O novo concurso Polícia Penal RN está iminente! A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte publicou neste sábado, dia 16 de maio, a definição do Instituto Avalia como organizadora do próximo certame.
Além disso, ainda em maio, o termo de referência e o estudo técnico foram divulgados. A expectativa é de que o edital seja publicado em breve.
O governo do estado já autorizou a oferta de 300 vagas imediatas, além de possuir previsão orçamentária na LOA e LDO 2026. Serão contempladas oportunidades para Policial Penal (200 vagas), Especialista em Assistência Penitenciária (60) e cargos Administrativos (40).
A urgência do certame é reforçada pela recente criação de 566 novos cargos na carreira por meio de Projeto de Lei. O objetivo é suprir o déficit de pessoal na corporação, garantindo nomeações rápidas dentro do prazo de um ano.
O último edital do concurso Polícia Penal RN ofertou 571 vagas, além de formação de cadastro reserva, com remuneração de R$ 3.973,50.
Vá direto ao que interessa sobre o concurso Policia Penal RN navegando pelo índice:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Resumo do concurso Polícia Penal RN
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |


Concurso Polícia Penal RN: situação atual
- 19 de maio de 2026: Termo de referência e estudo técnico
- 16 de maio de 2026: banca definida
- 30 de abril de 2026: comissão alterada
- 27 de março de 2026: Publicação traz expectativas de edital
- 10 de março de 2026: TCE determina realização de edital
- 26 de fevereiro de 2026: Governadora confirma edital em março
- 22 de janeiro de 2026: previsto na LOA 2026
- 30 de outubro de 2025: comissão formada
- 21 de outubro 2025: Banca prevista para janeiro e edital em fevereiro de 2026
- 20 de outubro de 2025: autorizado
- 15 de outubro de 2025: Secretário afirma que novidades serão divulgadas em breve
- 09 de outubro de 2025: Secretário afirma que autorização sai em novembro
- 10 de setembro de 2025: sancionada lei que amplia o quadro de vagas para cargos policiais e administrativo
- 26 de agosto de 2025: Governo tem até setembro para sancionar PL
- 06 de agosto de 2025: Previsto na LDO 2026
- 11 de julho de 2025: AL aprova PL com a criação de 566 novos cargos
- 12 de junho de 2025: Comissão de finanças da AL RN aprova ampliação de quadro
- 09 de abril de 2025: Projeto de lei quer ampliação do quadro
- 08 de abril de 2025: Projeto de lei de criação de 200 vagas e realização do concurso
- 20 de setembro de 2024: previsto no PLOA 2025
- 15 de dezembro de 2023: regulamento
- 08 de novembro de 2023: Previsto no PPA
- 03 de março de 2023: alteração na comissão
- 15 de julho de 2022: Deputado requer estudo de viabilidade para abrir 600 novas vagas
- 17 de fevereiro de 2022: Retificação do último edital
- 14 de outubro de 2021: Reformulação de composição da comissão especial do último edital
- 29 de abril de 2021: Edital de remoção
Concurso Polícia Penal RN: Remuneração e benefícios
A remuneração inicial do Policial Penal do Rio Grande do Norte é de R$ 5.342,77. Abaixo é possível observar o quadro remuneratório do cargo com valores atualizados de 2025:
| NÍVEL | REMUNERAÇÃO | TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA |
| 1 | R$ 5.342,77 | 1 dia |
| 2A | R$ 6.040,34 | 3 anos e 1 dia |
| 2B | R$ 6.246,92 | 4 anos e 1 dia |
| 3A | R$ 6.559,28 | 5 anos e 1 dia |
| 3B | R$ 6.887,25 | 6 anos e 1 dia |
| 4A | R$ 7.231,60 | 7 anos e 1 dia |
| 4B | R$ 7.593,18 | 8 anos e 1 dia |
| 5A | R$ 7.972,84 | 9 anos e 1 dia |
| 5B | R$ 8.371,48 | 10 anos e 1 dia |
| 6A | R$ 8.790,05 | 11 anos e 1 dia |
| 6B | R$ 9.229,56 | 12 anos e 1 dia |
| 7A | R$ 9.691,04 | 13 anos e 1 dia |
| 7B | R$ 10.175,59 | 14 anos e 1 dia |
| 8A | R$ 10.684,37 | 15 anos e 1 dia |
| 8B | R$ 11.218,58 | 16 anos e 1 dia |
| 9A | R$ 11.779,52 | 17 anos e 1 dia |
| 9B | R$ 12.368,49 | 18 anos e 1 dia |
| 10A | R$ 12.986,92 | 19 anos e 1 dia |
| 10B | R$ 13.636,27 | 20 anos e 1 dia |
| Especial | R$ 14.382,26 | 21 anos e 1 dia |
| Sênior | R$ 16.160,80 | 22 anos e 1 dia |
O último edital do concurso Polícia Penal RN ofertou uma remuneração no valor de R$ 3.973,50. A jornada de trabalho do Policial Penal é de 40 horas semanais, podendo ser realizadas no regime de plantão.
Concurso Polícia Penal RN: Cargos e vagas
Em 10 de outubro de 2025, o perfil oficial do Governo do Rio Grande do Norte e da SEAP RN publicaram a autorização para a realização de um novo concurso PP RN com 300 vagas.
A distribuição das vagas foi definida da seguinte forma:
- 200 policiais penais
- 60 especialistas em assistência penitenciária
- 40 cargos administrativos.
Confira abaixo a publicação na íntegra:

Concurso Polícia Penal RN: Carreira
Os requisitos e atribuições que serão provavelmente cobrados no próximo concurso Polícia Penal RN são:
Requisitos
- Ter, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 45 anos de idade, completos até 31 de dezembro do ano da inscrição;
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação;
- Possuir diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Atribuições
- Manter a ordem, disciplina e a segurança nas dependências das unidades prisionais;
- Informar ao preso sobre seus direitos e deveres, conforme normas vigentes;
- Receber os equipamentos utilizados no período de plantão, assegurando se os mesmos estão em perfeitas condições;
- Fazer o recebimento e conferência dos presos sempre que se fizer necessário;
- Zelar pela disciplina e vigilância dos internos para evitar perturbações da ordem e infrações disciplinares;
- Promover a distribuição dos internos pelas dependências, de acordo com as ordens recebidas;
- Fiscalizar as refeições, o recreio e o trabalho dos internos, zelando pelo asseio dos pavilhões e pela disciplina, a fim de evitar irregularidades e perturbações;
- Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos dos estabelecimentos penais, incluindo a execução de revista corporal;
- Revistar e entregar internos às escoltas, quando transferidos para outros estabelecimentos ou em deslocamentos devidamente autorizados;
Concurso Polícia Penal RN: Último concurso
O último concurso Polícia Penal RN aconteceu em 2017. O certame ofertou 571 vagas mais formação de cadastro reserva, sendo 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) vagas destinadas aos candidatos do sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino.
A banca organizadora foi o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
O concurso Polícia Penal RN 2017 teve as seguintes etapas:
Prova Objetiva do concurso Polícia Penal RN 2017
A prova objetiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com 4 alternativas e apenas uma correta. As disciplinas exigidas foram:
- Administração Pública: 5 questões;
- Direito Administrativo: 5 questões;
- Direito Constitucional: 5 questões;
- Direito Penal: 10 questões;
- Direitos Humanos e Tratamento Penal: 15 questões;
- Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores do RN e Estatuto dos Agentes Penitenciários do RN: 15 questões;
- Ética Profissional: 5 questões;
- Informática: 5 questões;
- Lei de Execução Penal: 20 questões;
- Língua Portuguesa e Redação Oficial: 15 questões.
Teste de Aptidão Física (TAF)
De caráter apenas eliminatório, o TAF foi composto pelos seguintes testes:
- Flexão de braços na barra fixa, somente para os candidatos do sexo masculino;
- Isometria na barra fixa, somente para os candidatos do sexo feminino;
- Impulsão Horizontal, para todos os candidatos;
- Flexão abdominal, para todos os candidatos; e
- Corrida de 12 minutos, para todos os candidatos.
Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada
De caráter apenas eliminatório, a avaliação é feita com base em critérios objetivos definidos no edital e aplicada por profissionais habilitados em Psicologia que possuam registro no Conselho Regional de Psicologia.
Exame Toxicológico
De caráter apenas eliminatório, tem por objetivo detectar o uso de substâncias entorpecentes ilícitas ou lícitas que podem causar dependência química ou psíquica, sendo realizado às expensas dos candidatos.
Investigação Social
De caráter apenas eliminatório, procura verificar a idoneidade moral do candidato para o exercício do cargo público.
Curso de Formação de Agente Penitenciário
Realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte e regido pelas normas inerentes à categoria funcional, de acordo com a Lei Complementar nº 566, de 19 de janeiro de 2016, de caráter eliminatório e classificatório.
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| Destaques: |
Resumo do concurso Polícia Penal RN
| Concurso Polícia Penal RN | Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte |
| Situação | Banca definida |
| Banca organizadora | Instituto Avalia |
| Cargos | Polícia Penal (antigo Agente penitenciário) Especialista em Assistência Penitenciária Administrativos |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Segurança pública |
| Lotação | Rio Grande do Norte |
| Número de vagas | 300 |
| Remuneração | R$ 5.342,77 |
| Link do edital | Clique AQUI para fazer o download do último edital |
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Idade máxima não é inconstitucional? pois existe lei complementar federal e pec da bengala estanelece aos servidores públicos que a aposentadoria compulsória é aos 75 anos esssas leis não derruba a lei estadual que limita para os 45 anos?