O Ministério Público Militar divulgou em seu site oficial a previsão para a data da publicação do edital para o concurso para promotor de justiça militar (Concurso Promotor MPM). Com remuneração prevista de R$ 33 mil, o certame é um forte atrativo para as carreiras de promotor para o ano de 2020.
De acordo com a publicação, o MPM tem a previsão de divulgação do seu edital em 20 de janeiro de 2020, com as inscrições abrindo no dia seguinte (21/01), com prazo de conclusão até o dia 19 de fevereiro. Não foi descrito o número de vagas prevista para o certame.
Em dezembro de 2019, o Procurador-Geral de Justiça Militar, Jairo de Cassio Miranda, alterou membros na subcomissão referente ao 12º Concurso Público do órgão. Essa havia sido a última movimentação no certame.
Saiba todas as informações do Concurso Promotor MPM
O último concurso do Ministério Público Militar teve seu edital publicado em 2012. À época, foram ofertadas nove vagas para Procuradorias de Justiça Militar (PJM), sendo quatro para provimento em Recife, Belém e Bagé e cinco a serem definidas após o concurso de remoção do órgão.
Como nas provas de promotor civil, os candidatos deverão ser avaliados por meio de provas objetivas, oral, prática e aferição de títulos. No último certame foram cobradas as seguintes disciplinas:
– Grupo I: Direito Penal e Penal Militar;
– Grupo II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União;
– Grupo III: Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados; e
– Grupo IV: Direito Administrativo e Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processo Civil.
As provas foram realizadas nas cidades que sediam as Procuradorias da Justiça Militar e no Distrito Federal.
Resumo do Concurso Promotor MPM
- Concurso: Ministério Público Militar (concurso MPM Promotor)
- Banca Organizadora: A definir
- Cargos: Promotor de Justiça Militar
- Escolaridade: Nível superior (bacharel em Direito)
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: R$ 33.689,11 (conforme Portal da Transparência)
- Situação: Regulamento do Concurso
- Previsão para publicação do edital: 20/01/2020
- Link do último edital MPM Promotor
- Regulamento do concurso MPM Promotor
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