Concurso PM CE Oficial: edital será retificado para retomada em breve!

O concurso PM CE Oficial está com o resultado definitivo da prova objetiva publicado! O concurso da Polícia Militar do Estado do Ceará está ofertando 300 vagas para o cargo de 2º Tenente QOPM da Polícia Militar, sendo 113 imediatas e 187 para formação de cadastro de reserva.

O edital havia sido suspenso pelo STF devido a inconstitucionalidade. No entanto, o Ministro Alexandre de Moraes autorizou a retomada do edital. Dessa forma, a retificação deve ser publicada para que o certame retome o andamento.

Segundo o edital concurso PM CE Oficial, a remuneração será de R$ 4.560,65 durante o curso de formação e depois de R$ 8.084,05 (2º Tenente). As provas foram realizadas no dia 05 de fevereiro de 2022. 

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso PM CE Oficial:

• Situação atual
• Remuneração e Benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Resumo e edital do concurso PM CE Oficial
• Curso Online para o concurso PM CE Oficial
• Assinatura Ilimitada

Concurso PM CE Oficial: Situação atual

Histórico do concurso:

• 24/01/2024: Resultado final parcial
• 12/01/2024: Editais serão retificados em breve
• 21/12/2023: STF autoriza retomada
• 03/04/2023: Resultado definitivo das provas objetivas
• 07/02/2023: Resultado Preliminar
• 07/02/2023: Gabaritos Preliminares
  • Gabarito A 
  • Gabarito B
  • Gabarito C
• 22/11/2022: edital republicado
• 31/10/2022: edital publicado
• 22/06/2022: banca contratada
• 07/06/2022: banca definida
• 06/06/2022: comissão alterada
• 02/06/2022: Idecan é a favorita como organizadora
• 24/05/2022: termo de referência publicado
• 19/05/2022: edital com 1.000 vagas anunciado

Concurso PM CE Oficial: Remuneração e benefícios

De acordo com o edital PM CE Oficial, o subsídio oferecido é de R$ 4.560,65 (Cadete – inicial) a R$ 8.084,05 (2º Tenente).

Em janeiro de 2020, o comandante geral da PM CE detalhou o projeto de reestruturação salarial da corporação. Desde então, as remunerações para a carreira de policial militar no Ceará serão diferenciadas. Veja abaixo a tabela atual e a nova tabela salarial:

Tabela salarial (janeiro/2020):

Reajuste salarial feito em março/2020 com aplicação a partir de 2022:

A remuneração dos profissionais é composta por:

• Soldo/vencimento;
• Auxílio alimentação (no valor de R$ 259,57);
• Gratificação Qualificação Policial (GQP);
• Indenização de reforço no serviço militar operacional;
• Gratificação de defesa social e cidadania (GDSC);
• Adicional por atividade de execução de serviço militar estadual.

Concurso PM CE Oficial: inscrições

Os interessados em participar do concurso PM CE Oficial deverão realizar a inscrição no período de 15 de novembro até 21 de dezembro de 2022, pelo endereço eletrônico http://www.idecan.org.br/. A taxa de inscrição é de R$ 180,00.

Isenção de taxa de inscrição

Poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição o candidato que se enquadre em um dos casos:

• doador de sangue;
• alunos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público;
• candidatos alunos cujas famílias recebam renda de até 2 (dois) salários mínimos;
• pessoa hipossuficiente.

Concurso PM CE Oficial: Cargos e vagas

De acordo com o edital do concurso PM CE Oficial, são ofertadas 300 vagas no total, sendo 113 imediatas e 187  para formação de cadastro de reserva para o cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais.

Concurso PM CE Oficial: Carreira

Requisitos concurso PM CE

Conforme o Estatuto da Polícia Militar, além da aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, são necessários os seguintes requisitos, além dos previstos em edital:

Oficial

• Ser aprovado no concurso público;
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
• Ter, na data de matrícula do Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficial da PMCE, idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade definitiva;
• Possuir honorabilidade compatível com a situação de futuro militar estadual, tendo, para tanto, boa reputação social e não estar respondendo a processo criminal, nem indiciado em inquérito policial;
• Ter concluído, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, Curso de Nível Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
• Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação classificada, no mínimo, na categoria “AB”, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional;
• Não ser, nem ter sido, condenado judicialmente por prática criminosa;
• Não ter sido licenciado de Corporação Militar ou das Forças Armadas no comportamento inferior ao “bom”;
• Não ter sido demitido, excluído ou licenciado ex officio “a bem da disciplina”, “a bem do serviço público” ou por decisão judicial de qualquer órgão público, da Administração direta ou indireta, de Corporação Militar ou das Forças Armadas;
• Ter, no mínimo 1,62m de altura, se candidato do sexo masculino, e 1,57m, se candidata do sexo feminino;
• Se do sexo feminino, não estar grávida por ocasião do Curso de Formação Profissional devido à incompatibilidade desse estado com os exercícios exigidos;
• Ter conhecimento do Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006), do Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (Lei nº 13.407, de 21 de novembro de 2003) e da Lei Complementar Estadual nº 98, de 20 de junho de 2011.

Atribuições concurso PM CE

O regime de trabalho é de dedicação integral e exclusiva, incompatível com o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada e pela permanente expectativa de convocação em situações excepcionais e emergenciais para as duas ocupações.

Oficial

• Exercer a polícia ostensiva;
• Preservar a ordem pública;
• Proteger a incolumidade da pessoa e do patrimônio;
• Garantir os poderes constituídos no regular desempenho de suas competências, cumprindo as requisições emanadas de qualquer destes,
• Bem como exercer a atividade de polícia judiciária militar estadual, relativa aos crimes militares definidos em lei, atuando conforme as missões institucionais previstas nas Constituições Federal e Estadual, no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis aos policiais militares do Ceará.

Os cargos de provimento efetivo dos militares estaduais são os postos e graduações previstos na Lei de Fixação de Efetivo de cada Corporação Militar, compondo as carreiras dos militares estaduais dentro de seus Quadros e Qualificações, somente podendo ser ocupados por militar em serviço ativo.

Conforme o Estatuto da Polícia Militar, os círculos hierárquicos e a escala hierárquica nas Corporações Militares Estaduais são fixados nos esquemas seguintes:

• Esquema I

• Esquema II

• Esquema III

1. Posto é o grau hierárquico do Oficial, conferido pelo Governador do Estado, correspondendo cada posto a um cargo.
2. Graduação é o grau hierárquico da Praça, conferido pelo Comandante-Geral, correspondendo cada graduação a um cargo.
3. Os Aspirantes-a-Oficial, Cadetes do Curso de Formação de Oficiais e Alunos-Soldados do Curso de Formação de Soldados são denominados praças especiais, não ocupando cargo na Corporação.
4. Os graus hierárquicos dos diversos Quadros e Qualificações são fixados separadamente para cada caso, de acordo com a Lei de Fixação de Efetivo da respectiva Corporação.
5. Sempre que o militar estadual da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo mencionando essa situação.

O cargo militar estadual é considerado vago:

• a partir de sua criação e até que um militar estadual dele tome posse;
• desde o momento em que o militar estadual for exonerado, demitido ou expulso;

Consideram-se também vagos os cargos militares estaduais cujos ocupantes:

• tenham falecido;
• tenham sido considerados extraviados;
• tenham sido considerados desertores.

Concurso PM CE Oficial: conheça as etapas do concurso

Listar as etapas do último concurso e se é uma etapa classificatória ou eliminatória.

Conheça as etapas do Concurso PM CE Oficial, abaixo:

• Prova Objetiva
• Inspeção de Saúde
• Avaliação Psicológica
• Teste de Aptidão Física
• Investigação Social

Prova objetiva do Concurso PM CE Oficial

A Prova objeitva  será aplicada no dia 05 de fevereiro de 2023 na cidade de Fortaleza no turno da tarde.

Disciplinas

Inserir listas / tabelas em html com as disciplinas e o número de questões para cada disciplina abordada no último edital para cada cargo. Comentar sobre o peso das questões e a divisão por conhecimentos básicos e específicos.

Cargo 1

• Língua Portuguesa/Interpretação de texto
• Raciocíonio Lógico
• Atualidades/História do Ceará
• Administração Pública/Ética no serviço público
• Direito Constitucional
• Direitos Humanos
• Direito Penal Militar/Processo Penal Militar
• Direito Penal
• Lei de Abuso de Autoridade/Lei Maria da Pena
• Segurança Pública

Estrutura da prova

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, constarão de 100 (cem) questões, valendo 1 (um) ponto cada questão, e terão
pontuação total variando do mínimo de 0 (zero) ponto ao máximo de 100 (cem) pontos. A avaliação será do tipo múltipla escolha.

Inspeção de Saúde

Serão convocados para a realização da Inspeção de Saúde, aqueles que obtiverem a aprovação no Exame Intelectual e a confirmação da
Heteroidentificação, até quatro vezes a quantidade vagas ofertadas por tipo de vaga.

A inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, objetiva aferir se o candidato goza de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios a que será submetido para desempenhar as atribuições típicas do cargo.

Avaliação Psicológica

Avaliação Psicológica verificará as características pessoais do candidato, a fim de observar as condições de adaptabilidade do indivíduo no
desempenho das atividades que compõem o perfil do cargo pretendido, conforme perfil profissiográfico.

A Avaliação Psicológica terá caráter unicamente eliminatório, e o candidato será considerado RECOMENDADO ou NÃO RECOMENDADO para o desempenho eficiente das atividades do cargo para o qual está prestando o presente Concurso Público, exclusivamente.

Teste de Aptidão Física

A Avaliação de Capacidade Física, de caráter eliminatório, visa avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente,
as exigências da prática de atividades físicas e demais exigências próprias da função do profissional da segurança pública.

A Avaliação de Capacidade Física será constituído de (04) quatro testes, cujas notas variarão de 0,0 (zero) a 10,00 (dez): Flexão na barra fixa,
abdominal, corrida de 12 (doze) minutos, corrida de 50 (cinquenta) metros, a serem realizados em dois dias pelo candidato.

Será considerado “APTO” o candidato que na soma das notas dos 04 (quatro) testes obtiver média igual ou superior a 5,00 (cinco). Será considerado “INAPTO” o candidato que alcançar a média dos testes inferior a 5,00 (cinco) e se o candidato obtiver nota 0,0 (zero) em algum dos testes.

Investigação Social

Trata-se de etapa de caráter eliminatório, sendo o candidato considerado APTO ou INAPTO.

A Investigação Social se destina a examinar o perfil social do candidato sobre a vida pregressa e atual, no âmbito social, funcional, civil e
criminal e a eventual existência de incompatibilidade pessoal deste para o exercício das funções inerentes ao Posto de Oficial da Polícia Militar do Estado do Ceará, dada a natureza e o grau de responsabilidades pertinentes ao cargo.

Concurso PM CE Oficial: Último concurso

O Concurso PM CE Oficial, que teve seu edital publicado pelo Cespe/UnB (hoje Cebraspe) em 2013 e com as provas acontecendo no ano seguinte, foram ofertadas um total de 200 vagas para o cargo de Primeiro-Tenente, sendo:

• 180 vagas para o sexo masculino
• 20 vagas para o sexo feminino.

Na primeira fase, foi realizada uma prova objetiva no dia 25 de setembro de 2016 para mais de 70 mil candidatos inscritos.

Concurso PM CE: Conheça as Etapas de Prova

No concurso PM CE foram cobradas as seguintes etapas:

1. Prova objetiva  – (eliminatória e classificatória),
2. Exame de Saúde (eliminatória),
3. Teste de Aptidão Física (eliminatória)
4. Exame Psicológico (eliminatória),
5. Investigação Social (eliminatória).
6. Curso de Formação

Prova objetiva do Concurso PM CE

A prova objetiva do concurso PM CE para o cargo de Soldado foi aplicada no dia 07 de novembro de 2021 e teve duração de 4 horas.

A Prova de conhecimento intelectual constará de 100 questões, sendo 40 questões para Conhecimentos básicos e 60 para Conhecimentos Específicos. Confira as disciplinas:

Conhecimentos Básicos

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• Atualidades/História do Ceará
• Noções de Administração Pública/Ética no Serviço Público

Conhecimentos Específicos

• Noções de Direito Constitucional/Direitos Humanos
• Noções de Direito Penal Militar/Processo Penal Militar
• Noções de Direito Penal
• Noções de Criminologia
• Segurança Pública

Inspeção de Saúde

A Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, para avaliação de Exames Médico, Biométrico, Odontológico e Toxicológico, está de acordo com os termos da Lei Estadual Nº13.729/06 e suas alterações.

Os candidatos convocados para a Inspeção de Saúde tiveram que arcar com as despesas de realização dos exames, laudos e imagens descritos no edital, sendo que todos os exames, laudos, imagens solicitadas, ficaram retidos pelo Instituto AOCP quando da realização da Inspeção de Saúde.

Os exames feitos nesta etapa do concurso PM CE são:

• Hemograma, tipo sanguíneo, fator RH;
• Glicemia em jejum;
• Ureia;
• Creatinina;
• Chagas;
• VDRL, HBSAg, TGO, TGP e EAS;
• Eletrocardiograma, raios-X simples do tórax, radiografia panorâmica das arcadas dentárias e raios-X simples da coluna vertebral;
• Eletroencefalograma;
• Audiometria e laudo oftalmológico completo (acuidade visual com e sem correção, pressão intraocular e fundo de olho, inclusive avaliação cromática);
• Ultrassonografia pélvica ou endovaginal (para candidatas do sexo feminino);
• Exame toxicológico.

Teste de Aptidão Física

O Exame Físico, de caráter eliminatório, tem por objetivo avaliar a capacidade de realização de esforços e a resistência à fadiga física do candidato, visando à seleção daqueles que apresentem condições para o desempenho da profissão do militar estadual do Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar do Ceará.

O primeiro teste é chamado de Teste de Flexão Dinâmica de Braço na Barra Fixa, voltado para o sexo masculino. Já para o sexo feminino é realizado o Teste de Flexão Estática de Braço na Barra Fixa.

O segundo teste é o Teste de Flexão Abdominal e, deste, participam os candidatos de ambos os sexos. Na sequência, e por último, vem o Teste de Corrida, também para ambos os gêneros.

Exame Psicológico

O Exame Psicológico tem como objetivo avaliar o perfil profissiográfico do candidato, verificando suas competências comportamentais para o desempenho do cargo de Soldado.

Os avaliadores consideram apenas dois critérios:

• recomendado ou
• não recomendado para o desempenho eficiente das atividades do cargo.

Os profissionais envolvidos nessa fase utilizam uma série de procedimentos científicos capazes de identificar aspectos psicológicos do candidato compatíveis com as atribuições e o perfil do cargo.

Dessa forma, são realizados testes psicológicos validados em nível nacional, aplicados coletivamente, com o aval do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Regional de Psicologia.

Investigação Social

Esta avaliação é realizada pelos profissionais da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Na análise social são coletadas todas as informações sobre a vida pregressa e atual dos aprovados e convocados, focando na conduta individual e social. Aqui, o interesse da Administração Pública é saber claramente se o candidato apresenta procedimento social e idoneidade moral compatíveis com o que o cargo de Soldado exige.

Todas as informações apuradas e devidamente cruzadas são provenientes dos órgãos de controle competentes para essa finalidade, e obedecendo critérios normatizados.

Se a avaliação final nessa fase considerar o candidato como “contraindicado“, significa que, após decorrido ampla defesa e contraditório, ele será eliminado do Concurso PM CE sem chance de ter classificação.

Curso de Formação

O Curso de Formação Profissional do Concurso PM CE foi realizado pela AESP/ CE, na cidade de Fortaleza/CEP. Para tanto, o candidato teve que possuir, na data do último dia de inscrição (matrícula) no Curso de Formação para o qual foi convocado, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e ser portador da Carteira Nacional de Habilitação classificada, no mínimo, na categoria “B.

O Curso de Formação Profissional teve a carga horária de 1.020 horas/aula, presenciais em regime de dedicação exclusiva, e sendo dirigido à capacitação funcional do candidato, sendo ministrado na modalidade de estudo presencial, em tempo integral, com o mínimo de 8 horas por dia, podendo ser desenvolvido em dias não úteis, inclusive sábados, domingos e feriados.

Inclui-se, também, atividades noturnas, podendo ocorrer em feriados e finais de semana, bem como participação em eventos extras, afora a carga horária já prevista, como palestras, seminários, simpósios que foram designados pela AESP/CE.

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Resumo do Concurso PM CE Oficial