Novidades para o Concurso Procon RJ: em dezembro de 2, foi divulgado um projeto de “Trabalho para Manutenção e Aprimoramento” do Procon RJ para o período de 2024 a 2027. Nele, há a previsão de um novo concurso público, conforme detalhado na Nota Técnica emitida pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor. Este concurso visa preencher 101 vagas para servidores efetivos, com o intuito de garantir a continuidade e eficiência das atividades operacionais do órgão.
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O pedido de expansão solicitado foi aprovado, mas sem especificar com exatidão um futuro concurso para reposição de servidores efetivos. Para planejar os custos e impactos para o período mencionado, é necessário considerar o custeio e manutenção das atividades operacionais, além das obrigações de pessoal e encargos sociais para o exercício de 2024.
No entanto, caso seja realizado um novo Concurso Procon RJ, será imprescindível revisar o pedido de expansão, com um incremento estimado em mais de oito milhões de reais, para prover as 101 vagas de servidores efetivos. Isso está de acordo com a Lei n° 5.738/2010 e seus anexos, que regulamentam os concursos públicos para órgãos públicos.
Portanto, o Procon RJ está se preparando para garantir a continuidade de suas operações e o atendimento adequado às demandas dos consumidores, mediante a realização de um Concurso Procon RJ para o ingresso de novos servidores efetivos, garantindo assim a eficácia de suas atividades de proteção e defesa do consumidor. Fique atento, pois mais novidades virão em breve.
Clique aqui e confira o documento na íntegra.
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