotécnico

Respeitados os empates na última colocação, serão convocados para a entrevista e para o exame psicotécnico os candidatos aprovados nas provas escritas discursivas, com a inscrição definitiva deferida.

A entrevista e o exame psicotécnico, de caráter eliminatório, consistirão da aplicação e da avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas, que permitam identificar a compatibilidade de requisitos psicológicos do candidato com as atribuições do cargo.

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Prova oral

Somente serão convocados para a realização da prova oral os candidatos considerados aptos na entrevista e no exame psicotécnico.

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro de provas.

Avaliação de Títulos

Serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova oral.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA   A PROVA DE TÍTULOS
ALÍNEA TÍTULO VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO
A Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. 3,00 3,00
B Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação. 1,50 1,50
C Certidão ou diploma de   realização de cursos de pós-graduação em Direito, concluídos com aprovação,   ministrados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem   dos Advogados do Brasil, bem   como os cursos   de pós-graduação em Direito reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação ou pelo órgão   competente, com carga   horária de, no mínimo, 360   horas-aulas, cumpridas integralmente após a conclusão do curso de bacharel em Direito. 0,50 1,00
D Exercício em cargo   efetivo de Procurador do Estado, Procurador Municipal ou de qualquer das carreiras de Advocacia Pública no âmbito federal, estadual ou municipal. 0,40 por ano 1,20
E Efetivo exercício de magistério superior em disciplina da ciência jurídica em instituição de ensino superior pública ou reconhecida pelo MEC. 0,30 por ano 0,90
                         Exercício em cargo ou função técnico-jurídica, privativo de bacharel em Direito, em órgãos de advocacia na AdministraçãoF           Pública direta e indireta do Poder Executivo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Poder 

Judiciário ou do Poder Legislativo.

0,30 por ano 0,90
G Efetivo exercício da advocacia privada. 0,30 por ano 0,90
H Aprovação em concurso público privativo de bacharel em Direito, devidamente homologado. 0,30 0,60
I Produção de autoria   individual, no âmbito   da ciência jurídica, em obra coletiva, ou livro, desde   que, em ambos   os casos, a editora possua   conselho editorial e a publicação tenha ocorrido após   a conclusão do curso de bacharelado em Direito. 0,20 0,60
                      Artigo em revista jurídica especializada com conceito “A” no sistema de classificação Qualis da Coordenação deJ      Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cuja publicação tenha ocorrido após a conclusão do curso de bacharelado em Direito. 0,40 0,80
K Artigo em   revista jurídica especializada com conceito “B” no sistema de   classificação Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cuja publicação tenha ocorrido após   a conclusão do curso de bacharelado em Direito. 0,20 0,60

 

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Edital PGE RO Procurador: Último concurso

O último certame do órgão aconteceu há 10 anos e ofertou 15 vagas para Procurador Substituto. A banca examinadora foi a Fundação Carlos Chagas. A remuneração inicial foi de R$ 9.300,50. Os candidatos foram avaliados por meio de quatro etapas:

  1. Prova objetiva
  2. Prova Subjetiva
  3. Prova Oral
  4. Prova de Títulos.

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Resumo do concurso PGE RO Procurador

Concurso PGE RO Procurador Procuradoria-Geral do Estado do Estado de Rondônia
Situação Atual edital publicado
Banca organizadora Cebraspe
Cargos Procurador do Estado Substituto
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídicas
Lotação Rondônia, RO
Número de vagas 5 + 30 CR
Remuneração R$ 24.166,51
Inscrições 18/11 a 10/12/2021
Taxa de inscrição de R$185,05
Data da prova objetiva 07/02/2022 Prova escrita objetiva 

13/03/2022 Prova escrita discursiva

Clique aqui para ver o edital PGE RO Procurador

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