Concurso PGM Itajaí SC: SAIU; iniciais de até R$ 25 mil!

O edital do Concurso PGM Itajaí SC já está publicado! A Procuradoria Geral do Município de Itajaí, oferta 7 vagas imediatas para carreiras da área jurídica, com remuneração inicial que pode chegar a R$ 25.061,65.

A organização do certame está sob responsabilidade da FEPESE e o período de inscrições vai de 12 de junho a 13 de julho de 2026.

As provas estão previstas para os dias 20 e 27 de setembro de 2026.

As oportunidades são destinadas aos cargos de Procurador do Município e Assistente Jurídico, ambos com jornada de 40 horas semanais. Para o cargo de Procurador, o edital exige inscrição ativa e válida na OAB/SC e comprovação de 2 anos de atividade jurídica. Já para o cargo de Assistente Jurídico, é exigido bacharelado em Direito.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso PGM Itajaí SC:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Etapas
• Materiais gratuitos
• Clique aqui para ver o resumo do concurso (EDITAL aqui)
• Assinatura ilimitada

Concurso PGM Itajaí SC: situação atual

•  01 de junho de 2026: edital publicado

Concurso PGM Itajaí SC: remuneração e benefícios

O certame oferta remunerações que variam entre R$ 8.753,92 a R$ 25.061,65.

• Procurador do Município: R$ 25.061,65.
• Assistente Jurídico: R$ 8.753,92.

Além do vencimento básico, o cargo de Procurador do Município poderá contar com honorários advocatícios sucumbenciais, conforme os critérios legais previstos no edital. Para Assistente Jurídico, há previsão de adicional de especialização de 10% sobre o vencimento fixo para quem possuir pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em áreas afins, observadas as regras do certame.

Concurso PGM Itajaí SC: inscrições

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora FEPESE, entre 16h de 12 de junho e 16h de 13 de julho de 2026.

A taxa de participação será de R$ 200,00 para Procurador e de R$ 150,00 para Assistente Jurídico. O pagamento poderá ser realizado por boleto bancário ou via PIX, conforme as instruções disponibilizadas no portal da FEPESE.

Isenção de taxa

Os pedidos de isenção poderão ser feitos entre as 16 horas de 12 de junho de 2026 e as 17 horas de 19 de junho de 2026. Para solicitar o benefício, o candidato deverá marcar a opção de pedido de isenção no requerimento de inscrição e enviar a documentação exigida no site do concurso, ou entregá-la na FEPESE ou no posto de atendimento em Itajaí, até o prazo final.

Poderão pedir isenção os candidatos contemplados pelas leis municipais abaixo:

• doadores de sangue e doadores de medula óssea;
• pessoas que prestaram serviços à Justiça Eleitoral de Santa Catarina em duas eleições consecutivas anteriores à publicação do edital;
• desempregados e pessoas reconhecidamente carentes.

Concurso PGM Itajaí SC: cargos e vagas

O edital contempla dois cargos da carreira jurídica municipal. Confira:

• Cargo: Procurador do Município
  Vagas: 2
  Requisitos: Apresentar documento que comprove ter requerido inscrição e sido aprovado no exame da OAB, possuir inscrição ativa e válida na Seccional de Santa Catarina e comprovar o exercício efetivo e ininterrupto de atividade jurídica por, no mínimo, 2 anos.
  Jornada de trabalho: 40 horas semanais
  Vencimento: R$ 25.061,65
• Cargo: Assistente Jurídico
  Vagas: 5
  Requisitos: Curso superior completo em Bacharelado em Direito.
  Jornada de trabalho: 40 horas semanais
  Vencimento: R$ 8.753,92

Total de vagas: 7 vagas.

Concurso PGM Itajaí SC: etapas

O concurso será composto pelas seguintes etapas:

1. Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Duas Provas Escritas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório (para Procurador);
3. Prova de Títulos (para Procurador), de caráter classificatório;
4. Exame de Aptidão Física e Mental, de caráter eliminatório.

Prova objetiva

A prova objetiva será aplicada em 20 e 27 de setembro de 2026, variando de acordo com o cargo, composta por questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada, das quais apenas uma será a correta.

Disciplinas – Procurador Municipal e Assistente Jurídico

• Direito Constitucional: 10 questões
• Direito Administrativo: 10 questões
• Direito Tributário: 10 questões
• Direito Financeiro: 5 questões
• Direito Econômico: 5 questões
• Direito Ambiental: 5 questões
• Legislação Municipal e Institucional: 5 questões
• Direito Civil: 8 questões
• Direito Processual Civil: 8 questões
• Direito Empresarial: 7 questões
• Direito Penal: 6 questões
• Direito Processual Penal: 6 questões
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: 5 questões
• Direito da Seguridade Social: 5 questões
• Direito Eleitoral: 5 questões

Total: 100 questões

Concurso PGM Itajaí SC: materiais gratuitos

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Resumo do Concurso PGM Itajaí SC