Edital Polícia Penal MA SAIU: 1.510 vagas e até R$ 8,6 mil!

O edital Polícia Penal MA 2026 já está publicado! Sob a coordenação da banca Cebraspe, o novo concurso público da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão abre 755 vagas imediatas e outras 755 para CR divididas entre cargos de nível médio e superior.

As oportunidades serão destinadas aos cargos de Inspetor de Polícia Penal (305 imediatas + 305 CR) e Monitor de Ressocialização (450 imediatas + 450 CR), ambas as carreiras com oportunidades separadas entre sexo feminino e masculino.

Com remuneração inicial entre R$ 1.822,34 e R$ 8.638,77 este é um dos grandes destaques do estado!

O período de inscrições começa no dia 30 de julho e se estenderá até o dia 31 de agosto de 2026, com a taxa de participação fixada em R$ 85,00 para funções de nível médio e R$ 150,00 para nível superior.

Conforme o cronograma, as avaliações objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 13 de dezembro de 2026.

Saiba tudo sobre o edital PP MA navegando pelo índice abaixo:

• Situação atual
• Remuneração e Benefícios
• Inscrições no concurso Polícia Penal MA
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso Polícia Penal MA
• Materiais gratuitos
• Resumo e edital do concurso Polícia Penal MA
• Assinatura Ilimitada

Edital PP MA: situação atual

• 21 de julho de 2026: Edital publicado
• 21 de maio de 2026: Banca definida
• 19 de novembro de 2025: Comissão formada

Edital Polícia Penal MA: remuneração e benefícios

De acordo com o edital, os salários iniciais para cada cargo serão as seguintes:

• Inspetor de Polícia Penal (Policial Penal): R$ 8.638,77
• Monitor de Ressocialização: R$ 1.822,34

Edital Polícia Penal MA: inscrições

As inscrições para o concurso PP MA 2026 estarão abertas entre os dias 30 de julho e 31 de agosto de 2026. Todo o procedimento deve ser realizado exclusivamente pela internet, no site oficial do Cebraspe: https://www.cebraspe.org.br/concursos/SEAP_MA_26_INSPETOR_MONITOR

A taxa de participação foi fixada nos seguintes valores:

• Nível Médio: R$ 85,00
• Nível Superior: R$ 150,00

O boleto bancário gerado no ato da inscrição deverá ser quitado até o dia 22 de setembro de 2026.

Isenção da taxa no edital Polícia Penal MA 2026

A dispensa total do pagamento da taxa é assegurada aos candidatos que comprovarem preencher um dos seguintes critérios amparados por leis estaduais:

Cidadãos Desempregados (Lei Estadual nº 299/2007)

• Critério: Renda familiar per capita mensal não superior a R$ 100,00.
• Comprovação: Carteira de Trabalho (CTPS) ou publicação de exoneração, certidão/extrato do CNIS (INSS) e declaração/comprovantes de renda dos membros da família.

Inscritos no CadÚnico (Lei Federal nº 13.656/2018)

• Critério: Ser membro de família de baixa renda.
• Comprovação: Preenchimento do Número de Identificação Social (NIS) no formulário e declaração eletrônica de hipossuficiência.

Doadores de Sangue (Lei Estadual nº 10.338/2015)

• Critério: Ter realizado no mínimo 3 doações nos últimos 12 meses antes do edital.
• Comprovação: Documento oficial emitido pelo HEMOMAR.

Doadores de Medula Óssea (Lei Estadual nº 10.338/2015)

• Critério: Cadastro ativo de doador.
• Comprovação: Carteirinha de doador emitida pelo REDOME.

Eleitores Convocados pela Justiça Eleitoral do MA (Lei Estadual nº 10.698/2017)

• Critério: Ter prestado serviço à Justiça Eleitoral do Maranhão por, no mínimo, uma eleição (validade de até 5 anos).
• Comprovação: Declaração ou diploma expedido pela Justiça Eleitoral.

Jurados do Tribunal do Júri do MA (Lei Estadual nº 12.463/2024)

• Critério: Atuação comprovada em no mínimo 2 sessões do Tribunal do Júri em comarcas do Maranhão (validade de até 2 anos).
• Comprovação: Certidão emitida pela Vara Criminal / Tribunal do Júri competente.

Doadoras de Leite Materno (Lei Estadual nº 12.519/2025)

• Critério: Ter realizado no mínimo 3 doações nos últimos 12 meses antes do edital.
• Comprovação: Documento comprovatório emitido por banco de leite humano regularizado.

Fique atento ao prazo: o período para solicitar a isenção da taxa do edital Polícia Penal MA é igual ao de inscrições, ficando aberto apenas entre os dias 30 de julho e 31 de agosto de 2026.

Edital PP MA: cargos e vagas

Ao todo, o edital Polícia Penal MA oferece incríveis 1.510 vagas imediatas. A distribuição é a seguinte:

• Inspetor de Polícia Penal (Policial Penal): 305 vagas imediatas + 305 CR (Total: 610 oportunidades)
  • Masculino: 244 imediatas + 244 CR
  • Feminino: 61 imediatas + 61 CR
• Monitor de Ressocialização: 450 vagas imediatas + 450 CR (Total: 900 oportunidades)
  • Masculino: 360 imediatas + 360 CR
  • Feminino: 90 imediatas + 90 CR

Edital Polícia Penal MA: carreira

Confira a seguir quais são os requisitos e atribuições que a SEAP MA define para cada cargo.

Inspetor de Polícia Penal (Policial Penal)

• Requisitos:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B”;
  • Atestado em laudo conclusivo, fornecido por psicólogo credenciado pela Polícia Federal, que comprove aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.
• Atribuições: elaborar e desenvolver políticas públicas de execução e tratamento penal e reintegração dos presos; participar do planejamento, supervisão, assessoramento e operação da execução penal, inteligência penal, monitoração eletrônica e procedimentos disciplinares; e atuar na segurança, vigilância e custódia de presos e pessoas em medida de segurança.

Monitor de Ressocialização do edital Polícia Penal MA

• Requisitos:
  • Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC;
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B”.
• Atribuições: desempenhar atividades de acompanhamento e orientação à rotina dos internos, garantindo a disciplina, a convivência harmoniosa e o cumprimento das normas; e exercer suporte às ações de programas de ressocialização na unidade prisional.

Edital Polícia Penal MA: conheça as etapas do concurso

Conheça as etapas do edital Polícia Penal MA 2026 abaixo:

• Prova Objetiva
• Prova Discursiva
• Avaliação de Saúde
• Teste de Aptidão Física
• Avaliação Psicológica
• Investigação Social
• Avaliação de Títulos

Prova objetiva do concurso Polícia Penal MA 2026

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas exclusivamente na cidade de São Luís/MA em 13 de dezembro de 2026.

• Turno da Manhã: Inspetor de Polícia Penal (Duração: 5h — Objetiva + Discursiva).
• Turno da Tarde: Monitor de Ressocialização (Duração: 4h — Objetiva + Discursiva).

Disciplinas do edital Polícia Penal MA

Conhecimentos Gerais (Comum a todos os cargos – 30 questões):

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• Noções de História do Maranhão;
• Noções de Geografia do Maranhão;
• Noções de Informática.

Conhecimentos Específicos:

• Para Inspetor de Polícia Penal (50 questões): Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos e Legislação Extravagante.
• Para Monitor de Ressocialização (30 questões): Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal, Direitos Humanos e Legislação Extravagante.

Estrutura da prova

As provas objetivas do Cebraspe para o concurso PP MA adotam o modelo de múltipla escolha.

• Tipo: múltipla escolha, contendo 5 opções (A, B, C, D e E) e apenas uma resposta correta.
• Sistema de pontuação: cada acerto vale 1,00 ponto; respostas erradas, em branco ou com dupla marcação valem 0,00 ponto (não há desconto de ponto por erro).
• Nota mínima para aprovação:
  • Inspetor de Polícia Penal: mínimo de 40,00 pontos no total das objetivas.
  • Monitor de Ressocialização: mínimo de 30,00 pontos no total das objetivas.

Prova discursiva do edital Polícia Penal MA

A prova discursiva é de caráter eliminatório e classificatório e será aplicada no mesmo dia das provas objetivas.

• Formato: redação de um texto dissertativo com extensão de até 30 linhas.
• Tema: baseado em tópicos relevantes e atuais de Atualidades.
• Valor máximo: 10,00 pontos.
• Critério de aprovabilidade: Nota igual ou superior a 5,00 pontos.

Avaliação de Saúde

De caráter eliminatório, consiste em exame físico clínico presencial e no envio de exames laboratoriais, de imagem, cardiométricos, psiquiátricos e exame toxicológico de larga janela de detecção (mínimo 90 dias). Serve para comprovar se o candidato possui plena saúde física e psíquica para o exercício do cargo.

Teste de Aptidão Física (TAF) do edital PP MA

De caráter eliminatório, o TAF visa avaliar se o candidato possui capacidade física bastante para suportar as exigências da função e do curso de formação. Serão convocados todos os candidatos aprovados na Avaliação de Saúde.

Confira os exercícios e índices mínimos exigidos:

Barra Fixa

• Masculino: 6 repetições (execução dinâmica com pegada livre).
• Feminino: 20 segundos de sustentação/suspensão estática.

Flexão Abdominal (duração: 1 minuto):

• Masculino: mínimo de 30 repetições.
• Feminino: mínimo de 25 repetições.

Corrida de 12 minutos:

• Masculino: distância mínima de 2.200 metros.
• Feminino: distância mínima de 1.800 metros.

Avaliação Psicológica

De caráter eliminatório, a Avaliação Psicológica será realizada utilizando métodos e testes aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) para verificar a compatibilidade das características de personalidade, de raciocínio e comportamentais do candidato com os requisitos exigidos para o cargo.

Investigação Social do edital Polícia Penal MA

De caráter eliminatório e realizada pela Assessoria de Inteligência Penitenciária (ASIPEN/SEAP), avalia a vida pregressa e atual do candidato sob os aspectos civil, criminal, funcional e social.

Exige o preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais (FIC) e envio de certidões negativas criminais, cíveis e eleitorais das Justiças Federal, Estadual, Eleitoral e Militar.

Avaliação de Títulos do edital PP MA

Fase exclusivamente classificatória com pontuação máxima limitada a 7,00 pontos.

Tabela de pontuação para Inspetor de Polícia Penal:

• Doutorado: 1,30 ponto.
• Mestrado: 1,00 ponto.
• Especialização (mínimo 360h): 0,70 ponto.
• Experiência Profissional em Órgãos de Segurança Pública (Art. 144 CF — mín. 6 meses): 2,00 pontos.
• Experiência no Sistema Penitenciário Brasileiro (mín. 6 meses): 2,00 pontos.

Tabela de pontuação para Monitor de Ressocialização:

• Diploma de Graduação: 0,80 ponto.
• Curso de Aperfeiçoamento (100h ou mais): 0,40 ponto por curso (Máx. 1,20).
• Curso de Aperfeiçoamento (40h a 99h): 0,25 ponto por curso (Máx. 1,00).
• Experiência Profissional em Órgãos de Segurança Pública (mín. 6 meses): 2,00 pontos.
• Experiência no Sistema Penitenciário Brasileiro (mín. 6 meses): 2,00 pontos.

Último Concurso Polícia Penal MA

• Ano de realização: o último grande concurso para provimento de vagas efetivas de agentes penitenciários ocorreu em 2016.
• Banca organizadora: Funcab.
• Vagas ofertadas: ofertou 100 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para a classe de Agente Estadual Penitenciário (atual Inspetor).
• Etapas: prova escrita objetiva, prova discursiva, teste de aptidão física (TAF), exames médicos, exame psicotécnico, investigação social e curso de formação específico.

Edital Polícia Penal MA: materiais gratuitos

Estude para concursos públicos com materiais gratuitos do Gran Cursos Online. Acesse nossa página exclusiva (clique aqui) e confira:

• E-books,
• Apostilas,
• Guias de estudos,
• Editais verticalizados e muito mais!

Concurseiro Iniciante

Você está iniciando os estudos para concursos agora? O nosso E-book Concurseiro Iniciante explica os pontos importantes para que você entenda o universo do concurso.

• Concurseiro Iniciante – Volume 1
• Aprenda a estudar corretamente

Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada 11

Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com acesso às 5 novidades da plataforma: Cronograma com 1 clique, Raio-X, Jornada do Aprovado, Legislação Comentada e a Revisão Inteligente. Faça o teste por 7 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!

*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.

Resumo do Concurso Polícia Penal MA 2026