Concurso PGM São Leopoldo RS: Confira AQUI o EDITAL!

Alô, concurseiros! Já estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, que visa o preenchimento imediato de uma vaga destinada ao cargo de Procurador Jurídico (PGM), além de formação de cadastro reserva. A remuneração inicial é de R$ 4.893,39, com jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Confira as principais informações:

• Requisitos
• Atribuições
• Banca organizadora 
• Inscrições
• Etapas de prova
• Resumo

Concurso PGM São Leopoldo: Requisitos

De acordo com o edital, os candidatos interessados em concorrer as vagas devem preencher os seguintes requisitos:

• Formação superior em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais.
• Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Concurso PGM São Leopoldo: Atribuições

Entre as atribuições previstas no certame, estão:

• Representar o Município quando ele for autor, réu, assistente ou oponente, em qualquer foro ou instância.
• Estudar assuntos de natureza jurídica de ordem geral ou específica, realizando estudos e pesquisas de doutrina e jurisprudência de modo a habilitar o Executivo a solucionar problemas pertinentes a suas prerrogativas constitucionais e legais.
• Redigir termos de contratos, convênios e outros atos.
• Assessorar juridicamente na elaboração de proposições executivas.
• Prestar assessoria jurídica ao Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e demais órgãos integrantes do Poder Executivo.
• Proferir parecer prévio em projetos de emenda à Lei Orgânica, projetos de lei, de decretos, pedidos de autorização e demais proposições, no tocante a sua constitucionalidade e legalidade.
• Emitir parecer jurídico em processos de ordem administrativa.
• Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação.
• Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação.
• Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação.
• Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município.
• Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Concurso PGM São Leopoldo: Banca

A empresa contratada para promover o certame é a Fundação La Salle. A instituição será responsável pelas inscrições, pelo espaço onde será realizado o concurso, bem como a elaboração e aplicação das provas. Sua metodologia de questões é a de múltipla escolha.

Concurso PGM São Leopoldo: Etapas

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos, com data prevista para 10 de maio de 2020.
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será aplicada no mesmo dia da objetiva.
• Prova de títulos, de caráter classificatório, para os candidatos que forem aprovados na primeira etapa.

Vale lembrar que o período de validade deste concurso público será de dois anos, a contar da data de publicação do edital de encerramento, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Município de São Leopoldo.

Concurso PGM São Leopoldo: Inscrições

Os interessados em participar deste concurso poderão se inscrever via internet, no site https://fundacaolasalle.org.br/, entre os dias 06 de março a 02 de abril de 2020. A taxa de participação é de R$ 120,00.

Resumo do concurso

Confira aqui os concursos previstos para 2020